Valor econômico, v. 17, n. 4233, 11/04/2017. Política, p. A7

Moro diz ser contrário a investigações de vazamentos de delações à imprensa

 
 

O juiz Sergio Moro afirmou ser contrário à investigação de vazamentos à imprensa de trechos de delações premiadas sigilosas. Em entrevista à "BBC Brasil", em Harvard, o magistrado explicou que a apuração dos casos fica comprometida por garantias constitucionais como direito ao sigilo da fonte e à liberdade de imprensa: "A partir do momento em que se compartilha a informação com outras pessoas, sempre vai surgindo a possibilidade de um vazamento ilegal. Pontualmente, realmente ocorreram vazamentos e muitas vezes se tenta investigar isso, mas é quase como se fosse uma caça a fantasmas, porque normalmente o modo de se investigar isso de maneira eficaz seria, por exemplo, quebrando sigilos do jornalista que publicou a informação. E isso nós não faríamos, porque seria contrário à proteção de fontes, à liberdade de imprensa. E eu não estou reclamando destas proteções jurídicas, acho importante."

No mês passado, Moro determinou a condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães que antecipou no Blog Cidadania a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O blogueiro teve o sigilo de sua fonte quebrado após seu material de trabalho, como computador e celulares, ser apreendido.

Após ser criticado por jornalistas e entidades, como a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a Ong Repórteres sem Fronteiras, o juiz voltou atrás e determinou o sigilo do material apreendido onde continha o nome de quem passou a informação sobre Lula ao blogueiro.

À "BBC Brasil", o magistrado também argumentou que em alguns casos são feitas críticas improcedentes aos vazamentos da Lava-Jato, já que a Justiça Federal costuma divulgar documentos em seu site, à medida que os processos se tornem públicos. "Nossa legislação exige que estes processos sejam conduzidos em público, que os julgamentos sejam públicos, e isso significa também que as provas acabam se tornando públicas em um momento no processo", disse.

Sobre qualquer conflito ético nas fotos em que aparece sorrindo ao lado do senador Aécio Neves (PSDB), que, segundo a revista "Veja", teria recebido repasses da Odebrecht, o juiz foi diplomático. "Olha, não tenho nenhum processo do senador na minha responsabilidade, porque ele tem foro privilegiado e não foi tratado sobre assuntos relativos ao processo", disse o juiz. "O que é relevante é se há comportamento criminoso ou não, e não a questão da opinião pública dessa pessoa. Agora, o juiz tem uma vida que também é fora do gabinete e às vezes existem essas situações de serem tiradas fotos."

Ao fim, Moro ainda negou ter pretensão política: "A resposta é não, não tenho nenhuma pretensão de ir para uma carreira politica. Meu trabalho é como magistrado, simples assim."