Delator afirma que Temer comandou reunião de propina

Fábio Fabrini /Breno Pires /Carla Araújo

13/04/2017

 

 

Márcio Faria diz que escritório do então candidato a vice em 2010 foi usado para acerto de pagamento de R$ 40 mi; peemedebista nega
 
 
 
 

Um dos delatores da Odebrecht afirmou à Procuradoria- Geral da República que o presidente Michel Temer comandou em 2010, quando candidato a vice- presidente, uma reunião na qual se acertou pagamento de propina de US$ 40 milhões ao PMDB. O valor era referente a 5% de um contrato da empreiteira com a Petrobrás.

Em depoimento gravado, o ex-presidente da Odebrecht Engenharia Industrial Márcio Faria disse que o encontro se deu no escritório político de Temer, em Alto de Pinheiros, em São Paulo, em 15 de julho daquele ano. Ele diz que se surpreendeu com a forma com que se tratou do pagamento de propina. “ A agenda era uma reunião naquele endereço, que eu nem sabia de quem era.

Só fiquei sabendo quando cheguei lá. Inclusive, imaginava que esse pessoal não fosse falar um assunto desses comigo”, disse.

O contrato PACSMS, no valor de US$ 825 milhões, era referente à manutenção de ativos sucateados da estatal em nove países do mundo. Antes de a carta-convite da licitação ser apresentada à Odebrecht, segundo o delator, um ex-gerente da Diretoria Internacional da estatal ( comandada pelo PMDB), Aluísio Telles, procurou a empreiteira para negociar 3% de suborno sobre o valor a ser pago. “Esse contrato, desde o início, foi dirigido para nós. Ele procurou o nosso endereço, disse que estava disposto a ajudar, evidentemente, em troca de propina”, disse Faria.

Depois disso, com o avanço do processo de concorrência, o lobista João Augusto Henriques, apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção da Petrobrás, também cobrou da empreiteira o pagamento de 5%, o que equivaleria aos US$ 40 milhões, conforme o relato do delator.

Faria conta que, após o segundo achaque, recebeu e-mail de um de seus subordinados, Rogério Santos de Araújo, informando sobre o convite para uma reunião da cúpula do partido. Ao chegar ao escritório de Temer, segundo ele, estavam no local o então candidato a vice, Henriques e os ex- deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

O objetivo do encontro, informou, era que ele “abençoasse” o compromisso de pagar ao partido.

Temer, segundo descreveu, estava sentado à cabeceira da mesa. Ele disse que Cunha cobrou “uma contribuição importante para o partido”.

Um dos procuradores perguntou se estava claro que se tratava de propina. Faria respondeu: “(Era)Totalmente vantagem indevida, porque era um percentual em cima de um contrato”.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao analisar o caso, não pediu a abertura de inquérito sobre Temer sob o argumento de que a Constituição diz que o presidente da República, no exercício de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos às suas funções, pois possui “imunidade temporária”. Os demais envolvidos, no entanto, serão alvos de investigação.

Faria disse que a propina ao PMDB foi paga em espécie, no Brasil, e em conta no exterior.

Acrescentou que, durante as negociações, o partido concordou em reduzir para 4% sua cota, permitindo que o PT ficasse com 1%. Os recursos ficaram como crédito para uso dos então senadores Delcídio Amaral (MS) e Humberto Costa (PE).

Temer afirmou, por meio de nota, que ”jamais tratou de valores” como delator. “A narrativa divulgada hoje (ontem) não corresponde aos fatos e está baseada em uma mentira absoluta.

Segundo o Planalto, o que realmente ocorreu foi que, “em 2010, na cidade de São Paulo, Faria foi levado ao presidente pelo então deputado Eduardo Cunha”. “A conversa, rápida e superficial, não versou sobre valores ou contratos na Petrobrás.”

 

 

Jantar. No seu depoimento, Marcelo Odebrecht disse que Temer “nunca mencionou”, mas “obviamente que no jantar (no Palácio do Jaburu) ele sabia” do repasse de R$ 10 milhões para candidatos do grupo em 2014 acertado como atual ministro-chefe da Casa Civil. Em determinado momento do jantar, o vice-presidente se retirou, segundo Marcelo Odebrecht, e ficaram à mesa somente o delator, Cláudio Mello Filho e Eliseu Padilha, quando foi acertado o repasse de R$ 10 milhões para o grupo de apoio de Temer, desde que R$ 6 milhões fossem repassados posteriormente ao presidente da Fiesp, Paulo Skaf, na época candidato ao governo de São Paulo pelo PMDB.

Os outros citados não foram localizados.

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Ex-executivos citam R$ 5,2 mi a Aécio por obra

Fábio Fabrini

13/04/2017

 

 

Delatores da Odebrecht disseram à Procuradoria- Geral da República que, por ordem do hoje senador Aécio Neves (PSDB), a empresa pagou propina de R$ 5,2 milhões na construção da Cidade Administrativa – nova sede do governo do Estado, erguida quando ele era governador.

O ex-diretor de Infraestrutura da empreiteira Benedicto Júnior afirmou que, numa reunião em 2007, no Palácio das Mangabeiras, Aécio o comunicou que havia decidido pela participação da Odebrecht na obra, antes mesmo da licitação.

Nesse encontro, o tucano teria indicado Oswaldo Borges, então presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig), para “acertar tudo a respeito”. A partir daí, a Odebrecht indicou seu superintendente Sérgio Neves para combinar as fraudes ao processo de concorrência.

Já o empreiteiro Marcelo Odebrecht afirmou ter repassado em caixa 2 recursos para a pré-campanha presidencial de 2014 do senador. “Eu me lembrava que eram R$ 500 mil por mês, por 10 meses. Eram valores relevantes da pré-campanhapara2014, que foram operacionalizados ou pagos ao PSDB, antes da abertura do comitê dele, como caixa 2”, afirmou.

Segundo ele, a aproximação entre ambos era baseada nos interesses da Odebrecht nas obras do setor elétrico em Minas.

“Nós usávamos a nossa relação com Aécio para contrabalançar a influência que a Andrade (Gutierrez) tinha direto na Cemig (Centrais Elétricas de Minas Gerais).”

 

Defesa. Em nota, a assessoria de Aécio afirmou que o senador “manteve diversos contatos sociais com o então presidente da Odebrecht, não tendo nunca solicitado doação de recursos originados de caixa 2”.

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Propina em usina no Rio Madeira foi de R$ 80 mi

Josette Goulart

13/04/2017

 

 

Agentes políticos de PT, PMDB, PP e PSDB receberam da Odebrecht e da Andrade
 

 

A Odebrecht e a Andrade Gutierrez pagaram cerca de R$ 80 milhões em propinas a diferentes políticos em torno do projeto da Usina de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia. Esta é uma das obras mais citadas nos inquéritos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com base nas delações da Odebrecht.

Apesar de ser um empreendimento encampado pelo governo do PT, a maior parte dos pagamentos foi feita a políticos do PMDB, PSDB e PP. As acusações citam o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – condenado e preso em Curitiba –, os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Edison Lobão (PMDB-MA), Ivo Cassol (PP-RO), Romero Jucá (PMDB-RR) e Valdir Raupp (PMDB-RO), além de Sandro Mabel, assessor especial do presidente Michel Temer.

A usina foi o primeiro grande projeto da Odebrecht como investidora no setor de energia, em meados dos anos 2000. As pretensões da empresa na época era a de se tornar a maior geradora do País. O modelo de negócio seria o de competir agressivamente nos leilões do governo federal e fazer a obra depois, como fornecedora, onde teria sua maior margem de lucro.

O primeiro tropeço, porém, foi justamente no projeto do Madeira. Além da Usina de Santo Antônio, o governo licitou Jirau, poucos quilômetros distante. Juntas as duas usinas tinham ganhos extraordinários de eficiência na produção de energia.

O leilão de Jirau, contudo, se transformou em uma guerra declarada. O governo Dilma Rousseff teria apoiado outro consórcio, liderado pelo grupo Suez, que ganhou a licitação. Nos relatos dos delatores, a perda de Jirau foi lembrada e até virou uma petição que foi enviada à Procuradoria da República no Paraná. Mas são os pagamentos de propinas a políticos o que mais chama a atenção nas delações – são oito inquéritos no STF contra políticos em função desses pagamentos.

 

Influência. De acordo com os inquéritos, parte da propina foi paga a políticos que tinham influência sobre Furnas, que durante muito tempo foi comandada politicamente por Cunha. Furnas é a principal sócia de Santo Antônio (40% da sociedade).

Os inquéritos derivados da delação da Odebrecht revelam ainda que Aécio tinha atuação em Furnas, com forte presença em Minas. Além disso, Aécio comandava a Cemig, também sócia de Santo Antônio, quando era o governador de Minas. Para o projeto do Madeira, ele recebeu parcelas de R$ 1 milhão a R$ 2 milhões, segundo delatores.

Pelos relatos, Cunha recebeu R$ 20 milhões. Outros R$ 30 milhões foram divididos igualmente entre o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e Sandro Mabel, ex-deputado do PMDB, segundo os delatores. Eles acusam Lobão de ter recebido R$ 5,5 milhões, com o objetivo de intervir no governo no caso Jirau, e Cassol, então governador de Rondônia, ficou com R$ 2 milhões para facilitar processos administrativos. Outros R$ 20 milhões foram a ex-diretores de Furnas e a Raupp.

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, Kakay, que defende Jucá e Lobão, disse que, com os inquéritos, será possível fazer uma defesa técnica e provar que não houve propinas. Procurados, os outros investigados não responderam. A Odebrecht reafirmou que é de responsabilidade da Justiça a avaliação de relatos feitos pelos delatores, e a Andrade não quis comentar. Furnas informou que é a principal interessada em elucidar os fatos. O Planalto disse que não comenta investigações em andamento.

 

Propina

R$ 20 mi foram repassados para o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), condenado e preso em Curitiba por decisão do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em primeira instância.

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Metade das arenas teve irregularidades

Breno Pires

13/04/2017

 

 

A construção e a reforma das arenas para a Copa do Mundo de 2014 tiveram irregularidades empelo menos seis dos 12 estádios que receberam o Mundial, de acordo com delatores da Odebrecht. O ministro Edson Fachin autorizou que sejam encaminhados para outras instâncias relatos que envolvem o Maracanã, o Mané Garrincha, a Arena Castelão, a Arena da Amazônia e a Arena Pernambuco.

Os conteúdos que apontam “possível prática criminosa associada à construção da Arena Corinthians” serão investigados no próprio Supremo Tribunal Federal ( STF),onde já tramita um inquérito sobre o assunto.

No mais caro dos estádios, o Mané Garrincha – que custou R$1,4 bilhão–, os delatores relataram“ ocorrência de acordo de mercado” – prática em que os concorrentes combinam, previamente, preços ou os vencedores de uma licitação. Os crimes específicos que poderão ser investigados não foram divulgados no despacho do ministro a que o Estado teve acesso.

Nas obras do Maracanã – que custaram R$ 1,05 bilhão, 75% a mais do que os R$ 600 milhões que se calculou gastar em primeiro momento –, houve pagamento de vantagem indevida.

Nas arenas Castelão, Amazônia e Pernambuco, houve acordo para fraudar o processo licitatório, conforme as delações.

 

 

O Estado de São Paulo, n. 45103, 13/04/2017. Política, p. A8-A9.