Governo já admite ajustes na reforma trabalhista

Letícia Fernandes, Júnia Gama e Eduardo Barretto 

10/05/2017

 

 

Modificações, no entanto, seriam feitas por medida provisória, somente após aprovação do texto no Senado

-BRASÍLIA- Na pressa de aprovar o quanto antes a reforma trabalhista no Senado, o presidente Michel Temer prometeu ontem pela manhã, em reunião com senadores da bancada do PMDB, que eventuais ajustes na proposta poderão ser feitos depois da votação na matéria na Casa, por meio de uma medida provisória (MP). A MP, que só será editada após a aprovação da proposta do governo, também deverá conter salvaguardas e garantias a trabalhadores que não foram incluídas na recém-sancionada lei da terceirização.

— É evidente que o governo tem pressa na reforma trabalhista no Senado, e Temer pediu empenho da bancada para votar a matéria, ouvindo ponderações e dizendo que eventuais correções no texto podem acontecer por meio de uma edição de MP no futuro — afirmou um interlocutor do governo.

Por outro lado, ao contrário do que desejava o governo, a tramitação da reforma trabalhista no Senado não se dará com urgência. Em reunião com líderes no fim da tarde de ontem, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que irá aguardar a votação da reforma em cada uma das três comissões designadas para analisá-la para, somente depois, incluir a matéria na pauta do plenário. A previsão é que esse rito não esteja concluído em menos de três semanas.

— Se houver conveniência, tanto do Senado, como do presidente da República, ele se comprometeu a não criar dificuldades, e, se fosse o caso, faria inclusive uma medida provisória para contemplar, se houvesse uma negociação de líderes, aquilo que fosse consenso, para que a matéria não voltasse à Câmara — observou Eunício.

Crítico das reformas trabalhista e previdenciária, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), elogiou Temer após a reunião, mas afirmou que continua “sem convicção” em relação às mudanças. Ele disse que a reunião foi “boa de debate”, mas reafirmou sua posição:

— É preciso colocar a reforma trabalhista em outro patamar de discussão, e o papel do Senado é este. Espero que não haja necessidade de o presidente editar uma MP para corrigir equívocos da reforma trabalhista, porque o papel do Congresso é construir convergência para tornar a edição de uma MP desnecessária. Não se pode partir do pressuposto de que o Senado não vai discutir a matéria, que vai ter que deliberar de acordo com o cronograma preestabelecido pela outra casa do Congresso. Nosso papel é discutir.

De acordo com relatos de participantes da reunião, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), tentou argumentar a favor da agilização dos trâmites da reforma. Mas Eunício reafirmou que havia se comprometido a não votar a urgência em plenário e respeitar a atuação das comissões da Casa.

 

O globo, n. 30592, 10/05/2017. Economia, p. 21