Cleide Carvalho
06/04/2017
O Ministério Público da Suíça informou que já bloqueou 1 bilhão de francos suíços — mais de R$ 3 bilhões — em contas ligadas ao esquema de corrupção da Petrobras, dos quais devolveu às autoridades brasileiras, até agora, o equivalente a R$ 623 milhões. A informação faz parte do relatório de atividades do órgão de 2016, divulgado ontem. Segundo o documento, mais de mil contas bancárias ligadas ao caso foram identificadas.
O documento informa que a cooperação foi iniciada em abril de 2014 e que só no ano passado 20 novas investigações criminais foram abertas, elevando para mais de 60 os procedimentos relacionados ao caso.
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FOCO NA ODEBRECHT
O Ministério Público suíço afirma que deu atenção especial à investigação do Grupo Odebrecht e lembrou que um importante executivo da empresa, Fernando Migliaccio, foi preso no país em fevereiro de 2016.
O executivo foi preso em Genebra ao tentar encerrar contas e esvaziar um cofre da empresa. Flagrado, se tornou colaborador. Migliaccio era o responsável pela movimentação de recursos no exterior e assinou acordo de colaboração individual, fora da negociação conduzida pelo conglomerado.
O relatório lembra que também no Brasil as investigações em relação à empresa avançaram no ano passado, com a condenação dos principais executivos a longas penas de prisão, culminando com o acordo internacional fechado pela Odebrecht, que incluiu, além de Brasil e Suíça, também os Estados Unidos.
Na Suíça, a multa imposta à Odebrecht alcançou 4,5 milhões de francos suíços.
Na avaliação dos suíços, o acordo firmado pelos três países é “um sucesso na luta internacional contra a corrupção" e foi “resultado de uma estreita cooperação e coordenação de autoridades judiciais".
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PROPINA DE CUNHA EM RISCO
Nesses R$ 3 bilhões bloqueados nos bancos suíços estão incluídos os recursos de contas do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), condenado pelo juiz Sérgio Moro a 15 anos e quatro meses de reclusão por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Na sentença, Moro decretou o confisco dos valores bloqueados pelas autoridades suíças em contas vinculadas ao deputado cassado. A quantia bloqueada equivale atualmente a US$ 2, 3 milhões — ou R$ 7, 2 milhões. Segundo Moro, a efetivação do confisco, ou seja, o retorno do dinheiro ao Brasil, dependerá da colaboração das autoridades suíças em cooperação jurídica internacional, o que ainda deve demorar alguns meses.
O confisco se refere à ação na qual Cunha foi responsabilizado por ter recebido propina de US$ 1, 5 milhão na aquisição, pela Petrobras, de um campo de exploração de petróleo em Benin, na África.
A Comissão Interna de Apuração da Petrobras mostrou que não foi achado petróleo em Benin, e o contrato resultou em prejuízo de US$ 77,5 milhões para a estatal.
Moro ressaltou que Eduardo Cunha prossegue sendo investigado e é alvo de pelo menos mais duas ações em andamento. Segundo ele, é possível que o ex-deputado tenha recursos em contas ainda desconhecidas das autoridades.
O MP suíço identificou a transferência de valores de contas de Cunha a outros países.
Além do ex-deputado, também a mulher dele, Cláudia Cruz, responde por evasão de divisas. Ela gastou dinheiro de propina em lojas de grifes na Europa. Para o Ministério Público Federal, ela sabia da origem ilícita dos recursos que estavam em contas na Suíça. A jornalista tenta provar que não sabia e sustenta que Cunha tinha aplicações financeiras.
O globo, n. 30558 , 06/04/2017. País, p. 4