Chico Otavio e Daniel Biasetto
27/04/2017
Decano do Conselho Superior do Ministério Público do Rio deve pedir, no prazo de 30 dias, para ampliar apuração
O decano do Conselho Superior do Ministério Público do Rio, Ricardo Martins, decidiu instaurar um inquérito para apurar a acusação do advogado Cesar Romero, colaborador da Operação Calicute, de que o ex-procurador-geral do Rio Cláudio Lopes vazou uma operação de busca e apreensão em sua casa, em 2010, quando era subsecretário-executivo da Saúde. A revelação foi feita na edição de ontem do GLOBO.
Martins já recebeu o ofício do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, acompanhado do documento do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, e de um DVD com o depoimento do delator Cesar Romero.
O decano vai instaurar um inquérito e, no prazo de 30 dias, poderá arquivar, denunciar ou ampliar a investigação — essa última opção deve ser o caminho a ser seguido.
Num primeiro momento, Martins fará contatos informais para tomar pé da situação. Saber quando aconteceu, como aconteceu, quem eram os promotores originalmente encarregados da investigação e no que ela resultou. Existe a hipótese de ele chamar o delator para depor.
A investigação começou a partir de uma reportagem do RJTV, da TV Globo, quando então foi aberto um procedimento criminal.
Quando os agentes chegaram à casa de Romero, que havia sido exonerado seis meses antes da operação, por suspeita de superfaturamento no contrato para manutenção de carros usados no combate à dengue, os documentos já estavam todos triturados.
No curso das investigações, segundo os responsáveis, Cláudio Lopes avocou o procedimento para si em pelo menos três ocasiões, em busca de uma competência que transferisse o caso para as mãos dele, o que travou a apuração das irregularidades.
Com essa dificuldade de avançar na investigação, foi aberto então um inquérito cível no âmbito da promotoria especializada em Saúde. Nesse momento, o grupo que investigava o caso pediu que uma operação de busca e apreensão fosse feita na casa de Romero, o que foi autorizado pela juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo.
Atualmente, Lopes atua na Câmara Criminal (2ª instância da Justiça Estadual) e é membro do Conselho Superior do Ministério Público Estadual.
A suspeita de vazamento, aliada à divergência de outros setores do Ministério Público (MP) sobre o grau de autonomia, fez com que, na época da operação contra fraudes na Saúde, e também nas operações comerciais na Refinaria de Manguinhos, três dos quatro promotores da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (Coesf ) pedissem exoneração de seus cargos em 2010.
Nos casos de cumprimento de mandados de prisão ou busca e apreensão, a Coesf precisava do suporte da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MP, mas, para evitar o vazamento de dados, se recusava a repassar informações sobre a investigação para o outro setor do Ministério Público.
A gota d’água para a saída dos promotores foi justamente a investigação que resultou em denúncia criminal contra sete pessoas acusadas de desvio de recursos da Secretaria Estadual de Saúde. Na época, o promotor Paulo Wunder, coordenador de Segurança e Inteligência, contrariado por desconhecer ações da Coesf que tiveram apoio de sua unidade, afastou-se.
Como Cláudio Lopes resolveu reconduzi-lo ao cargo, os três promotores do grupo criado para o combate à sonegação pediram exoneração.
O globo, n. 30579, 27/04/2017. País, p. 8