O executivo José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, afirmou ontem que o apartamento triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, pertencia ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O imóvel, segundo acusa o Ministério Público Federal, foi repassado ao petista como forma de propina por contratos com a Petrobrás.

“O apartamento era do (ex-) presidente Lula. Desde o dia que me passaram para estudar os empreendimentos da Bancoop (cooperativa habitacional dos bancários, ligada ao PT) já foi me dito que era do Lula e sua família e que eu não comercializasse e tratasse aquilo como propriedade do presidente”, afirmou Pinheiro em depoimento ao juiz Sérgio Moro. A OAS assumiu a construção do imóvel em 2010, após a cooperativa entrar em processo de falência.

Pinheiro e Lula são réus em ação penal na 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba. A denúncia sustenta que Lula recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio – de um valor total de R$ 87 milhões – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. Parte do valor, segundo os investigadores, foi repassada por meio do apartamento. A defesa de Lula nega que a propriedade seja do petista .

Interesse. Em depoimento, Pinheiro disse ter sido procurado em 2009 pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, então presidente da Bancoop, que pediu a ele que adquirisse o empreendimento no litoral de São Paulo com o objetivo de ajudar financeiramente a cooperativa.

Apesar da falta de interesse comercial no empreendimento, ainda em construção, Vaccari teria orientado a compra por envolver um imóvel de Lula. O negócio foi referendado posteriormente pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.

Pinheiro disse ainda que manteve o triplex no nome da OAS a pedido de Okamotto e Vaccari e que chegou a procurar os petistas em 2010, quando foi publicada reportagem sobre o apartamento.

Na ocasião, disse, foi orientado a deixar como estava.

Segundo Pinheiro, Vaccari lhe indicou procurar o então presidente no Instituto Lula para tratar dos detalhes relacionados ao triplex. “Expus a ele (Lula) o estágio em que já estava o prédio de Guarujá e queria saber dele como nós deveríamos proceder, se havia interesse da família em fazer alguma modificação, como proceder em relação à titularidade”, disse.

O executivo afirmou que, em 2014, foi novamente procurado por Lula, que gostaria de visitar o imóvel com a mulher, Marisa Letícia, que morreu fevereiro deste ano. “Marcamos na via Anchieta, ele deu o número do portão de uma fábrica, que eu ficasse ali, que ele sairia de casa e no horário combinado ele passaria”, relatou. Segundo ele, a visita durou cerca de 2 horas.

O ex-presidente da OAS detalhou o processo de compra e venda do imóvel. Inicialmente, o apartamento que seria destinado a Lula era uma unidade menor, no número 141, mas havia um acordo com Vaccari para que o triplex na cobertura ficasse com o ex-presidente.

Reforma. Ainda segundo Pinheiro, que teve uma primeira tentativa de delação premiada suspensa pela Procuradoria-Geral da República, o dinheiro usado para realizar reformas no imóvel a pedido de Lula e Marisa era descontado de uma conta de propina acertada com o PT.

“Usei valores de pagamento de propinas para poder fazer encontro de contas. Em vez de pagar xis, paguei xis menos despesas que entraram no encontro de contas. Só isso. Houve apenas o não pagamento do que era devido de propina.” Segundo ele, o acerto previa o pagamento de R$ 15 milhões ao partido relacionado, entre outras, a obras na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco.

Além das reformas no triplex, Pinheiro disse a Moro que obras em um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, foram descontadas na conta da propina.

“O lucro daquele empreendimento estava praticamente indo embora na reforma de um apartamento só. Tinha que ser dada uma solução. E foi dada. A OAS não teve prejuízo, porque foi paga através da Rnest, obra da Petrobrás. Do encontro de contas dela e de outras obras.

Isso é muito claro”, disse o empresário.

PARA LEMBRAR

Empreiteira assumiu obra

Condomínio

O Solaris, no Guarujá, onde fica o triplex, era um projeto da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop). Em 2010, a cooperativa quebrou e negociou obras inacabadas.

Uma delas foi o Solaris, assumido pela OAS e concluído pela empreiteira em 2014.

Opção de compra

Em 2005, a mulher de Lula, Marisa Letícia, adquiriu a opção de compra do imóvel após a conclusão da obra ou a restituição do capital investido. Marisa, segundo advogados de Lula, acabou desistindo de ficar com o triplex, mas, conforme investigações, ela acompanhou obras no local.

Promotoria paulista

Em denúncia contra Lula, em março de 2016, o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão do petista, sob acusação de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica ao supostamente ocultar a propriedade do triplex. A juíza Maria Priscilla Oliveira remeteu o caso à Justiça Federal no Paraná.

Acusação

Em setembro, Lula foi denunciado no caso do triplex. A acusação do Ministério Público Federal sustenta que ele recebeu R$ 3,7 milhões de propina da OAS – parte dela por meio do imóvel. O juiz Sérgio Moro tornou Lula réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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Pinheiro relata pedido para destruir provas

Fausto Macedo/ Julia Affonso/ Ricardo Brandt/ Luiz Vassalo

21/11/2017

Ex-presidente da OAS diz em depoimento que Lula o questionou sobre pagamentos de propina a ex-tesoureiro do PT