Título: Projeto estratégico
Autor: Lyra, Paulo de Tarso
Fonte: Correio Braziliense, 16/12/2011, Política, p. 2
No ano em que o Congresso vota o Projeto de Lei Orçamentária — que define o roteiro de receitas e despesas do governo — e o Plano Plurianual (PPA) de investimentos para o próximo quadriênio, os parlamentares precisam afinar os gastos do ano seguinte com as projeções em longo prazo. Com isso, o PPA funciona como uma espécie de teto para os gastos definidos na lei orçamentária anual. A aprovação do plano nos moldes definidos pelo relator, o senador Walter Pinheiro (PT-BA), foi comemorada pelos servidores que levaram abacaxis para o plenário da Comissão Mista de Orçamento, ontem. Apesar de o texto do PPA ser "genérico" e não apontar diretamente montante de recursos destinados ao reajuste, a peça deu "esperanças" aos servidores do Judiciário, que brigam por aumento ainda no ano de 2012.
De acordo com o senador, no PPA há previsões de recursos orçamentários destinados à realização de concursos públicos, nomeações para substituir pessoal que vai se aposentar e reestruturação de carreiras. Os recursos, segundo o parlamentar, não são específicos e, se o relator do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2012 decidir incluir despesas para o reajuste dos servidores no próximo ano, ele poderá fazer ajustes em verbas de investimentos para comportar a nova despesa. O índice de reajuste de 57% pleiteado pelo funcionalismo não será alcançado, mas o governo pode abrir mão de um aumento maior, para não entrar o ano em guerra com os servidores.