A avaliação consta do livro “Retomada do crescimento — diagnóstico e propostas”, coordenado pelos economistas Fabio Giambiagi e Mansueto de Almeida, secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda com a participação de mais de 30 autores. O livro será lançado hoje, e uma das conclusões é que, sem essas iniciativas, o crescimento do país será prejudicado.

Além disso, será fundamental alterar a política de reajuste do salário mínimo — que prevê aumentos reais até 2019 e que funcionou como forte fator de pressão nas despesas previdenciárias. Segundo os autores, o Executivo deveria enviar uma proposta propondo apenas a reposição da inflação medida pelo INPC, por um período de dez anos.

A publicação destaca que dois a cada três benefícios pagos pela Previdência Social são indexados ao salário mínimo, e, de 1994 para cá, esse piso teve ganho real de 160%. Nos últimos 20 anos, a despesa com benefícios previdenciários e assistenciais passou de 1,4% para 4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país). A isso se soma a generosidade das regras da concessão dos benefícios. “O futuro já bate às portas”, diz o capítulo dedicado à Previdência.

A crise política atropelou as discussões, e, há pelo menos um mês, a reforma da Previdência está parada no Congresso, à espera do desfecho do projeto que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Outro problema que o governo terá de enfrentar diz respeito à denúncia do presidente Michel Temer pelo Ministério Público, o que vai mobilizar a base de apoio no Congresso.

Giambiagi admite que o cenário dificulta a aprovação da reforma, que precisa de quórum qualificado. Apesar disso, ele observou que integrantes do governo se mantêm confiantes, e, por isso, a matéria tem de ir à votação. Mas isso deve ocorrer só no segundo semestre. Para ele, não há espaço para novas concessões:

— Se de for necessário fazer novas concessões, mudando novamente parâmetros cruciais, muitos irão questionar se o que teríamos seria uma verdadeira reforma ou uma nova “gambiarra”, como foram as reformas anteriores.