O Estado de São Paulo, n. 45096, 06/04/2017. Política, p. A7
Bloqueio de contas na Suíça chega a US$ 1 bi
Valores confiscados no âmbito da Lava Jato superam casos de corrupção de ditadores
Por: Jamil Chade
A Suíça ampliou o bloqueio de bens de brasileiros e anunciou que já congelou mais de 1 bilhão de francos suíços, ou cerca de US$ 1,1 bilhão (R$ 3,4 bilhões) em contas de suspeitos e acusado na Operação Lava Jato.
Com um aumento de US$ 200 milhões em comparação às estimativas do ano passado sobre o total bloqueado, os valores confiscados no âmbito da Lava Jato superam alguns dos casos mais conhecidos de corrupção de ditadores no mundo.
Num documento publicado ontem pelo Ministério Público da Confederação, os suíços revelam que, em 2016, 20 novos inquéritos criminais envolvendo brasileiros foram abertos. Os procuradores analisaram mais de mil relações bancárias.
De acordo com o documento, o MP confirma que investiga desde 2014 o caso envolvendo crimes na Petrobrás, especialmente por “lavagem de dinheiro agravada e atos de corrupção”.
Na última vez que Berna havia citado um número oficialmente foi em abril do ano passado, quando apontou que havia congelado US$ 800 milhões – cerca de 802 milhões de francos suíços.
Desse montante, cerca de 200 milhões de francos suíços foram restituídos às autoridades brasileiras. Um outro caso também pode se somar a esse valor. Se o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já condenado em primeira instância, voltar a ser condenado, os valores de suas contas na Suíça serão devolvidos.
Comparando os dados com informações oficiais do Ministério das Relações Exteriores da Suíça, fica evidente que a Lava Jato já é um dos principais casos de corrupção averiguados pelo país europeu. Para se ter uma dimensão da importância do congelamento de 1 bilhão de francos suíços no caso brasileiro, o próprio governo suíço indica que, em 30 anos, devolveu para diferentes países um total de 2 bilhões de francos suíços.
Ditadores. Os valores congelados na Suíça relativos à Lava Jato são equivalentes à soma dos casos de bloqueio ou repatriação do dinheiro secreto do peruano Vladimir Montesinos (US$ 93 milhões), do haitiano Jean Claude Duvalier (US$ 6 milhões), do ex-ditador das Filipinas Ferdinand Marcos (US$ 684 milhões), do congelamento de US$ 70 milhões do ucraniano Vikot Yanukovich, o ex-ditador da Tunísia Bel Ali, com US$ 60 milhões, e outros US$ 120 milhões em nome de Bashar Al Assad.
Ainda segundo os dados oficiais do Ministério das Relações Exteriores da Suíça, outros importantes volumes de dinheiro foram bloqueados ou repatriados, como no caso nigeriano de Sani e Abba Abacha (US$ 1 bilhão) e outros US$ 570 milhões em nome do egípcio Hosni Mubarak. Outros casos também estão acima de US$ 1 bilhão e incluem escândalos com fundos da Malásia.
Para se ter uma dimensão da importância do congelamento de mais de 1 bilhão de francos suíços no caso brasileiro, o próprio governo suíço indica que, em 30 anos, devolveu para diferentes países um total de 2 bilhões de francos.
Em Reais
R$ 3,4 bi é o valor bloqueado na Suíça em contas de suspeitos envolvidos na Operação Lava Jato, segundo o MP do país europeu.
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Em 2016, 20 novos processos foram abertos pelos suíços em relação à Petrobrás/Odebrecht, o que fez com que o total de inquéritos criminais conduzidos pelo MP de Berna sobre a Lava Jato tenha superado a marca de 60 casos.
Nessa lista estão ex-diretores da Petrobrás, além de políticos brasileiros e coordenadores de campanhas e marqueteiros.
Se o caso começou com a Petrobrás, a Suíça deixa claro no documento do Ministério Público que, a partir de meados de 2015, “uma atenção particular” foi dada à Odebrecht. Segundo o informe, a empresa “foi reconhecida como culpada” na Suíça e foi imposta uma multa de 4,5 milhões de francos.
Mas um confisco e uma compensação ainda exigiram que a empreiteira pagasse 200 milhões de francos suíços “por restituir vantagens ilícitas”. No total, o acordo envolveu mais de US$ 1,8 bilhão para Brasil e EUA. / J.C.
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Por: Fábio Fabrini
O Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou ontem bens de oito empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato. O objetivo é cobrir prejuízos de R$ 544 milhões nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O valor corresponde ao superfaturamento apurado em quatro contratos, conforme antecipou o Estado em 29 de março.
A medida do TCU, oficializada à noite, atinge Galvão Engenharia, Alusa, Promon, Engevix, Iesa Óleo e Gás, Queiroz Galvão, Techint e Skanska Brasil.
As quatro últimas empresas citadas foram declaradas inidôneas pelo tribunal ou o governo, e estão proibidas de participar de licitações para contratos bancados com recursos federais.
A indisponibilidade patrimonial foi decretada por um ano e deve alcançar os ativos necessários para assegurar o ressarcimento das perdas.
Leniência. A sanção não foi aplicada à Andrade Gutierrez, também apontada como responsável pelos prejuízos nas obras do Comperj, porque a empreiteira firmou acordo de leniência (espécie de delação de pessoa jurídica) com a Lava Jato, comprometendo-se a pagar R$ 1 bilhão. O entendimento da corte, já firmado em julgamento anterior, referente às obras da usina de Angra 3, é o de conceder uma “vantagem comparativa” às empresas que aceitam colaborar com as investigações.
O Estado não conseguiu contato com as empresas ontem
Superfaturamento
R$ 544 mi é o prejuízo estimado nas obras do Complexo Petroquímico do Rio (Comperj); objetivo do TCU é buscar ressarcimento.