Planalto estuda dois modelos de transição
Idiana Tomazelli / Adriana Fernandes / Carla Araújo / Tânia Monteiro
07/04/2017
O DESAFIO DA PREVIDÊNCIA - Uma das ideias em pauta é adotar idades mínimas progressivas para a aposentadoria
O presidente Michel Temer deu aval para as mudanças em cinco pontos da reforma da Previdência. Um deles são as regras de transição, que devem ter uma proposta mais branda. Também devem ser mudados o benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência, as pensões e a aposentadorias rural. Além disso, Temer permitiu que sejam mantidas condições diferenciadas de aposentadoria para policiais e professores.
O relator da reforma na Câmara dos Deputados, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), se reuniu ontem com Temer no Planalto, mas não detalhou o novo texto, que deve ser divulgado em 18 de abril.
No caso da regra de transição, estão em estudo duas alternativas: uma que combine idade mínima e tempo de contribuição, e outra que preveja a fixação de idades mínimas para aposentadoria progressivas, começando com 57 anos no caso de homens e 55 anos no caso de mulheres, até convergir para 65 anos. A segunda ideia agrada ao governo, mas ainda está em definição para que seja uma fórmula capaz de manter a economia prevista com a regra de transição proposta inicialmente. O governo também desistiu de desvincular o valor das pensões por morte do salário mínimo.
O relator comentou ainda a possibilidade de reduzir as idades de transição, embora o ministro- chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, tenha dito ao Estado, antes do anúncio das mudanças, que a transição durará no máximo 20 anos e que o ponto é inegociável.
Na aposentadoria rural, a ideia é atenuar as mudanças que levariam a idade mínima ao mesmo patamar da urbana. “Há uma reivindicação muito forte que seja preservada (regra atual) ou que no máximo seja aumentada, mas não tanto quanto cinco anos. Mas estamos tratando com cuidado”, disse o relator.
Maia disse ainda que a idade mínima de 65 anos continua a ser o “ponto definitivo” da reforma da Previdência, e que pretende mantê-la nesse patamar tanto para homens quanto para mulheres.
_______________________________________________________________________________________________________________________
Para Alckmin, reforma será aprovada com ‘ampla maioria’
Daniel Weterman
07/04/2017
Governador paulista diz que esse é o momento de se discutir a proposta e defendeu alguns ajustes
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou ontem que a reforma da Previdência encaminhada pelo presidente Michel Temer (PMDB) ao Congresso deverá ser aprovada com “ampla maioria” entre os parlamentares. Comentando o Placar da Previdência do Estadão, que mostra que, por enquanto, a maior parte dos parlamentares é contrária ao projeto, Alckmin disse que este é o momento de discutir os pontos da proposta e defendeu ajustes, como manter a vinculação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao salário mínimo.
Nos últimos dias, o governador tem defendido publicamente as reformas de Temer. Ao receber o peemedebista no Palácio dos Bandeirantes na última segunda-feira, o tucano declarou “apoio integral” às reformas do governo federal. A proposta, no entanto, ainda não tem apoio total da base aliada de Temer no Congresso. Como mostrado no Placar, a bancada do PSDB fechou questão e afirma que só aprovará a reforma se alguns itens forem modificados.
Sobre a idade mínima de 65 anos, que recebeu muitas restrições, mas é considerada o ponto fundamental da reforma, Alckmin se limitou a afirmar que esse é um dos pontos a serem debatidos.
“O Congresso é exatamente para isso, para ouvir e buscar a melhor solução.”
Discussões
“O Congresso é exatamente para isso, para ouvir e buscar a melhor solução.”
Geraldo Alckmin
GOVERNADOR DE SÃO PAULO
O Estado de São Paulo, n. 45097, 07/04/2017. Economia, p. B3.