‘No momento da votação, teremos maioria’ - Entrevista com Henrique Meirelles, Ministro da Fazenda

Para ministro, placar contrário à reforma da Previdência deve ser revertido ao se mostrar a necessidade da mudança

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o placar de votações da reforma da Previdência reflete a fase atual das discussões da proposta, mas afirmou ter segurança de que o governo terá a maioria para aprovar o texto até o dia da votação. Segundo ele, não há outra alternativa diante da insolvência do sistema. Meirelles admite que o governo está disposto a negociar pontos polêmicos, como a regra de transição, desde que o projeto continue preservando os “ganhos fiscais”, ou seja, que haja realmente uma economia para as contas públicas com as modificações das regras.

Qual a estratégia do governo para reverter os votos contrários dos deputados na reforma da Previdência?

Esse resultado é normal e esperado. Reflete a posição dos parlamentares nesta fase das discussões. Só que isso vai avançar. Estamos esclarecendo. Estamos mostrando a necessidade da reforma. Estamos mostrando que, ao contrário do que muitos dizem, o déficit da Previdência é insustentável e que o mais importante é garantir a solvência a longo prazo da Previdência. Ter a garantia de que vai receber a aposentadoria. E há também o fato de que as camadas mais pobres da população já se aposentam hoje por idade, já que não conseguem completar os 35 anos de contribuição que são exigidos no mercado formal. Então, tudo isso faz com que, de fato, seja um processo que está avançando e avançaremos no momento da votação, quando, acredito, teremos condições de ter a maioria.

O governo vai ceder e modificar os pontos que os parlamentares não concordam, como, por exemplo, a regra de transição?

Estamos estudando aqui tudo o que seja razoável e que preserve os ganhos fiscais da reforma da Previdência. Isso que é importante.

Mas o governo aceitaria criar uma regra de transição para homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 anos, um dos pontos criticados pelos deputados?

Não. É um processo contínuo. O relatório deve ser apresentado no prazo, segundo nossas previsões. Mas depende do relator.

Qual a consequência para a economia se o governo tiver um revés neste tema?

Acredito que a reforma será aprovada. Não haverá revés. Minha hipótese de trabalho é que não. Minha expectativa é que aprove no primeiro semestre, mas o atraso não altera o quadro substancialmente. O importante é que seja aprovada.

Negociação. Governo estuda qualquer mudança que seja razoável, diz Meirelles

“Acredito que a reforma será aprovada. Não haverá revés. Minha hipótese de trabalho é que não. Minha expectativa é que aprove no primeiro semestre, mas o atraso não altera o quadro substancialmente. O importante é que seja aprovada.”

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Articulação política dará resultado, diz secretário

O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, disse ontem que, se o Placar da Previdência, feito pelo Grupo Estado, for refeito daqui a duas semanas, o resultado será outro. Segundo ele, nesse período, o trabalho de articulação política do governo já terá se refletido em um maior apoio parlamentar à proposta.

“Está havendo uma discussão intensiva agora e nas próximas duas semanas, coordenada por toda a área política e também pelo próprio relator (da reforma na Câmara, deputado baiano Arthur Maia, do PPS), para justamente esclarecer os pontos mais polêmicos. Então, eu acredito que, depois dessa rodada de discussão intensiva com todos os partidos da base, o índice de adesão vai aumentar sensivelmente”, disse.

Segundo o secretário, o parecer que está sendo preparado pelo relator será diferente do atual porque todos “os pontos polêmicos” serão solucionados ou esclarecidos. “Será um texto mais consensual”, disse.

Ele garantiu, no entanto, que os pontos considerados “inegociáveis” serão mantidos e disse que é possível elevar o apoio do Congresso à reforma sem alterá- los. Segundo o secretário, a arma do governo para elevar a adesão dos parlamentares à reforma sem alterar os chamados pontos inegociáveis, que ele não quis detalhar quais são “em respeito ao Congresso”, será esclarecer as dúvidas.

Convencimento

“Depois dessa rodada de discussão com todos os partidos da base, o índice de adesão vai aumentar.”

Mansueto Almeida

SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO