Valor econômico, v. 17, n. 4234, 12/04/2017. Política, p. A7

Listado por Fachin vai presidir conselho de ética

 

Raphael Di Cunto
Marcelo Ribeiro
 

Momentos depois de divulgada a lista dos 42 deputados que serão investigados em decorrência da delação premiada de executivos da Odebrecht, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) foi eleito para presidir o Conselho de Ética da Câmara, responsável por avaliar os processos de cassação. Nascimento é um dos principais aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos alvos dos inquéritos.

O candidato do DEM venceu a disputa por 11 a 9 contra Sandro Alex (PSD-PR), da ala mais "linha dura" do conselho e que atuou pela cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no ano passado. O presidente eleito contou com apoio de PT, PMDB e PP - que indicou para o conselho um dos que será investigado na Lava-Jato, Cacá Leão (BA).

Eleito, Nascimento defendeu que não haverá blindagem a ninguém, mas rebateu as críticas de que atuou para ajudar a salvar Cunha. Na época, ele foi relator de um recurso do pemedebista à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contra a decisão do presidente do conselho de não permitir um pedido de vista ao relatório. Ele deu parecer favorável, que não chegou a ser votado.

"Aquele processo foi o mais longevo de todos, por erros cometidos pelo conselho", disse o presidente, afirmando que agirá com sobriedade e independência. "Os fatos mostram que, quando se tenta atropelar o regimento para dar resposta à opinião pública, acaba se atrasando o processo", reforçou.

Cabe ao presidente do conselho decidir o relator dos processos disciplinares, entre os três sorteados em uma lista tríplice, elaborar o cronograma das reuniões e decidir questões de ordem. Como já ficou provado no processo de cassação de Cunha (PMDB-RJ), é um posto que tem grande poder de influenciar nos procedimentos.

Antes de ser eleito, Nascimento defendeu que não basta a mera citação na lista de delatados para abertura de processo no conselho e que caberá aos partidos fazer essa avaliação preliminar antes de representarem contra deputados. "Tem que saber o conteúdo do inquérito, a petição tem que ser fundamentada, não pode ser só o nome na lista", disse. Ele lembrou que, da primeira lista de delatados na Lava-Jato, poucos casos viraram procedimentos disciplinares.

A eleição ocorreu momentos depois da divulgação da lista.

Eleito para primeiro-vice-presidente, o deputado João Marcelo (PMDB-MA) alertou o conselho que é preciso cuidado com a "caça as bruxas para atender à imprensa e talvez a sociedade" que está decepcionada com a classe política, mas sem dar asas à impunidade. "É caminho que pretendo seguir, sempre defendendo a Casa, a Constituição e os nobres colegas", afirmou. Ele venceu o até então presidente do conselho e que conduziu o processo contra Cunha, José Carlos Araújo (PR-BA), por 12 a 7.

O deputado José Geraldo (PT-PA) afirmou que a bancada decidiu votar no candidato do DEM por ser mais equilibrado. "Ele não seguiu essas condutas mais midiáticas", disse.

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) cobrou que o conselho analise com isenção os processos que chegarem. "Os órgãos disciplinares e de correção dos Poderes não devem ser um time escalado com um monte de cabeças de área para simplesmente defender os pares de maneira corporativa."