Ramona Ordoñez
08/05/2017
A economia do Estado do Rio deve receber um novo impulso com os dez leilões de petróleo que vão ocorrer entre este ano e 2019. Segundo estimativa da Agência Nacional do Petróleo (ANP), nos 35 anos de vigência dos contratos, serão US$ 30 bilhões em investimentos, para o desenvolvimento dos campos localizados no litoral do estado, e mais US$ 8 bilhões em royalties, já que a expectativa é que sejam descobertas reservas de, no mínimo, quatro bilhões de barris de petróleo. O petróleo e o gás natural poderão ser uma importante alavanca para ajudar o país, especialmente o Estado do Rio de Janeiro, a sair da profunda crise financeira em que se encontra. Os dez leilões de petróleo marcados para o período de 2017 a 2019 devem render US$ 30 bilhões em investimentos para o Estado do Rio. O cálculo é da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e considera o aporte necessário para desenvolver os campos localizados no litoral do estado ao longo do contrato, de 35 anos.
Com a expectativa de que sejam descobertas, só nos blocos do Rio, reservas de, no mínimo, 4 bilhões de barris de petróleo, a ANP prevê ainda que o estado deve receber cerca de US$ 8 bilhões em royalties nas três décadas e meia. Além disso, são estimados outros US$ 400 milhões para o estado, no mesmo período, em participações especiais (compensação financeira que incide sobre campos de elevada produção). O pico dos investimentos esperados nos campos está previsto para 2025. Hoje, a maior dívida do Estado do Rio é com a União, de R$ 5 bilhões por ano, valor que vem tentando renegociar.
O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, destaca o forte impacto econômico que tais descobertas e o seu desenvolvimento poderão trazer de benefícios diretos e indiretos ao Estado do Rio.
— Os leilões vão incentivar a volta dos investimentos, o desenvolvimento e a geração de renda — destacou Oddone.
Ao todo, a previsão da ANP é que os dez leilões gerem US$ 83 bilhões em investimentos no país, além de outros US$ 125 bilhões em investimentos indiretos (com o petróleo a US$ 50 o barril). E o potencial total de reservas estimado nas áreas dos leilões é de cerca de dez bilhões de barris.
INTERESSE ESTRANGEIRO
Oddone afirmou que, durante a OTC, a feira internacional do setor, que correu em Houston, nos Estados Unidos, na última semana, os investidores internacionais, tanto de empresas de petróleo como investidores de fundos privados, se mostraram bastante interessados em conhecer detalhes dos leilões previstos para este ano. O executivo explicou que projeções sobre o potencial das áreas a serem ofertadas nos dez leilões e na economia fluminense foram feitas com base em análises técnicas internas realizadas pela ANP para a preparação dos certames e para fixar o valor dos bônus de assinatura (valor pago para arrematar os blocos).
O diretor-geral da ANP evitou comentar as críticas que vêm sendo feitas tanto pelo governo do Estado do Rio como por políticos sobre o decreto federal, publicado na semana passada, que prevê uma nova metodologia para calcular os royalties do petróleo:
— É uma fórmula mais simples, transparente e objetiva. Vai se comparar o petróleo nacional com os preços internacionais do petróleo que são divulgados diariamente — disse Oddone.
O secretário da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio, Christino Áureo, está otimista com o novo boom do petróleo previsto para os próximos anos, mas garante que medidas serão tomadas para evitar erros pelo mau uso das receitas dos royalties.
— Tenho dito aos investidores que este período de 2014 a 2017 é um período fora da curva do Estado do Rio, que tem um grande potencial em recursos naturais, principalmente de óleo e gás. Acredito que, principalmente a partir de 2020, os anos serão de retomada muito forte nos investimentos no setor — destacou o secretário.
COMPENSAÇÃO PARA GERAÇÕES FUTURAS
Áureo explicou que o governo do Rio já está elaborando vários estudos para se preparar para a retomada das atividades petrolíferas no estado. Sem adiantar detalhes, ele explicou que o plano de ajuste fiscal que está sendo feito conterá medidas para que, no futuro, as receitas dos royalties não sejam mal utilizadas, como aconteceu no passado recente. Segundo ele, é por isso também que o estado está questionando a mudança da base dos cálculos dos royalties feita por decreto. Segundo ele, o Rio precisa ter certeza de como serão feitos esses cálculos para ter previsibilidade em suas receitas.
— No plano de ajuste fiscal, estamos deixando algumas bases importantes para o futuro, como direcionamento da receita versus sustentabilidade do orçamento futuro do estado. O ajuste fiscal que estamos fazendo está resultando em regras, que vamos deixar em uma legislação estadual madura e austera, para se ter um uso melhor dos royalties — garantiu o secretário.
A pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas Energia, Fernanda Delgado, disse que a euforia das perspectivas de retomada dos investimentos na indústria petrolífera não deve deixar de lado a preocupação para que as receitas futuras dos royalties tenham um melhor uso pelo Estado do Rio e pelos municípios:
— Essa retomada tem que ser vista com muito cuidado. O Estado do Rio já viveu esses momentos de euforia nos anos 2000. Não adianta o governo federal promover medidas para atrair investimentos, virem as empresas privadas explorar o petróleo, se não houver uma política para que os recursos dos royalties sejam usados em benefício da sociedade, na educação. Os royalties são uma compensação pela exploração do petróleo, para que as gerações futuras, quando ele acabar, tenham outras atividades econômicas sustentáveis.
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Danielle Nogueira
08/05/2017
O governo do Espírito Santo, estado que é o segundo maior produtor de petróleo do país, vê perspectiva de aumento de arrecadação com royalties, mesmo com a publicação, na semana passada, do decreto 9.042, que altera os termos para a base de cálculo dos royalties. Na interpretação de Bruno Funchal, secretário da Fazenda do estado, o decreto não excluiria a possibilidade de a Agência Nacional do Petróleo (ANP) publicar resolução com nova proposta de cálculo, na qual técnicos do órgão vêm trabalhando. A proposta da agência beneficiaria estados produtores, incluindo o Rio, que lidera o ranking nacional de produção.
Hoje, o cálculo dos royalties leva em conta o preço de venda do petróleo — estabelecido entre a petrolífera e seu cliente —e o valor de referência do óleo no mercado. Prevalece o que for maior. O decreto publicado quarta-feira passada prevê que, a partir de 1º de maio de 2018, o valor de referência será a única opção. A ANP definirá mensalmente o montante a ser pago com base na cotação média mensal, no mercado internacional, de uma cesta composta de até quatro tipos de petróleo similares aos produzidos em cada campo no Brasil.
Com a exclusão do preço de venda, o Rio teme uma perda potencial de receita. Para Funchal, no entanto, como o valor de referência já é habitualmente a opção do Espírito Santo no cálculo de royalties, o decreto não faz diferença. Ele avalia que a proposta em estudo na ANP, por outro lado, poderia elevar em R$ 50 milhões por ano a arrecadação do estado, que hoje é de cerca de R$ 800 milhões anuais.
A proposta que vem sendo estudada pela ANP também considera características físico-químicas do petróleo nacional, como teor de enxofre e acidez. E vem sendo desenvolvida a partir do pleito de estados produtores, que entendem ser necessária uma revisão no modelo de cálculo, diante de avanços tecnológicos e novas descobertas, que mudaram a produtividade dos campos. A fórmula atual vigora desde 1998. Procurada, a ANP não retornou as ligações.
Nas contas do governo do Rio, caso a proposta da ANP seja aprovada e regulamentada, isso permitiria o incremento de R$ 1 bilhão na arrecadação anual com royalties. No entanto, na avaliação do secretário da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico do Rio, Christino Áureo, da forma como o decreto foi redigido, não há garantia de que o modelo em estudo pela ANP vá vigorar.
— Por isso decidimos manter a ação no Supremo Tribunal Federal. Acreditamos no STF como mesa de conciliação. O decreto nos deixou com uma dúvida grande — disse Áureo.
O governo do Rio ajuizou ação no STF pedindo revisão dos critérios de distribuição de royalties.
O globo, n. 30590, 08/05/2017. Economia, p. 13