O juiz federal Sérgio Moro condenou ontem o ex-ministro José Dirceu a 11 anos e 3 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Esta é a segunda sentença de Dirceu na Operação Lava Jato. No ano passado, Dirceu já havia sido condenado 20 anos e 10 meses de prisão. O ex-ministro está detido em Curitiba.

Nesta ação, o ex-ministro é apontado como o destinatário de R$ 2,1 milhões em propinas para favorecer a contratação da empresa Apolo Tubulars pela Petrobrás por meio da diretoria de Serviços, cota do PT no esquema de corrupção da estatal, entre 2009 e 2012. Também foram condenados o irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo Oliveira e Silva, sentenciado a 6 anos e 8 meses de prisão, e mais cinco pessoas.

De acordo com os investigadores, mediante pagamento de propina no valor total de mais de R$ 7 milhões, Renato Duque, então diretor de Serviços indicado pelo PT, à qual estava subordinada a Gerência de Materiais, encarregada pelo procedimento licitatório, “possibilitou a contratação da Apolo Tubulars em contrato de fornecimento de tubos com valor inicial de R$ 255.798.376,40, que foi maximizado para R$ 450.460.940,84”.

A Procuradoria sustenta que as vantagens ilícitas foram transferidas pela Apolo Tubulars para a empresa Piemonte, do lobista Júlio Camargo. Em seguida, Duque teria pedido a Camargo “que a sua parcela na propina fosse repassada ao núcleo político capitaneado por Dirceu”.

Os procuradores destacam que, para dissimular os repasses, Júlio Camargo custeou despesas decorrentes da utilização de duas aeronaves por Dirceu.

O lobista também teria providenciado a transferência de valores para o ex-ministro “mediante contrato falso celebrado entre as empresas Credencial – controlada por Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo – e Auguri”.

Defensor de Dirceu, o criminalista Roberto Podval reagiu com perplexidade à condenação do ex-ministro. “Estão matando o Zé Dirceu. É mais fácil matá-lo do que admitir sua inocência”, disse. Alexandre Crepaldi, que defende o empresário Flávio Henrique de Oliveira Macedo, da Credencial, informou que vai recorrer. Fernando Araneo, advogado de Eduardo Aparecido de Meira, afirmou que discorda da sentença, “calcada em meras suposições” e também vai recorrer. /MATEUS COUTINHO, RICARDO BRANDT, JULIA AFFONSO E FAUSTO MACEDO

SENTENÇAS

Mensalão

Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa.

Lava Jato 1

Em 2016 foi sentenciado a 20 anos por corrupção passiva, lavagem e associação criminosa.

Lava Jato 2

Foi condenado a 11 anos e 3 meses por corrupção e lavagem.

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Sérgio Cabral vira réu pela sexta vez

Por: Mateus Coutinho / Julia Affonso / Ricardo Brandt / Fausto Macedo

O juiz federal Marcelo Bretas aceitou ontem nova denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB). Ele passa a ser réu em seis processos ligados à Operação Lava Jato. A acusação formal, apresentada ontem mesmo, atribui ao ex-governador os crimes de evasão de divisas, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

A denúncia é um desdobramento das Operação Eficiência, que apontou que o esquema do ex-governador teria movimentado US$ 100 milhões no exterior. Segundo a acusação, o peemedebista cobrava 5% de propina em grandes obras do governo do Rio durante sua gestão (2007 a 2014) – o dinheiro era “lavado” no exterior.

Cabral é acusado, especificamente, por crimes envolvendo a movimentação dos recursos ilícitos no exterior, incluindo a evasão de divisas do grupo criminoso por meio de operações dólar-cabo, expediente usado por operadores do mercado negro para remeter recursos ao exterior sem passar pela fiscalização de autoridades bancárias.

Atualmente, o ex-governador está preso preventivamente em Bangu 8, no Rio.

‘Juca Bala’. Além de Cabral, foram denunciados outros seis investigados, incluindo o doleiro Vinícius Claret, conhecido como “Juca Bala”, e seu sócio Claudio Souza, ambos presos na sexta-feira no Uruguai.

De acordo com o Ministério Público Federal, “diante da grandiosidade do esquema criminoso”, a denúncia “não esgota todos os crimes praticados pelo grupo.” “Os conjuntos de atos de lavagem de dinheiro tinham por objetivo converter os recursos de propina em ativos de aparência lícita e/ou distanciar ainda mais de sua origem ilícita o dinheiro derivado de crimes de corrupção praticados pela organização criminosa.” O Ministério Público Federal informou que, após a celebração dos acordos de delação de Renato Chebar e Marcelo Chebar – apontados como operadores das contas de Cabral no exterior –, foi possível saber como o ex-governador e a organização criminosa teriam ocultado e lavado dinheiro de origem ilícita.

A reportagem entrou em contato com o escritório que defende Cabral, mas o advogado do peemedebista não respondeu até a conclusão desta edição. As defesas de Vinícius Claret e Cláudio Souza não foram localizadas. / M.C., J.A., R.B. e F.M.

Acusação formal

“Os conjuntos de atos de lavagem de dinheiro narrados tinham por objetivo converter os recursos de propina em ativos de aparência lícita e/ou distanciar ainda mais de sua origem ilícita o dinheiro derivado de crimes de corrupção praticados pela organização criminosa.”

Ministério Público Federal

EM DENÚNCIA APRESENTADA ONTEM