05/04/2017

Novo prazo para julgamento da chapa agrada ao Planalto, mas convocação de novas testemunhas de acusação é vista como ‘inadequada’

A suspensão do julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agradou ao Palácio do Planalto, porque a estratégia do presidente Michel Temer é ganhar tempo para impedir que o desfecho do caso ocorra ainda neste ano. Mesmo assim, advogados do peemedebista não esconderam a contrariedade com a reabertura da fase de instrução do processo e a convocação de novas testemunhas de acusação.

Embora o prazo de mais cinco dias para as alegações finais tenha sido comemorado pelo núcleo político do governo, os pedidos de depoimento dos marqueteiros João Santana, Mônica Moura e André Reis Santana foram vistos pela defesa de Temer como inadequados.

“O processo tem começo, meio e fim, mas agora não há como prever o encerramento da ação”, disse Gustavo Guedes, advogado do presidente, após a sessão interrompida pelo TSE. “É esperar para ver as próximas surpresas.” O advogado José Eduardo Alckmin, que representa o PSDB na ação, foi ainda mais direto.

Ao ser questionado quando o julgamento será concluído, respondeu: “Só com bola de cristal”. Logo depois, porém, disse que, pelo ritmo imposto pelo relator Herman Benjamin, a nova fase de instrução deve terminar ainda neste mês.

Ao deferir os pedidos do Ministério Público Eleitoral para que os marqueteiros da campanha de 2014 sejam ouvidos, o TSE dividiu opiniões. A corte também atendeu à solicitação da defesa de Dilma para que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega preste depoimento.

No Planalto, auxiliares de Temer avaliam que, quanto mais tarde o processo for julgado, mais distante fica a hipótese de cassação do presidente. Argumentam que a maioria do TSE não vai querer defenestrar Temer às vésperas do fim de seu mandato, em 2018, porque pesa na decisão dos magistrados a estabilidade política do País. No caso de condenação e saída do presidente da República, uma nova eleição seria feita de forma indireta, pelo Congresso.

No diagnóstico de assessores do presidente, tanto os depoimentos de João Santana e Mônica Moura como a delação do casal podem trazer mais problemas para Dilma e para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do que para Temer.

Riscos. De qualquer forma, a defesa do peemedebista preferia não correr riscos. Para os advogados de Temer, a melhor estratégia seria, passado o prazo de mais cinco dias para as alegações finais, recorrer ao expediente do pedido de vista do processo.

O roteiro traçado originalmente pelo Planalto prevê que um ministro do tribunal solicite mais tempo para analisar a ação. Agora, conforme os desdobramentos, Guedes planeja chamar outras testemunhas.

“Há um reconhecimento parcial do TSE de que houve cerceamento da defesa de Dilma Rousseff”, disse Flávio Caetano, advogado da presidente cassada.

Se o julgamento for retomado após abril, a previsão é de que já se conheça o conteúdo da delação de executivos e ex-diretores da Odebrecht. Há dúvidas sobre o impacto da abertura do sigilo nas sessões do TSE. Indagado sobre a provável turbulência, Guedes desconversou: “Não nos cabe aqui tratar de Lava Jato”. 

Sem previsão

“O processo tem começo, meio e fim, mas agora não há como prever o encerramento da ação.”

Gustavo Guedes

ADVOGADO DE MICHEL TEMER

PROCESSO

● O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou ontem a analisar a ação que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer, mas julgamento foi adiado

O que aconteceu ontem

Prazo maior para defesa

O advogado da presidente cassada Dilma Rousseff, Flávio Caetano, solicitou um prazo maior para apresentar as alegações finais (últimas manifestações sobre o caso)

DECISÃO DO TSE

Acatou o pedido da defesa da presidente cassada por mais 5 dias de prazo para as alegações finais

Mais testemunhas

O Ministério Público Eleitoral solicitou oitiva de João Santana, Mônica Moura e um funcionário do casal de marqueteiros; a defesa de Dilma pediu que Guido Mantega seja ouvido

O casal foi citado por delatores da Odebrecht como recebedor de valores, via caixa 2, por serviços à campanha da chapa Dilma-Temer

O ex-ministro da Fazenda foi citado por Marcelo Odebrecht como responsável por arrecadar valores para a campanha de Dilma em 2014

DECISÃO DO TSE

Acatou tanto o pedido feito pela defesa de Dilma como o do Ministério Público Eleitoral

Próximos passos

● O prazo de 5 dias para a apresentação de novas alegações começa a contar após a colheita de depoimentos das 4 novas testemunhas

● A defesa de Temer também deve solicitar novos depoimentos de testemunhas de defesa, o que pode estender ainda mais o processo

● Além disso, o julgamento pode se alongar se um dos ministros da corte ainda pedir vista do processo, isto é, mais tempo para analisar o caso

● Com as decisões de ontem no TSE, o julgamento da ação contra a chapa Dilma-Temer foi adiado, sem prazo para ser retomado

A composição do TSE

EM FIM DE MANDATO, DEVEM DEIXAR O TRIBUNAL ANTES DO JULGAMENTO

Henrique Neves

Herman Benjamin - (relator)

Luiz Fux - (vice-presidente)

Gilmar Mendes - (presidente do TSE)

Rosa Weber

Napoleão Nunes

Luciana Lóssio