André de Souza
11/04/2017
-BRASÍLIA- As delações dos 78 executivos da Odebrecht permanecem sob sigilo, à espera de uma decisão do ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas há muito político que não quer saber de esperar. Até agora, pelo menos 12 deles já pediram acesso aos depoimentos. Em comum, todos negam participação em irregularidades.
Os pedidos começaram a chegar em 17 de março, apenas três dias depois do pedido de abertura de inquéritos contra pessoas citadas nas delações da Odebrecht. O principal argumento dos políticos é a súmula vinculante número 14 do STF, de 2009. Ela diz que é direito da defesa ter acesso amplo aos elementos de prova da investigação.
Se repetir uma decisão tomada em fevereiro, Fachin vai frustrar as expectativas dos advogados. Na ocasião, ao analisar um pedido anterior do presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), que já naquela época queria ter acesso às delações da Odebrecht, o ministro sustentou que o fato de alguém ter sido citado numa delação não o torna automaticamente investigado e rejeitou o pedido.
O primeiro a solicitar acesso aos depoimentos após os pedidos de Janot foi o governador do Paraná, o tucano Beto Richa. Depois fizeram o mesmo o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDBSP); o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE); o prefeito de Ribeirão Preto (SP), Duarte Nogueira (PSDB); o ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB-PE); o deputado Marco Maia (PT-RS); o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf (PMDB); a senadora Lídice da Mata (PSB-BA); o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ); o senador Aécio Neves (PSDB-MG); o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS), e o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI).
Fachin vem dizendo que vai decidir ainda este mês se autoriza os pedidos de abertura de inquérito e se levanta o sigilo dos depoimentos. No caso dos 12 políticos, ele também não tomou nenhuma decisão até agora.
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11/04/2017
-BRASÍLIA- Relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin foi para o Paraná, seu estado de origem, e não pretende dar expediente na Corte antes da próxima segunda-feira, o que posterga por pelo menos mais alguns dias a retirada do sigilo das delações da Odebrecht, motivo de ansiedade de políticos de todos os partidos. Fachin se junta a mais cinco ministros que, a dois dias do início oficial da Semana Santa no Judiciário, estão longe do tribunal. Dos 11, há apenas cinco em Brasília. Os outros estão viajando — alguns a trabalho, outros resolveram antecipar a folga da Páscoa.
Normalmente, nas terçasfeiras, são realizados julgamentos na primeira e na segunda turmas do STF. Nas quartas e nas quintas, o plenário se reúne. Nesta semana, nenhuma sessão será realizada. Na semana passada, os ministros fizeram uma sessão a mais no plenário, para compensar a folga estendida. Na próxima semana, haverá duas sessões na Primeira Turma para colocar a pauta em dia. Na Segunda Turma e no plenário, ainda não há previsão de compensação.
Ontem, a presidente do STF, Cármen Lúcia, representou o tribunal em um evento em Washington. Luís Roberto Barroso também está a trabalho nos Estados Unidos. Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes estão fora de Brasília, mas suas assessorias não informaram onde estariam. As informações são dos gabinetes dos ministros.
Com a ausência de Fachin da capital federal, a expectativa no STF é que não sejam divulgadas nesta semana as delações dos 78 ex-executivos da Odebrecht. O procuradorgeral da República, Rodrigo Janot, já pediu a abertura de inquéritos contra políticos com direito ao foro especial, bem como a retirada do sigilo dos depoimentos. A revelação das delações deve ficar para depois da Páscoa.
Também de acordo com seus gabinetes, estarão hoje em Brasília os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Luiz Fux, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Os três primeiros também integram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que costuma se reunir nas terças e quintas-feiras. Mas as sessões desta semana no TSE também foram canceladas.
O globo, n. 30563, 11/04/2017. País, p. 5