Título: Sanção de orçamento inicia luta contra ajuste
Autor: Correia, Karla
Fonte: Correio Braziliense, 21/01/2012, Política, p. 4

Ministérios têm até o começo de fevereiro para informar prioridades e amenizar o arrocho fiscal de R$ 60 bi

O Orçamento de R$ 2,257 trilhões sancionado ontem sem vetos pela presidente Dilma Rousseff transformou-se em mais um foco de tensão entre os titulares na Esplanada, já suficientemente tensos diante da reforma ministerial a conta-gotas que será feita pela presidente. Com a publicação da sanção, ontem, inicia-se o prazo de cerca de 30 dias no qual os ministérios terão para definir suas prioridades na aplicação de recursos para tentar minizar a tesourada que a equipe econômica do governos será obrigada a dar no Orçamento de 2012. Os cortes — o Ministério da Fazenda defende um ajuste entre R$ 60 e R$ 70 bilhões — servirão para garantir o ajuste fiscal necessário e permitir uma queda mais acentuada na taxa de juros juros, como desejado por Dilma.

Até 7 de fevereiro, todas as pastas deverão apresentar suas prioridades para a Secretaria de Orçamento Federal, que, com a equipe econômica e a presidente Dilma, terão até o dia 17 do próximo mês para delinear o contingenciamento orçamentário. Com uma conjuntura ainda instável na economia mundial, especialmente pela manutenção da crise na zona do Euro, a expectativa é de um corte de pelo menos R$ 32 bilhões — valor que corresponde a quanto o Congresso inflou na proposta orçamentária enviada pelo Executivo. O desejo do Ministério da Fazenda é promover um corte entre R$ 60 e R$ 70 bilhões.

O Legislativo, contudo, aposta em um teto para o arrocho próximo ao aplicado no ano passado — R$ 50 bilhões. O montante seria suficiente para garantir o equilíbrio fiscal sem reduzir excessivamente o volume de investimentos do governo, o que teria um efeito negativo sobre a disposição do empresariado, avalia um deputado da Comissão Mista de Orçamento. "Com a inflação no centro da meta, os juros em queda, aliado a um cenário de recuperação econômica dos Estados Unidos e de crescimento na China, um corte maior do que R$ 50 bilhões mandaria uma mensagem muito dura para o setor produtivo. Não é um bom momento para isso", analisa o parlamentar.

Definição As dimensões do contingenciamento estão na pauta da reunião entre Dilma e a equipe econômica do governo sobre política econômica e crise internacional, que acontece hoje pela manhã, na Granja do Torto. Amanhã, a presidente volta a se reunir com ministros, dessa vez para falar sobre grandes eventos, como a Copa do Mundo, as Olimpíadas e a Rio+20, a cúpula de desenvolvimento sustentável marcada para junho. Os dois encontros darão o tom da reunião ministerial marcada para a próxima segunda-feira.

O Orçamento deste ano reserva R$ 203,24 bilhões para o pagamento de pessoal e não inclui previsão de recursos para reajustes salariais de servidores públicos ou para a concessão de aumento real para aposentados com benefícios superiores a um salário mínimo. A despesa total, já somados os gastos com a seguridade social, está prevista em R$ 2,150 trilhões.