Temer veta redução de área de preservação

Eduardo Barreto

20/06/2017

 

 

Presidente anuncia medida com mensagem para Gisele Bündchen

Às vésperas de embarcar para agenda ambiental na Noruega, sob pressão de organizações não governamentais e em busca de uma agenda positiva em meio à crise política, o presidente Michel Temer vetou duas Medidas Provisórias (MPs) que reduziriam áreas de preservação ambiental.

Temer anunciou os vetos em seu Twitter respondendo a uma mensagem da modelo Gisele Bündchen e da ONG WWF. Gisele e até integrantes da força-tarefa da Operação Lava-Jato fizeram campanha contra essas MPs. “@giseleofficial e @WWF, vetei hoje integralmente todos os itens das MPs que diminuíam a área preservada da Amazônia”, escreveu Temer.

Se o presidente não se manifestasse sobre essas MPs ontem, as sanções teriam de ser feitas pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assume o lugar de Temer nesta semana. As alterações devem ser publicadas hoje no Diário Oficial.

A MP 756, vetada integralmente, flexibilizava os critérios de uso da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, transformando parte dela em Área de Proteção Ambiental (APA). A Flona seria reduzida de 1,3 milhão de hectares para 813 mil hectares.

Já a MP 758, vetada parcialmente, previa a exclusão de 860 hectares do parque nacional para dar passagem à estrada de ferro Ferrogrão, próxima à BR-163. No texto sobre a MP 758, o presidente alegou que havia “potencial de comprometer e fragilizar a preservação ambiental em uma região sensível da Amazônia Brasileira”.

O Ministério do Meio Ambiente e a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que representa mais de 150 entidades, haviam pedido os vetos integrais a essas matérias. Temer e o ministro da pasta, Sarney Filho, terão agenda ambiental em Oslo, na Noruega, principal financiadora do Fundo da Amazônia, com aporte de R$ 2,8 bilhões desde 2009.

O Ministério Público Federal havia criticado a redução de áreas de preservação por Medidas Provisórias, com poucos debates. No começo do mês, uma campanha na internet, com a participação de integrantes da força-tarefa da Lava-Jato e de celebridades, criticava o “retrocesso ambiental”.

O globo, n.30633 , dd/mm/2015. PAÍS, p. 4