Abdelmassih sairá da cadeia e vai cumprir prisão domiciliar

LUIZA SOUTO

GUSTAVO SCHIMITT

22/06/2017

 

 

Idade e demência motivaram decisão; ex-médico usará tornozeleira

Condenado a 181 anos de prisão por estuprar pacientes, o ex-médico Roger Abdelmassih, de 74 anos, conseguiu ontem, na Justiça de São Paulo, o direito de cumprir a pena em casa, com tornozeleira eletrônica. Sua defesa tentava há um ano um indulto humanitário, que é o perdão da pena, alegando problemas de saúde. O advogados pediam que, caso não fosse dado o indulto, a Justiça concedesse a prisão domiciliar. O Ministério Público foi contra, a Justiça negou o indulto, mas autorizou a prisão domiciliar, justificando que o quadro de saúde dele se agravou nos últimos meses e que Abdelmassih precisa de cuidados constantes.

Ele cumpria pena na Penitenciária 2, em Tremembé, interior paulista, mas estava internado desde 18 de maio em um hospital de Taubaté com broncopneumonia.

— Ele tem 50% de risco de morrer em um ano, e de 70% em dois. O Roger já tem atestado de demência, sem condições de se levantar ou ficar sozinho. Vai direto para o Home Care — disse o advogado Antônio Celso Galdino Fraga.

Familiares de Roger que ainda têm contato com ele vivem num imóvel alugado no bairro nobre do Itaim, Zona Oeste de São Paulo. Ainda não está claro em que casa ele deve ficar. Além da tornozeleira, Abdelmassih foi liberado para tratamento médico em unidades hospitalares que escolher, com a prévia autorização Condenado a 181 anos por estupro, ex-médico será tratado em SP judicial. Ele não poderá deixar a cidade de moradia e deverá passar por perícia médica a cada três meses, ou em menos tempo se a Justiça determinar, para avaliar o quadro de saúde. Caso tenha condições, ele deverá retornar à prisão.

 

VÍTIMAS SE DIZEM DECEPCIONADAS

Ao conceder o benefício ao exmédico, a juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani argumentou que a Lei de Execuções Penais admite a prisão domiciliar ao condenado maior de 70 anos e com condições precárias de saúde “em observância ao princípio da dignidade humana”.

“No que tange à gravidade das práticas delitivas imputadas ao detento releva anotar que a maior pena veio a incidir de forma natural, imposta pela própria vida, a lhe impingir punições e perdas irreparáveis, diante das quais se minimizam até as mais dolorosas agruras do cárcere. O próprio quadro de debilidade que ora se apresenta faz com que se torne absolutamente inócua qualquer finalidade de sanção penal”, escreveu a juíza.

Uma das vítimas de Abdelmassih, Vana Lopes, disse que ela e outras ex-pacientes estão decepcionadas com a decisão.

— Ele não cumpriu um terço da pena, e até bem pouco tempo atrás estava bem de saúde — contou Vana.

Abdelmassih era considerado um dos principais especialistas em reprodução humana no Brasil quando foi condenado a 278 de reclusão em novembro de 2010, acusado de atacar 37 mulheres entre 1995 e 2008. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lhe concedeu habeas corpus, o que deu ao médico direito a responder à decisão em liberdade. O habeas corpus foi revogado no ano seguinte quando ele tentou renovar seu passaporte, o que sugeria a possibilidade de que estaria tentando deixar o Brasil.

Em 24 de maio de 2011, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) cassou definitivamente o registro profissional de Abdelmassih. Após três anos foragido, o ex-médico foi preso no Paraguai pela Polícia Federal, em agosto de 2014. Em outubro do mesmo ano, a pena dele foi reduzida para 181 anos de reclusão.

O globo, n.30635 , 22/06/2017. PAÍS, p. 7