O governo começou a rever as projeções para o crescimento da economia em 2017 e considera que o resultado do ano pode ficar acima da estimativa oficial, de 0,5%. Integrantes da equipe econômica afirmaram que uma combinação de fatores positivos vai melhorar o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) já no primeiro trimestre, com reflexos positivos nos meses seguintes. O IBGE divulga o número oficial no dia 1º de junho. A expectativa do governo é que, no primeiro trimestre, o PIB avance em torno de 0,7% frente ao fim do ano passado.
“Caso não ocorram mudanças significativas nas séries a partir da divulgação dos dados de março de 2017, o PIB do primeiro trimestre de 2017 será positivo e de magnitude significativa, encerrando a sequência de oito trimestres de queda da atividade econômica na série ajustada sazonalmente”, afirma documento preparado pela área técnica do governo.
Um dos fatores com os quais o governo conta para esperar desempenho melhor da economia é o saque das contas inativas do FGTS. Esses recursos têm potencial para injetar R$ 43,6 bilhões na economia. De acordo com os técnicos, a previsão original era que os trabalhadores sacariam 80% dessas contas, o que equivaleria a R$ 34,5 bilhões. Com isso, o PIB cresceria mais 0,48 ponto percentual. No entanto, esse processo está mais acelerado. O total esperado de saque já subiu para R$ 39,1 bilhões, com impacto potencial de 0,55 ponto percentual no PIB. E não está descartada a possibilidade de os saques chegarem a 100%. Caso isso ocorra, a atividade econômica aumentaria 0,61 ponto percentual.
— Isso nos ajuda a ter uma visão bem mais otimista para a economia em 2017 — afirmou um integrante do governo.
Ele lembrou que o otimismo em relação ao ano está reforçado por uma série de indicadores que são acompanhados de perto pela área econômica. O índice de confiança da Confederação Nacional da Indústria (CNI) teve alta de 5,5% no primeiro trimestre de 2017 em relação aos últimos três meses de 2016. Já a expedição de papel ondulado (que serve como termômetro da produção industrial) subiu 3,8% no mesmo período. Ao mesmo tempo, a estimativa de safra agrícola deve ter uma alta superior a 20% este ano em relação à passada.
Esse integrante lembrou ainda que o salário mínimo teve ganho real em 2017, uma vez que o aumento foi de 6,47% (a reposição da inflação de 2016), enquanto a inflação deste ano deve ficar pouco acima de 4%. Esse ganho, combinado com uma redução das taxas de juros e do endividamento das famílias, será importante para aumentar o consumo:
— Começa a se abrir espaço para aumento do consumo, que é favorecido pela queda da inflação e das taxas de juros.
O problema ainda é o mercado de trabalho, que continua a piorar. O número de pessoas em busca de uma vaga subiu 1,8 milhão no primeiro trimestre, aumentando o contingente para 14,2 milhões de desempregados. Essa piora também vai ter reflexo negativo no PIB.
MELHORA NO PIB AJUDA CONTAS PÚBLICAS
Outro fator que pode ajudar a melhorar o desempenho do PIB de 2017 foi a revisão do IBGE em dois levantamentos importantes — a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) e a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS). Na PMC, aumentou a amostra de empresas pesquisadas de 5.700 para 6.157 e a atualização dos pesos de cada segmento dentro do comércio. O mesmo procedimento foi feito na PMS. Segundo técnicos do Ministério da Fazenda, a PMC não entra no cálculo do PIB feito pelo IBGE, mas a PMS sim, com reflexos no consumo das famílias.
O economista Thovan Caetano, da LCA Consultores, também afirma que a revisão da PMS pode ter um efeito positivo sobre o PIB do primeiro trimestre, mas lembra que ele é limitado. O conjunto das empresas de serviços que são monitoradas na pesquisa é pequeno. Segundo ele, cerca de 30% da PMS aparecem no PIB do setor de serviços.
Ele explicou que a projeção da LCA para o crescimento da economia no ano é de 0,7% — mais otimista do que a do próprio governo. É justamente por isso que, enquanto outras consultorias e bancos estão revisando para cima a projeção do ano, a LCA manteve a sua estimativa apesar do cenário mais favorável para os setores de serviços e agropecuária.
Parte da equipe econômica acredita que uma revisão da projeção oficial do PIB pode ocorrer já no próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, que será divulgado no próximo dia 22. Caso isso ocorra, o governo também ganhará um alívio na gestão das contas públicas.
A previsão de arrecadação é feita com base no crescimento projetado para o ano. Se o PIB subir mais que 0,5%, a receita pode ser revista para cima, permitindo que parte do contingenciamento do Orçamento, de R$ 42,1 bilhões, seja revista.
O corte de despesas foi necessário porque o governo detectou rombo de R$ 58,2 bilhões no Orçamento de 2017. Assim, para cumprir a meta fiscal do ano, de déficit primário de R$ 139 bilhões, além de fazer uma tesourada forte, a equipe econômica precisou voltar a onerar a folha de pagamento da maioria das empresas e ainda aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre cooperativas de crédito.
A economia bate em cheio nos investimentos do governo. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi cortado em mais de R$ 10 bilhões. O consumo do governo também pesa sobre o desempenho da economia, especialmente num momento em que a atividade ainda está baixa. Por isso, quanto mais rápido a equipe econômica conseguir reduzir o corte nas despesas, melhor será para a atividade.
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Geralda Doca
01/05/2017
O governo vai dividir com os trabalhadores que têm contas vinculadas ao FGTS — ativas e inativas — R$ 7 bilhões do lucro que o Fundo obteve em 2016, conforme dados inéditos do balanço. Segundo informações da Caixa Econômica Federal, serão beneficiadas 259,6 milhões de contas com saldo até 31 de dezembro de 2016. O valor a ser repartido corresponde a 1,88% do saldo das contas, de R$ 397,7 bilhões.
Em 2016, o FGTS registrou lucro de R$ 14,5 bilhões, segundo técnicos do governo. O valor ainda está sendo auditado e pode sofrer ajuste, devendo ficar na casa dos R$ 15 bilhões.
A Caixa deverá fazer o crédito em agosto, de forma proporcional ao saldo existente na conta de cada trabalhador em 31 de dezembro do ano passado. Considerando contas ativas e inativas, quase 70% delas eram de até um salário mínimo.
Os trabalhadores serão beneficiados com parte do lucro porque o presidente Michel Temer editou em dezembro a medida provisória (MP) 763 como uma forma de compensar o cotista pelo baixo rendimento do FGTS — que é de 3% ao ano mais Taxa Referencial (TR). A decisão atende um pleito antigo dos cotistas que ficam com os recursos presos, rendendo abaixo da inflação conforme aconteceu nos últimos anos. Até então, o resultado líquido do Fundo era usado somente para fazer política social, como o programa Minha Casa Minha Vida, por exemplo.
SAQUE NÃO É AUTOMÁTICO
A medida foi anunciada junto com outra MP, que autorizou o saque das contas inativas. Como o prazo fixado pelo governo para a retirada desses recursos termina no dia 31 de julho e não há planos para prorrogar o calendário, os donos de contas inativas passarão a ter saldo residual.
O governo tem evitado falar sobre o resultado do FGTS de 2016 porque o balanço do Fundo ainda está sendo examinado por uma auditoria independente e precisa ser aprovado por todas as instâncias, o que só deve ocorrer em julho. Por isso, o valor ainda pode ser ajustado. Falta ainda consolidar o valor dos ativos do fundo de investimento em infraestrutura (FI-FGTS), que tem aplicações em várias empresas.
Segundo fontes, o lucro auferido pelo FGTS em 2016 se deve à recuperação de perdas decorrentes de aplicações do FI em empresas envolvidas na Operação Lava-Jato, como a Sete Brasil, por exemplo, de R$ 1,7 bilhão. Isso aconteceu porque os gestores do FI executaram as garantias dos empréstimos. Também ajudaram no resultado os ganhos com investimentos do FGTS em papéis do governo, corrigidos pela taxa básica de juros (Selic), em patamar elevado no ano passado.
Segundo integrantes do Conselho Curador, essas condições mudaram e provavelmente, os próximos resultados do FGTS virão menores:
— Com o recuo na Selic e retirada de saldos das contas inativas, o que reduziu as disponibilidades do FGTS, é provável que o lucro de R$ 14,5 bilhões não se repita em 2017 — disse a fonte.
Os cotistas não poderão sacar parte do lucro do FGTS, de forma automática. Os valores serão creditados nas contas e o seus donos só poderão retirar os recursos nas situações previstas em lei, como compra da casa própria, aposentadoria ou doenças graves, no caso das contas ativas. O saque das contas inativas é autorizado quando o trabalhador fica fora do mercado por mais de três anos.
O globo, n. 30583, 01/05/2017. Economia, p. 15