Marta Szpacenkopf
Mariana Sanches
Marina Oliveira
05/05/2017
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não terá que acompanhar os depoimentos das 87 testemunhas convocadas por sua defesa na ação penal que envolve supostos benefícios pagos a ele pela empreiteira Odebrecht. Uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, cassou a decisão do juiz Sergio Moro, relator da Operação Lava-Jato na primeira instância, que determinou a presença de Lula nas audiências. Moro havia considerado “bastante exagerado” o número de testemunhas de defesa do petista.
A decisão do tribunal, assinada pelo juiz federal Nivaldo Brunoni, que substitui um desembargador em férias, definiu que a presença de Lula nas audiências deve ser facultativa. Para Brunoni, “não é razoável exigir a presença do réu em todas as audiências de oitiva de testemunhas, podendo o ex-presidente ser representado pelos advogados”.
SEGURANÇA REFORÇADA
Lula deverá estar em Curitiba na próxima quarta-feira, no entanto, para depor ao juiz Moro. Preocupados com a segurança do ex-presidente, do juiz e dos manifestantes favoráveis e contrários ao petista, a Secretaria de Segurança Pública do Paraná realizou ontem uma reunião com representantes das polícias Federal, Civil, Militar e Rodoviária, além da Guarda Civil Municipal, do Exército e da prefeitura de Curitiba para discutir medidas de segurança a serem tomadas no próximo dia 10, quando Lula será ouvido por Moro no prédio da Justiça Federal.
A expectativa é que 50 mil pessoas viajem para acompanhar o depoimento na capital paranaense. O prédio da Justiça Federal não terá expediente no dia do depoimento e apenas pessoas com autorização judicial ou diretamente envolvidas no processo no qual o expresidente é réu poderão entrar no imóvel. Um perímetro de segurança de 150 metros irá isolar o entorno do imóvel, a cargo da vigilância da Polícia Federal e da Polícia Militar.
A reunião ainda definiu os locais onde os manifestantes poderão se concentrar. Simpatizantes de Lula deverão ficar na Rua 15 de Novembro, no Centro, enquanto manifestantes contrários serão alocados no Centro Cívico da cidade. Os dois locais são distantes um do outro e também ficam longe do prédio da Justiça onde Moro e Lula estarão.
A programação tenta impedir que casos de violência entre os grupos ou contra as autoridades aconteçam. Na tarde de anteontem, por exemplo, o clima entre manifestantes esquentou em frente ao Complexo Médico-Penal em Pinhais e ao prédio da Justiça Federal à espera da soltura do ex-ministro José Dirceu. Lula não pediu escolta, mas novas medidas podem ser decididas até a próxima terça-feira. (*Especial para O GLOBO)
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Jailton de Carvalho
05/05/2017
Mônica Moura, mulher do marqueteiro João Santana, disse em um de seus depoimentos de delação premiada que ela e o marido usavam um e-mail com nomes fictícios para conversar com a ex-presidente Dilma Rousseff. Numa das mensagens, a ex-presidente teria informado ao casal que as investigações da Operação Lava-Jato estavam avançando na direção deles.
Santana coordenou o marketing das duas campanhas eleitorais da ex-presidente. O marqueteiro e a mulher são acusados de receber dinheiro de caixa 2 da Odebrecht como pagamento por parte dos serviços prestados à campanha da expresidente em 2014.
As informações sobre o conteúdo da delação de Mônica foram divulgadas pela Globo-News e confirmadas pelo GLOBO com uma fonte que conhece o caso de perto. Segundo a empresária, ela, João Santana e Dilma usavam uma conta de e-mail com senha comum aos três para se comunicar. Para evitar vazamento ou rastreamento, as mensagens eram escritas, mas não enviadas. Bastava a uma das partes acessar a conta, ler e depois apagar o rascunho. As mensagens teriam conteúdo cifrado para despistar investigações.
Em uma das mensagens, Dilma teria escrito que “seu amigo estava doente, em estado quase terminal, e que a mulher que sempre cuidou dele também estava doente”. O casal teria interpretado a mensagem como um aviso de que a Lava-Jato estava se aproximando deles. O uso de e-mails com senha comum, sem o envio de mensagens, não constitui crime, segundo um dos investigadores da Lava-Jato.
Caberá, então, ao Ministério Público Federal analisar o conteúdo das mensagens, caso sejam recuperadas, para decidir se é o caso de abrir ou não investigação contra a ex-presidente.
DILMA: FATOS “INEXISTENTES”
As delações de Mônica Moura e João Santana foram homologadas pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Procurada pelo GLOBO, a ex-presidente respondeu com uma nota já divulgada depois dos depoimentos do casal ao Tribunal Superior Eleitoral.
“Tudo indica que o casal, por força da sua prisão por um longo período, tenha sido induzido a delatar fatos inexistentes, com o objetivo de ganhar sua liberdade e de atenuar as penas impostas por uma eventual condenação futura”, diz o texto enviado pela equipe da ex-presidente.
Na nota, Dilma nega que tenha negociado contribuições para campanhas eleitorais. A ex-presidente também rebateu a confissão do casal, que diz ter recebido parte dos pagamentos prestados à campanha de 2014 a partir do caixa 2 da Odebrecht. A ex-presidente argumenta que o casal recebeu R$ 70 milhões e que os pagamentos foram devidamente declarados à Justiça Eleitoral.
O globo, n.30587 , 05/05/2017. País, p. 6