O Ministério Público Federal (MPF) da 5ª Região emitiu pareceres contrários à concessão de habeas corpus para o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB) e o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), que tiveram prisão preventiva decretada pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte. De acordo com o documento emitido pelo MPF-5 ontem, há indícios de que os dois réus praticaram os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro de forma continuada.

As defesas de ambos tinham solicitado a revogação das prisões preventivas ao TRF-5, unidade da Justiça Federal com sede no Recife que concentra processos que tramitam em seis estados no Nordeste, incluindo o Rio Grande do Norte.

De acordo com o MPF, a manutenção da prisão preventiva dos dois ex-parlamentares é necessária para evitar a continuidade de práticas ilícitas e assegurar a efetividade da aplicação das leis penais. Ainda de acordo com o órgão, o ex-deputado e ex-ministro do Turismo Henrique Alves, se solto, poderia manipular eventuais provas de crimes que cometeu, como ocultação de quantias ilícitas no exterior. Para o Ministério Público, a manutenção da prisão preventiva de Henrique Alves ainda tem o objetivo de evitar uma possível fuga para outro país, já que ele realizou viagens internacionais nos últimos anos e “tem a seu favor a logística necessária para ausentar-se do país”.

CRIMES EM SÉRIE

No caso de Eduardo Cunha, o MPF entende que o ex-deputado está ligado à prática de “crimes em série contra a administração pública e de lavagem de dinheiro, sempre envolvendo vultuosas quantias”. Sendo assim, o órgão concluiu que o pedido de revogação da prisão preventiva é inviável, porque implicaria em um risco efetivo à ordem pública.

Preso no dia 6 de junho em Natal, no Rio Grande do Norte, Henrique Eduardo Alves foi detido dentro da Operação Manus, desdobramento da Operação Lava-Jato. Eduardo Cunha, por sua vez, já estava preso no Paraná quando se tornou alvo de um novo mandado de prisão preventiva. Segundo o MPF, os dois são acusados de receber propina por meio de doações eleitorais nos anos de 2012 e 2014, em troca do favorecimento de empreiteiras nas obras da Arena das Dunas.

O advogado Ticiano Figueiredo, que representa Eduardo Cunha, disse que a posição do MPF já era esperada. A defesa do ex-ministro Henrique Eduardo Alves não retornou.

CUNHA NEGOCIA DELAÇÃO

O ex-deputado Eduardo Cunha teria iniciado as conversas com procuradores para fazer delação premiada, de acordo com informações do “Valor Econômico”. Segundo o jornal, Cunha contratou um novo advogado exclusivamente para negociar a colaboração: Délio Lins e Silva Júnior, que tem escritório em Brasília. “Delinho”, como é conhecido o advogado, atuou na delação de Diogo Ferreira, que era chefe de gabinete do ex-senador Delcídio do Amaral. Agora são três escritórios na defesa de Cunha.

O operador financeiro de Eduardo Cunha, Lúcio Bolonha Funaro, negocia um acordo de delação e já admitiu, em depoimento à PF, que operava caixa 2 para o PMDB.

MPF emite parecer contrário a habeas corpus de Cunha e Alves