Uma semana após a Polícia Federal anunciar a Operação Carne Fraca, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, determinou que três frigoríficos investigados façam recall de seus produtos. Os frigoríficos Peccin, Souza Ramos e Transmeat, todos do Paraná, terão cinco dias para iniciar o recolhimento das mercadorias que estão no mercado e o reembolso aos consumidores que compraram produtos sob suspeita.

Em nota enviada a Procons e entidades de defesa do consumidor, a secretaria informou que abriu procedimentos para apurar as implicações da operação e notificou também as empresas JBS, BRF, Larissa e Mastercarnes, citadas na investigação, a prestar esclarecimentos. A Carne Fraca investiga um esquema de corrupção envolvendo empresas e fiscais federais.

De acordo com o advogado especialista em relações de consumo Vinícius Zwarg, mesmo quem já consumiu os produtos poderá ser ressarcido, se conseguir comprovar a compra. “As empresas têm de identificar quais são os produtos inadequados, com informações como lote e número de registro. Se não for possível, vai aumentar o escopo do recall e retirar do mercado mais mercadorias”, disse. Segundo o advogado, se os frigoríficos não fizerem o chamamento poderão ser multados em até R$ 6 milhões.

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse ser natural que órgãos do governo tomem providências, mas ressaltou que ainda não foram feitas todas as análises. “Como não houve laudos, eu gostaria de esperar. O Ministério da Agricultura segue essa política”, disse

A determinação do recall foi feita após pedido de informação ao Ministério da Agricultura. Em relação à empresa Peccin, em Curitiba, o ministério encontrou “suspeita de risco à saúde pública ou adulteração”.

O Souza Ramos, em Colombo (PR), “não detém controle dos processos relacionados à formulação e rastreabilidade de seus produtos, não garantindo a inocuidade dos produtos elaborados”.

Na semana passada, duas plantas do Peccin foram fechadas e, ontem, o governo interditou o Souza Ramos. No caso da Transmeat, de Balsa Nova (PR) – interditado ontem –, o ministério entendeu que a planta também não tem controle dos processos relacionados à rastreabilidade dos produtos. A reportagem não conseguiu contato com os frigoríficos Transmeat e Peccin. O Souza Ramos disse que não comentaria.

Segundo a Senacon, a JBS informou que a operação se limitou ao gabinete do médico veterinário Welman Paixão Silva Oliveira, lotado na planta da empresa em Goiânia (GO). “Os lamentáveis casos mencionados não envolvem nenhuma das marcas da JBS”, declarou a empresa à secretaria.

O Estado de São Paulo, n. 45084, 25/03/2017. Economia, p. B1.