A delação da Odebrecht dá força para a investigação de uma organização criminosa formada por líderes políticos para conseguir propina e doações eleitorais com oferecimento de contrapartidas à iniciativa privada. O Estado apurou que nos novos pedidos encaminhados na terça-feira, 14, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), há solicitações para juntar revelações de delatores da Odebrecht nos inquéritos já existentes sobre a quadrilha na Lava Jato.

Em março de 2015, na chamada primeira “lista de Janot”, um inquérito para apurar o crime de formação de quadrilha foi aberto, tendo como alvo parlamentares do PMDB, PP, PT e operadores do esquema então restrito à Petrobrás.

Inicialmente, o tema era objeto de um só inquérito – chamado informalmente por procuradores da República de “quadrilhão”. Mas, em outubro no ano passado, Janot decidiu fatiar a investigação para facilitar o trabalho. Há, portanto, uma frente aberta para apurar a organização de parlamentares do PP, outra do PT, uma terceira sobre o PMDB do Senado e a última sobre o PMDB da Câmara.

De acordo com fontes com acesso às revelações da Odebrecht, os relatos da empreiteira reforçam especialmente a apuração relativa à organização do PMDB do Senado. A visão de investigadores é de que a narrativa da Odebrecht dá peso à tese de que há uma organização e um comando político para usar das suas funções e poder com o objetivo de obter recursos de maneira indevida.

Até agora, no entanto, não foi apontado na investigação qual seria o comando da organização criminosa. Os desvios apurados na Petrobrás sob investigação na Lava Jato ocorreram entre 2004 e 2014 nas gestões dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva – alvo do “quadrilhão” – e Dilma Rousseff.

A apuração do crime de formação de quadrilha é considerada uma das linhas mais importantes da primeira leva de inquéritos enviada por Janot na Lava Jato. O caso continua em fase de investigação.

Tese. Segundo investigadores, por ser a mais abrangente, a tese da existência de uma quadrilha é a mais difícil de se comprovar. Mas as revelações dos delatores da Odebrecht ajudam a “contar a história” – nas palavras de um investigador – da trama envolvendo parlamentares.

No caso da investigação por formação de quadrilha, os procuradores concluíram que os partidos eram abastecidos com doações legais e também não oficiais, ambas fruto de propina paga por contratos e benefícios com a Petrobrás e com o setor público.

Provas. Uma das dificuldades encontradas pela Procuradoria-Geral da República para avançar nos primeiros inquéritos abertos em 2015 foi o fato de que as primeiras delações são consideradas incipientes, o que dificulta a comprovação do que foi delatado.

“Eles (Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef) abriram os caminhos para começar a derrubar o dominó”, define um investigador. Por serem as primeiras, no entanto, não puderam ser confrontadas com revelações anteriores.

Não é o caso da Odebrecht, que precisou entregar provas robustas de corroboração do que foi dito, como planilhas, e-mails e dados do sistema de informática próprio da empreiteira.

De acordo com investigadores, há um ano se descobriu, com a delação do senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS), o papel do PMDB da Câmara no esquema.

Até então, os peemedebistas do Senado eram identificados por procuradores com uma atuação mais orgânica. Mas, após os relatos de Delcídio, a investigação avançou também sobre deputados da legenda.

INVESTIGAÇÃO

- O ‘inquérito-mãe’ da Lava Jato foi aberto em março de 2015 para apurar a existência de uma quadrilha com atuação na Petrobrás

Fatiamento

Em outubro de 2016, Teori Zavascki, então relator da Lava Jato no Supremo, fatiou em quatro o maior inquérito da operação

Delações

Com base nas delações da Odebrecht, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF a inclusão de informações no ‘quadrilhão’

Relator

Caberá ao novo relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, decidir sobre os pedidos de Janot relativos ao ‘quadrilhão’

O ‘quadrilhão’

O “inquérito-mãe” foi dividido em quatro: um apura a atuação de investigados ligados ao PP, dois investigam nomes do PMDB (na Câmara e no Senado) e outro é relativo ao PT

TOTAL DE INVESTIGADOS

66

PP

30 INVESTIGADOS

PMDB (Câmara)

15 INVESTIGADOS

PMDB (Senado)

9 INVESTIGADOS

PT

12 INVESTIGADOS

CRONOLOGIA

Relator vai receber pedido

- 19 de janeiro

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki morre em queda de avião, quando finalizava a análise de depoimentos de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht.

- 30 de janeiro

A presidente do STF, Cármen Lúcia, homologa as delações premiadas de executivos e exexecutivos da empreiteira.

- 2 de fevereiro

O ministro Luiz Edson Fachin é sorteado novo relator da Operação Lava Jato na Corte.

- 14 de março

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, envia 83 pedidos de abertura de inquérito ao Supremo contra parlamentares e ministros, no total são 320 pedidos em várias instâncias.

- 16 de março

Supremo informa que pedidos da Procuradoria-Geral da República serão recebidos por Fachin a partir da segunda-feira.

O Estado de São Paulo, n. 45077, 18/03/2017. Política, p. A4.