Pezão recua e revoga nomeação de ré na Lava Jato

Mateus Coutinho / Julia Affonso / Fausto Macedo / Fabio Grellet

15/03/2017

Solange Almeida, escolhida para a pasta de Proteção e Apoio à Mulher e ao Idoso, responde a processo por corrupção junto com Eduardo Cunha

Um dia após nomear Solange Almeida, ré na Operação Lava Jato, secretária estadual de Proteção e Apoio à Mulher e ao Idoso, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), recuou e anunciou na noite de ontem que ela não ocupa mais o cargo. A decisão que torna sem efeito a nomeação de Solange será publicada hoje no Diário Oficial do Estado.

Pezão disse na nota divulgada que a decisão “foi tomada após o recebimento de um comunicado do Ministério Público Federal com a informação de que Solange de Almeida foi condenada em segunda instância por ato de improbidade administrativa”.

“O novo titular da secretaria será nomeado em breve”, diz o comunicado.

Solange responde a processo junto com o deputado federal cassado Eduardo Cunha (PMDB), e sua nomeação se tornou alvo de críticas de partidos e entidades da sociedade civil.

Uma das acusações foi de que, com a nomeação, Solange poderia ter foro privilegiado. O processo por corrupção a que responde com Cunha, atualmente sob a alçada do juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, poderia ser transferido para o Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF2).

Cunha e Solange foram denunciados pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot, em agosto de 2015, acuados de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobrás. A acusação foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal em março de 2016. Depois que Cunha perdeu seu mandato, em setembro do ano passado, e Solange não concorreu à reeleição para a prefeitura de Rio Bonito (que lhe dava foro privilegiado), em janeiro, o TRF2 determinou que o caso fosse remetido para a primeira instância na capital paranaense.

Na denúncia, o ex-presidente da Câmara é acusado de receber US$ 5 milhões em propinas para que o estaleiro sul-coreano Samsung Heavy Industries fosse contratado pela Petrobrás.

O objetivo da contratação era fornecer dois navios-sonda para a perfuração em águas profundas na África e no Golfo do México, entre 2007 e 2012.

Solange é acusada de, quando deputada, ter atuado a mando do ex-deputado para pressionar por meio de um requerimento na Câmara uma empresa que não estava pagando a propina solicitada pelo peemedebista. Cunha é réu em três ações penais.

Antes de a nomeação ser revogada, Solange divulgou nota em que disse achar “desagradável responder ao processo”. “Mas vou responder de cabeça erguida.” A assessoria de Pezão não respondeu se Solange foi nomeada para “protegê-la” de Moro. A defesa de Cunha não comentou.

Alerta. Decisão foi tomada após aviso do MPF, diz Pezão

O Estado de São Paulo, n. 45074, 15/03/2015. Política, p. A7.