Palocci dispensa testemunhas em ação com Lula

Dimitrius Dantas

10/06/2017

 

 

Ex-ministro e ex-presidente são investigados sobre compra de terreno

 

O ex-ministro Antonio Palocci abriu mão de ouvir 12 testemunhas que havia convocado no processo em que responde com o ex-presidente Lula em relação à aquisição de um terreno, pela Odebrecht, para o Instituto Lula, e do aluguel do apartamento vizinho ao que o ex-presidente mora em São Bernardo do Campo.

O juiz Sergio Moro permitiu que, caso alguma das defesas julgasse desnecessário ouvir testemunhas que já haviam prestado depoimento em outra ação penal, poderiam pedir sua dispensa. Nessa ação, o expresidente Lula convocou 87 testemunhas para serem ouvidas. O juiz Sergio Moro considerou o número excessivo e chegou a obrigar a presença do ex-presidente em todas as audiências relativas ao processo. No entanto, a decisão foi revertida no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Entre as testemunhas do exministro que seriam ouvidas estão o ex-ministro José Eduardo Cardoso, os senadores Jorge Viana e Lindbergh Farias, os deputados Paulo Pimenta e Arlindo Chinaglia e o vice-governador do Rio, Francisco Dornelles, além de empresários como Jorge Gerdau Johannpeter.

Todos já foram ouvidos em outra ação à qual Palocci também responde no Paraná. Além deles, o ex-ministro também desistiu de duas testemunhas que não foram ouvidas em outros processos: Lázaro Brandão, do Bradesco, e o blogueiro Eduardo Guimarães.

Nesta ação, para acelerar o andamento do processo, Sergio Moro chegou a marcar até 15 depoimentos de testemunhas por dia. A defesa de Lula permitiu que o depoimento de Jorge Hage Sobrinho fosse transferido. O juiz pretende ouvir todas as testemunhas até o dia 12 de julho.

 

SINALIZAÇÃO PARA DELAÇÃO

Como o GLOBO revelou, o exministro Palocci contratou o advogado Adriano Bretas para negociar seu acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal. Ele dispensou o criminalista José Roberto Batochio, que também defendia o ex-presidente Lula.

Em seu primeiro depoimento ao juiz, Palocci sinalizou com a possibilidade de colaborar com as investigações, sugerindo estar disposto a municiar a Lava-Jato com “nomes, endereços e operações realizadas” com sua participação.

Em seu interrogatório ao juiz Sergio Moro, Palocci indicou sua disposição a colaborar com as investigações ao sugerir oferecer ao juiz “mais um ano de trabalho” e indicar “nomes, endereços e operações realizadas”. Palocci elencou, também, a participação de “uma importante figura do mercado financeiro” no financiamento de campanhas eleitorais.

Na semana passada, os executivos Emílio Odebrecht e Alexandrino Alencar foram ouvidos pelo juiz Sergio Moro, mas os advogados de Lula alegaram que não tiveram tempo para se preparar para os seus depoimentos, porque não foram intimados sobre a adição ao processo dos vídeos das delações premiadas prestados por ambos. O desembargador João Pedro Gebran Neto aceitou os argumentos dos advogados e remarcou os depoimentos para a próxima segunda-feira.

Ontem, a defesa de Lula protocolou pedido ao juiz Sergio Moro para ouvir mais duas testemunhas, Marcos Leal Raposo Lopes e Paulo Cesar de Oliveira Campos, embaixadores do Brasil em Lima e Paris, respectivamente. Os dois depoimentos, pedidos por Lula, foram negadas pelo juiz, que defendeu a inviabilidade de seus depoimentos, seja pessoalmente ou por videoconferência.

No pedido, os advogados de Lula questionaram a decisão do juiz e o questionaram sobre a possibilidade de ouvir as duas testemunhas por meio de Skype, programa de conversa por vídeo. Segundo a defesa, o juiz já aceitou que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também testemunha no processo, fosse ouvido por esse meio.

 

SEIS INVESTIGADOS

Nesse processo, Palocci, Lula e outras seis pessoas são investigadas. Além de um terreno na Rua Haberbeck Brandão, em São Paulo, a força-tarefa da Lava-Jato também investiga a compra do apartamento vizinho ao que o ex-presidente mora em São Bernardo. As aquisições teriam ocorrido com uso de “pessoas interpostas” para esconder a concessão de vantagens indevidas ao expresidente Lula.

No caso do terreno que seria utilizado pelo Instituto Lula, a empreiteira Odebrecht teria utilizado a empresa DAG para adquirir o imóvel. O ex-presidente Lula, após visitar ao local, contudo, não teria se interessado pela propriedade, o negócio foi cancelado e o terreno, vendido pela DAG. Já no caso do apartamento, o primo do pecuarista José Carlos Bumlai, Glaucos da Costamarques, seria o proprietário do apartamento, utilizado pelo ex-presidente, que alega pagar aluguel.

Segundo a defesa do ex-presidente, Lula e sua esposa jamais foram beneficiados por qualquer dos dois imóveis indicados na denúncia e muito menos receberam qualquer vantagem indevida proveniente de contratos firmados pela Petrobras.

Para acelerar o andamento do processo, o juiz Sergio Moro chegou a marcar até 15 depoimentos de testemunhas por dia.

 

O globo, n.30623 , 10/06/2017. PAÍS, p. 12