Martha Beck
26/05/2017
Depois de dois meses de resultados negativos, as contas públicas voltaram a ficar no azul. Em abril, o governo central (composto por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou superávit primário de R$ 12,6 bilhões. O número é o melhor para o mês desde 2014 e significa um crescimento real (já descontada a inflação) de 23% sobre saldo do ano passado.
No acumulado do ano, no entanto, as contas estão no vermelho. Entre janeiro e abril, o governo central apresentou déficit primário de R$ 5,6 bilhões. Esse número é melhor que o registrado em 2016, quando o rombo era de R$ 8,238 bilhões. Segundo relatório divulgado ontem pelo Tesouro Nacional, em 12 meses, o déficit primário é de R$ 154 bilhões (2,39% do PIB) e ainda está acima da meta fixada para o ano, de R$ 139 bilhões (2,1% do PIB).
Mesmo assim, a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, assegurou que o governo vai conseguir cumprir a meta fiscal e disse que a equipe econômica tem se esforçado para reduzir o contingenciamento de gastos feito no Orçamento. Esse corte — adotado justamente para assegurar o cumprimento do compromisso fiscal do ano — começou em R$ 41,2 bilhões, mas já foi reduzido para R$ 38,1 bilhões.
— Temos condição de cumprir a meta e temos nos esforçado para trazer medidas que possam reduzir o contingenciamento — disse a secretária.
Isso, no entanto, não será tarefa fácil. As receitas ainda estão patinando e as despesas obrigatórias, em alta. Dados do Tesouro mostram que, em 12 meses, esses gastos devem subir de R$ 991,1 bilhões para R$ 1,037 trilhão até dezembro de 2017. Isso significa um aumento de 4,6%. Já as despesas discricionárias (que o governo pode cortar) são muito menores. Elas vão cair de R$ 270,4 bilhões para R$ 248,8 bilhões, ou seja, 7,9%.
A Previdência continua a ser a principal responsável pelo rombo das contas. O déficit acumulado até abril é de R$ 52 bilhões, o que representa um aumento de 32,5% em relação a 2016. Somente em abril, ele subiu 35,4%, atingindo R$ 11,9 bilhões.
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Martha Beck
26/05/2017
A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou ontem que o agravamento da crise política não afeta a condução da política econômica. Segundo ela, o governo vai continuar trabalhando pela agenda de reformas e está confiante de que o Congresso e a sociedade entendem a importância dessas medidas:
— Isso (crise política) não muda em nada a direção da política econômica e da política fiscal. A sociedade entende o papel que as reformas têm.
Com os cintos apertados, a equipe econômica conseguiu reduzir suas despesas no primeiro quadrimestre de 2017. Os gastos públicos tiveram uma queda real (já descontada a inflação) de 4,3% e ficaram em R$ 389,267 bilhões. No entanto, com a economia em recessão, as receitas também encolheram. A arrecadação teve um recuo de 3,6% entre janeiro e abril e fechou o período em R$ 383,624 bilhões.
Diante desse cenário, a equipe econômica foi conservadora e manteve a execução de despesas abaixo do programado. No primeiro bimestre de 2017, por exemplo, a projeção para as despesas discricionárias era de R$ 42,1 bilhões, mas a execução ficou em R$ 30,7 bilhões. Já no segundo bimestre, esperava-se um gasto de R$ 47,4 bilhões, mas só foram efetivamente desembolsados R$ 38,4 bilhões.
Segundo o Tesouro, o impacto da redução de gastos se deu principalmente nos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (-64%), no pagamento de subsídios e subvenções econômicas (-30,2%) e na compensação da Previdência pela desoneração da folha (-36,7%). Por outro lado, houve crescimento nos desembolsos com benefícios previdenciários (5,5%) e na folha de pessoal (7,3%).
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Bárbara Nascimento
26/05/2017
Cardoso Junior pondera que ainda não foi batido o martelo se haverá de fato a revogação da medida provisória que está no Congresso, e que foi muito alterada, para que uma nova proposta seja apresentada. Segundo o deputado, há convergência em alguns pontos, como a existência de um patamar máximo do valor da dívida para que o contribuinte tenha direito a um desconto. Dessa forma, quem tiver débitos superiores ficaria sujeito a critérios mais rígidos. Ele afirmou que a tendência é que esse teto seja inferior ao previsto no projeto que está na Câmara, de R$ 300 milhões.
— Uma convergência é que nós vamos segregar para participar da linha de parcelamentos anterior pessoas jurídicas e físicas que tenham débitos até determinado valor. O número previsto foi R$ 300 milhões, mas isso deve mudar. A tendência é ser menor. Para quem tem acima desse valor, nós estamos propondo que a Receita diga que critérios ela quer adotar.
PERCENTUAIS DE DESCONTO
Ele disse ainda que alguns parlamentares têm expectativa de alterar os percentuais de desconto de multa e juros para quem está abaixo desse patamar. Na MP que tramita no Congresso, há previsão de desconto de 90% dos juros e 40% da multa para pagamentos à vista e abatimento de 80% de juros e 50% da multa para pagamentos a prazo. Petrobras exerce direito de preferência em três áreas do pré-sal, na página 31
O globo, n.30608 , 26/05/2017. Economia, p. 29