Título: 100 itens terão alta de imposto
Autor: Hessel, Rosana
Fonte: Correio Braziliense, 26/01/2012, Economia, p. 14

Na primeira reunião do ano, Camex define cronograma para encarecer as importações. Nova lista sai até abril

Em meio ao clima de protecionismo que se espalha no mundo, num momento em que os países ricos estão à beira da recessão, o governo brasileiro dá mais um passo para a elevação de barreiras comerciais. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu ontem que vai definir uma lista de até 100 itens que poderão ter a alíquota do Imposto de Importação elevada, conforme a proposta aprovada na última cúpula do Mercosul, em dezembro de 2011, em Montevidéu.

Esses produtos estarão incluídos na lista de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC) durante 12 meses. Hoje, existem cerca de 10 mil produtos na TEC e 100 outros são exceções. Cada representante dos sete ministérios que integram a Camex terá a incumbência de receber as sugestões dos itens dos seus respectivos setores. "A indústria poderá fazer suas solicitações aos órgãos de seus respectivos setores e elas serão avaliadas e consideradas de acordo com a importância e o impacto desses produtos na inflação", afirmou o secretário executivo da Camex, Emilio Garófalo, após a primeira reunião do ano.

O secretário informou que o governo porá à disposição formulários para aqueles que queiram entrar com pedidos de defesa de seus produtos junto aos ministérios. "O grupo começará a definir os critérios para a escolha na semana que vem", afirmou Garofalo. Ele espera receber indicações de pelo menos 200 produtos. Após a definição dos 100 itens, a lista será submetida aos parceiros do Mercosul, que terão 15 dias para contestá-la. Caso contrário, ela entrará em vigor logo em seguida. "Espero que esse processo esteja concluído até abril."

Na avaliação da secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, essa nova lista de exceções é algo pontual neste momento de crise. "Trata-se de um instrumento temporário e que está dentro das regras do comércio internacional. O país apenas está usando a sua margem de manobra para lidar com a crise da melhor maneira possível", explicou. Segundo ela, Argentina, Uruguai e Paraguai também estão definindo suas listas.

-------------------------------------------------------------------------------- adicionada no sistema em: 26/01/2012 02:21