Delações são ‘falsas’ ‘patéticas’ e ‘inverossímeis’, diz ex-presidente

13/05/2017

 

 

Ex-ministro da Justiça, Cardozo nega ter vazado dados da Lava-Jato

A ex-presidente Dilma Rousseff classificou como “falsos”, “inverossímeis” e “patéticos” os relatos contidos na delação premiada de seus ex-marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Em nota divulgada na noite de ontem, Dilma negou ter cometido qualquer crime ou irregularidade e disse que não indicou ou recebeu pagamento ilícito em campanhas nem conversou com os delatores sobre caixa dois.

A petista acusou o casal de inventar fatos para obter os prêmios pela delação:

“Mais uma vez, delatores presos, buscando conseguir sua liberdade e a redução de pena, constroem versões falsas e fantasiosas”, diz trecho da nota.

Dilma nega também que tenha avisado os marqueteiros de que eles seriam presos ou que tenha criado uma conta de e-mail em nome de Iolanda apenas para a comunicação entre eles.

“Causa ainda mais espanto a versão de que, por meio de uma suposta ‘mensagem enigmática’ (...), a presidenta tivesse tentado ‘avisá-los’ de uma possível prisão. Tal versão é patética. Naquela ocasião, já era notório, a partir de informações divulgadas pela imprensa, que isso poderia ocorrer a qualquer momento”, escreve Dilma.

A ex-presidente também diz que “é fantasiosa” a versão de que informava delatores sobre o andamento da Lava-Jato. “É risível imaginar que a presidenta da República recebeu informações de forma privilegiada e ilegal ao longo da Lava-Jato. Isso seria presumir que a Polícia Federal, o Ministério Público ou o próprio Judiciário, por serem os detentores e guardiões dessas informações, teriam descumprido seus deveres legais”.

O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo também divulgou nota negando que Dilma tenha recebido dele ou de qualquer órgão do ministério “quaisquer informações sobre investigações em curso que não tivessem sido oficialmente transmitidas pelas autoridades competentes (PF, MPF ou Poder Judiciário)”.

Sobre a prisão de Santana e Mônica, Cardozo afirma que o “procedimento seguiu rigorosamente os padrões”. No momento em que seria feita a prisão, na condição de ministro recebeu da PF “a informação sobre a operação que estava sendo deflagrada e a repassei imediatamente à senhora presidenta da República”.

Ele diz que é "absolutamente inverossímil que pudesse repassar informações dias antes da prisão”.

 

OBSTRUÇÃO DE JUSTIÇA

Se as delações forem comprovadas, Dilma pode responder por obstrução de Justiça, segundo o professor Thiago Bottino, da FGV Direito Rio. A acusação derivaria da delação de Mônica de que Dilma sugeriu a transferência da conta secreta da Suíça para Cingapura.

— Neste caso, sim (poderia ser enquadrada no crime de obstrução), porque tem relação direta com a investigação — explicou Bottino.

O caso seria enquadrado na lei de organização criminosa, principalmente quando determina pena para quem “embaraça a investigação de infração penal”.

Sobre o e-mail com informações da Lava-Jato, diz Bottino, o simples aviso não seria crime:

— Avisar, simplesmente, que haverá uma prisão não me parece que se enquadre (como obstrução à Justiça), porque a prisão não é um ato de investigação.

Para o professor de Direito Penal da PUC-Rio André Perecmanis, enquadrar Dilma por obstruir a Justiça é uma questão “muito sutil”. Tratando-se, especificamente, da conta na Suíça de Mônica, Perecmanis disse que a ex-presidente, ao tentar mudar a conta para Cingapura, poderia estar cometendo outro tipo de crime, como lavagem de dinheiro ou evasão de divisas:

— Essas medidas seriam para se proteger de uma investigação. É muito subjetiva a interpretação do que seria obstrução, que seria conduta ativa para atrapalhar investigação em curso. (Colaborou Maurício Ferro)

 

O globo, n. 30595, 13/05/2017. País, p. 4