Título: Cota dos senadores custa R$ 15 milhões
Autor: Amado, Guilherme
Fonte: Correio Braziliense, 08/01/2012, Política, p. 4

Entre os que mais gastaram com passagens aéreas e verba indenizatória está a senadora amazonense Vanessa Grazziotin. Cinco parlamentares abriram mão do benefício em 2011

Entre os 81 senadores, a amazonense Vanessa Grazziotin (PCdoB) foi a que mais usou a verba indenizatória em 2011. Com um total de R$ 403.334,68, ela teve um gasto mensal médio de R$ 36.666,79, considerando os 11 meses em que trabalhou desde que tomou posse, em fevereiro. Seguindo Vanessa, aparece o piauiense Ciro Nogueira (PP), que recebeu R$ 369.972,38 de reembolso no ano passado.

No total, os senadores gastaram R$ 15,69 milhões em 2011. O benefício, rebatizado de Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores no ano passado, unindo a antiga verba de transporte aéreo com a indenizatória, pode chegar a R$ 45 mil mensais, caso dos senadores que moram em estados mais afastados, como o Amazonas. O montante foi recalculado em junho último, incluindo os R$ 15 mil mensais, mais o valor correspondente a cinco passagens aéreas de ida e volta da capital do estado de origem do senador a Brasília a cada mês. O gasto das passagens, calculado por uma tabela do governo, pode ser usado para outros fins. A verba não usada em um mês fica para o outro.

É o que ocorreu com a recordista Vanessa Grazziottin, cujo auge dos gastos foi em novembro, quando gastou R$ 103.062,15, e em dezembro, mês em que teve R$ 94.451,79 de reembolso. A empresa Fábrica do Ímã recebeu um dos maiores pagamentos: R$ 34 mil. Tratava-se da encomenda de 100 mil ímãs de geladeira, que seriam, de acordo com a senadora, para divulgar uma campanha pela aprovação da lei que garante a aposentadoria das donas de casa. O item Divulgação da Atividade Parlamentar, aliás, é o que mais consumiu a cota da senadora, num total de R$ 144.910.

Procurada pelo Correio, Vanessa alegou que os altos gastos em 2011 tiveram a ver com a campanha pelas donas de casa e o seu deslocamento e de seus assessores entre Brasília e Manaus. "Meus assessores não conheciam Manaus, era o primeiro ano do mandato", alegou. A divulgação de seu projeto de lei contou ainda com outdoors e comerciais de rádio, principalmente no interior do Amazonas. Diante da comparação com outro senador pelo Amazonas, o peemedebista Eduardo Braga, que não usou a verba no ano passado, Vanessa alega que o ex-governador teria ferramentas de divulgação de que ela não dispõe. "Ele foi governador. Eu nunca fui, minha única fonte é meu salário. Passo 40% do meu salário para o meu partido, o PCdoB. Já ele tem todas as ferramentas para divulgar o mandato", defende-se.

Plano de saúde Na média mensal, além de Vanessa e Ciro, outros quatro senadores gastam mais do que recebem como salário: Ângela Portela (PT-RR), Fernando Collor (PTB-AL), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Wellington Dias (PT-PI). Hoje, além do salário de R$ 26.723,13, os senadores ainda têm auxílio- moradia de até R$ 3.800; atendimento médico sem limites para o parlamentar e a família; cota para envio de correspondência; impressão de papéis até R$ 8.500 na gráfica do Senado; uso de combustível em Brasília; assinatura de jornais e revistas. Na lanterna da lista dos maiores gastos estão os que preferiram não usar o benefício: Cristovam Buarque (PDT-DF), Eduardo Braga (PMDB-AM), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Lauro Antonio (PR-SE) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Um dos cinco a não gastar com verba indenizatória, Cristovam Buarque defende que o alto salário é suficiente. Desde junho de 2010, o senador não usa mais verba indenizatória. Primeiro, parou para não ser acusado de usar a verba em benefício próprio durante a campanha para a reeleição, no ano passado. "Depois, percebi que podia tocar sem a verba e parei de usar", explica. O único uso do senador era para fazer um jornal informativo, O Educacionista, que teve a circulação interrompida naquele mês. "Foi um prejuízo para o meu mandato e para a luta pela educação, mas deixei de fazer." Ele ressalva, porém, que o uso das passagens aéreas por quem mora fora do Distrito Federal é fundamental. Sem citar quantas, Cristovam lembra que fez algumas viagens em 2011 como senador e que preferiu pagar do próprio bolso. "Tivemos um reajuste no ano passado, dava para pagar a passagem".

O que é a cota? A cota para o exercício da atividade parlamentar dos senadores é a soma da antiga verba indenizatória com o gasto para transporte aéreo. É usada para pagar locomoção, alimentação, escritórios políticos e divulgação da atividade parlamentar.

Quanto cada senador pode gastar? Cada senador tem a sua cota, calculada de acordo com o estado em que vive. A cota é a soma dos antigos R$ 15 mil de verba indenizatória mais o dinheiro equivalente a cinco passagens aéreas entre Brasília e o estado de origem. O valor dessas passagens é calculado pelo governo. Pode ser acumulado de um mês para o outro.

R$ 15,6 milhões é o valor total gasto pelos senadores e suplentes ao longo de 2011

R$ 403 mil é o total gasto pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) em 2011