Em texto apresentado à comissão especial da reforma política, deputado petista recua de proposta de tipificar o crime de caixa 2

O relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), confirmou ontem, em seu parecer apresentado à comissão especial, sua proposta de criar um fundo eleitoral abastecido com dinheiro público. Para o próximo ano, serão R$ 2,185 bilhões para financiar as campanhas.

Ele sugeriu ainda a votação em deputados por meio de lista fechada nas eleições de 2018 e 2022. O petista, porém, recuou da proposta de tipificar o crime de caixa 2. Antes de anunciar seu parecer, Cândido se reuniu com líderes partidários e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ontem pela manhã, para tratar da reforma política.

Segundo Maia, como não existe cultura de doação de pessoa física no Brasil, é preciso se discutir um financiamento público mínimo para as eleições. “A democracia tem seu custo”, afirmou o democrata.

Pela proposta, em 2018, a União terá de destinar R$ 1,9 bilhão para o primeiro turno das eleições e R$ 285 milhões para o segundo turno. O fundo poderá bancar até 70% do teto de gastos das campanhas. Os outros 30% poderão ser arrecadados por meio de doações de pessoas físicas, limitadas a até cinco salários mínimos.

O teto proposto varia de acordo com o cargo e com o Estado.

O maior será para candidatos a presidente da República: R$ 150 milhões. Para governador, o maior teto será no Estado de São Paulo, R$ 30 milhões, e o menor, em Roraima, R$ 4 milhões.

Recuo. Cândido havia anunciado a inclusão do crime de caixa 2 em seu relatório na noite de anteontem, mas resolveu suprimi- lo ontem – a proposta tipificava o caixa 2, com pena de 2 a 4 anos. O petista argumentou que a proposta contaminaria a discussão da reforma política e dificultaria ainda mais a aprovação das mudanças nas regras eleitorais. Para Maia, que defendeu a retirada do item do relatório, o tema já foi discutido. “Nas dez medidas (de combate à corrupção, apresentadas pelo Ministério Público Federal) já foi votado (o crime de caixa 2)”, afirmou o presidente da Câmara.

Cândido não incluiu a anistia a quem praticou caixa 2 em seu relatório, mas a tipificação da prática abriria brecha para o perdão, uma vez que há interpretação jurídica de que não caberia punição a condutas anteriores à criminalização.

Embora tenham recuado de tratar do tema na reforma política, líderes partidários afirmaram em reservado que não desistiram de aprovar uma legislação sobre o tema na “hora certa”.

Maia afirmou, porém, que é importante ter um texto pronto para que o debate “não aconteça no afogadilho” e para que a sociedade saiba o que está sendo votado na Casa.

Lista fechada. Cândido manteve propostas que já havia adiantado, como eleição de deputados por meio de lista fechada e por sistema misto (lista e distrital) a partir de 2026. O tema, porém, enfrentou resistência. “Minha impressão é de que não passa, tanto que na última tentativa de aprovar teve apenas 21 votos”, afirmou o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG). Segundo ele, o PSDB defende o sistema distrital.

O relatório propôs a extinção dos cargos de vice; o fim da reeleição e mandato de cinco anos para presidente da República, governadores e prefeitos. Sugeriu ainda o fim das coligações em eleições proporcionais; o fim de uma das duas suplências de senadores; e a possibilidade de um candidato disputar mais de um cargo na mesma eleição.

Cândido propôs ainda a unificação, para quatro meses, do prazo de desincompatibilização para detentores de cargos públicos. O relatório do deputado ainda vetou a divulgação de pesquisas eleitorais uma semana antes do pleito.

Lido ontem na comissão especial, o parecer do petista ainda precisa ser discutido e votado no colegiado, o que ainda não há data para acontecer.

Para valer já nas eleições de 2018, a reforma precisa ser aprovada pelos deputados e senadores e sancionada pelo presidente Michel Temer até setembro.

Parecer. Relator Vicente Cândido com o presidente da comissão, Lúcio Vieira Lima

Custo

“A democracia tem seu custo.”

Rodrigo Maia (DEM-RJ )

PRESIDENTE DA CÂMARA

“Minha impressão é de que não passa (a lista fechada).”

Marcus Pestana (PSDB-MG)

DEPUTADO FEDERAL

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Fundações ligadas ao PT e ao PSDB abrem diálogo inédito

Ricardo Galhardo e Pedro Venceslau

05/04/2017

Encontro, no dia 18, em SP, vai discutir pesquisa feita na periferia e marca aproximação entre as duas siglas

Em um movimento classificado como inédito por petistas e tucanos, dirigentes dos braços teóricos do PT e do PSDB se reunirão no próximo dia 18 na Fundação Perseu Abramo, em São Paulo, para um debate político.

Partiu de Marcio Pochmann, presidente da Perseu Abramo, ligada ao PT, o convite para os Institutos Fernando Henrique Cardoso (IFHC) e Teotônio Vilela, ligados ao PSDB. A pauta será uma pesquisa qualitativa feita pela fundação entre exeleitores da sigla na periferia de São Paulo.

O resultado mostrou que, para uma parcela deste segmento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o apresentador Silvio Santos e o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), têm perfis semelhantes. O significado do encontro, porém, é mais amplo. “Precisamos de uma agenda para deixar o Brasil mais contemporâneo. Um dos pontos convergentes pode ser a reforma política”, disse José Aníbal, presidente do Instituto Teotônio Viela.

Superintendente do IFHC, Sérgio Fausto minimiza o efeito político da iniciativa. “Li o estudo e aceitei o convite, mas represento uma fundação que não é partidária.” A reunião, porém, é feita em um momento de distensão política entre tucanos e petistas.

Passada a polarização durante o impeachment de Dilma Rousseff, as duas siglas falam hoje em “salvar” a política e destravar o Brasil.

Em entrevista recente ao Estado, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso falou sobre a dificuldade de diálogo com o PT em seus 8 anos de governo, contou sobre a boa relação pessoal que manteve com Lula e defendeu o diálogo entre as duas forças políticas, mas com uma ressalva: “Ou a conversa tem uma agenda e ela pode se tornar pública, ou vira um conchavo que morre na hora”.

Segundo o tucano, um tema nacional é o sistema partidário que, de acordo com ele, não funciona.

“Ninguém governa com tantos partidos. Quer discutir isso? Então, tem pauta.

” Diagnóstico. O posicionamento do PSDB diante do convite animou vários petistas. “Essa aproximação entre PT e PSDB para um diagnóstico sobre as concepções da sociedade é muito positivo. Que seja o primeiro passo para a construção de uma agenda que, mesmo com todas as divergências políticas, o que é natural em uma democracia madura, nos leve a reformas e à recuperação da política. Caso contrário, a saída para a crise será no campo do autoritarismo”, disse o ex-ministro da Comunicação Social Edinho Silva.

Para Marcio Pochmann, da Perseu Abramo, a intensidade da crise política abre espaço para o debate. “A crise torna o ambiente mais sensível a este contexto em que não há soluções estabelecidas e existe insegurança até em relação à realização das eleições de 2018. Neste horizonte de crise sem solução imediata, vamos reunir a inteligência brasileira para pensar o Brasil além do curtíssimo prazo”, afirmou.

Ponte. No PT, o debate é visto como a possibilidade de reconstrução de uma ponte de diálogo entre os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso. Há anos interlocutores comuns tentam reabrir os canais entre as duas lideranças políticas. “No começo de 2015, falei com os dois, ambos aceitaram, mas as coisas não foram para frente”, disse o economista Luiz Gonzaga Belluzzo.

As tentativas se intensificaram nas últimas semanas, diante da possibilidade de que a crise política acabe tragando todo o sistema partidário e político.

Pessoas com bom trânsito tanto com Lula como com FHC argumentam que com a ampliação das investigações da Lava Jato – antes restritas ao PT – para lideranças do PSDB, os tucanos também passaram a ter interesse no diálogo.

Na visita que FHC fez a Lula no Hospital Sírio-Libanês, em janeiro, na véspera da morte da primeira-dama Marisa Letícia, os dois ex-presidentes falaram sobre a necessidade de encontrar saídas para a crise. E ficaram de voltar a conversar. A partir de então, o grupo de interlocutores comuns entrou em campo.

Pensar o Brasil

“Precisamos de uma agenda para deixar o Brasil mais contemporâneo. Um dos pontos convergentes pode ser a reforma política.”

José Aníbal

PRESIDENTE DO INSTITUTO TEOTÔNIO VIELA

“Neste horizonte de crise sem solução imediata, vamos reunir a inteligência brasileira para pensar o Brasil além do curto prazo.”

Marcio Pochmann

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO

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Corrente lança Gleisi à presidência petista

Ricardo Galhardo

05/04/2017

Candidatura tem o apoio de Lula, que trabalha agora para que o senador Lindbergh Farias desista de concorrer ao cargo

A corrente majoritária do PT, Construindo um Novo Brasil (CNB), decidiu, anteontem à noite, depois de intervenção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, indicar a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) candidata à sucessão de Rui Falcão na presidência nacional do partido.

Lula, que precisou convencer os dois pré-candidatos da CNB, o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha e o tesoureiro do PT Márcio Macedo, a abandonar a disputa em prol da unidade da corrente, agora tenta fazer o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) desistir da candidatura e apoiar Gleisi. O senador tem apoio de correntes da esquerda da sigla.

Embora Lula tenha se reunido com Padilha e Macedo e combinado que ambos retirariam seus nomes em apoio à senadora paranaense, setores da CNB ofereceram resistência ao nome de Gleisi e chegaram a fazer listas para confrontar a estratégia do ex-presidente. Foram mais de três horas de reunião tensa, segundo relatos, até que o nome da mulher do ex-ministro Paulo Bernardo fosse aceito.

A indicação de Gleisi foi a saída encontrada por Lula para evitar um racha na tendência que controla o partido há 25 anos. A CNB (que já se chamou Articulação- Unidade na Luta) tem mostrado divergências quanto ao melhor caminho para tirar o PT da crise há meses, mas as diferenças se aprofundaram no processo de escolha do candidato a sucessor de Falcão.

“Os companheiros Padilha e Macedo retiraram as respectivas candidaturas em prol da possibilidade de termos, pela primeira vez na história, uma mulher na presidência nacional do PT”, diz nota divulgada pela CNB.

Integrantes de correntes de esquerda comemoraram a indicação de Gleisi. “Foi a primeira vitória da candidatura Lindbergh.

A senadora Gleisi tem perfil combativo”, disse Joaquim Soriano, integrante do Diretório Nacional do PT e um dos líderes da Mensagem ao Partido, que apoia o senador.

Gleisi é ré em processo no Supremo Tribunal Federal (STF), suspeita de receber R$ 1 milhão do esquema de desvios da Petrobrás revelado pela Lava Jato.

Mas, segundo dirigentes, isso não é problema, pois “Lindbergh é citado, o presidente do PSDB, também, e até o Lula é réu em cinco processos”.

A senadora está em viagem oficial para a Europa e volta ao Brasil no domingo. Um de seus primeiros compromissos deve ser uma conversa com Lindbergh.

Ontem, Lula teve uma conversa dura com o senador fluminense. Segundo interlocutores, ele cobrou de Lindbergh o cumprimento de uma suposta promessa de retirar seu nome caso Gleisi fosse candidata. O senador pediu tempo para consultar seus apoiadores.

Caso Lindbergh decida se manter na disputa, Lula deve tentar desidratar a aliança que apoia o senador. / R.G.

Lava Jato. Gleisi é ré em

processo no Supremo

O Estado de São Paulo, n. 45095, 05/04/2017. Política, p. A8.