A PF informou que vinha alertando o governo, desde o ano passado, de que o dinheiro previsto para as “atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem” seria insuficiente para cobrir todo o ano. Assim, a PF suspendeu o andamento dos passaportes requeridos desde ontem, o que tem causado apreensão entre quem planeja viajar.

Ontem, um dia depois de a PF anunciar a suspensão do serviço, em seu Twitter o Palácio do Planalto disse que a “melhora do ambiente econômico” fez os brasileiros voltarem a “ter interesse em viajar ao exterior”.

Para quem já deu entrada em todos os documentos e está apenas esperando o dia marcado para retirar o passaporte, o serviço continua funcionando normalmente. Quem tem atendimento já agendado deve comparecer ao posto indicado e conseguirá dar entrada no protocolo, mas não há previsão de quando receberá o passaporte.

Em situação normal, a PF demora em média sete dias úteis para entregar o passaporte de quem compareceu ao posto na data agendada e entregou todos os documentos requisitados. Agora, o órgão não dá estimativa de prazo, até para não criar expectativas que possam ser frustradas.

Apenas os requerimentos de passaporte de emergência estão com o serviço normalizado. Tem direito a fazer este tipo de pedido quem precisa viajar a trabalho, por motivos de saúde próprios ou de parentes próximos ou em casos excepcionais, como catástrofes naturais, conflitos armados ou ajuda humanitária.

DÚVIDAS E PREOCUPAÇÃO

Além do temor de prejuízo com a possível perda de passagens já compradas, num mês que antecede as férias escolares de julho, muitas pessoas tinham dúvidas e preocupação sobre o que pode ocorrer. Ontem, no posto de atendimento do Aeroporto do Galeão, o maior na cidade do Rio, o temor de prejuízo era comum entre quem estava na fila.

— Não é possível que não se resolva isso. Pagamos pelo agendamento, compramos a passagem, seria um prejuízo grande. O país está de mal a pior — reclamou o comerciante Francisco Costa, que tem passagem comprada para o México para viajar com a mulher e a sua filha.

No primeiro dia de procedimentos interrompidos, não houve um aumento expressivo de filas nos postos da PF. Como a entrega dos passaportes prontos está normal e é possível dar entrada nos requerimentos, os principais transtornos devem acontecer em cerca de duas semanas, quando começariam a ficar prontos os passaportes de quem deu entrada desde ontem — casos que terão o processo afetado pela suspensão.

O Ministério do Planejamento é o responsável por enviar ao Congresso o projeto de lei para aumentar o crédito desta rubrica na Polícia Federal e resolver o problema. A crise dos passaportes acontece num momento de relação já delicada entre a PF e o governo. No último fim de semana, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, convocou entrevista coletiva para negar que demitiria o diretor-geral da PF, Leandro Daiello.

Fontes da Polícia Federal confirmaram que a corporação enviou ao menos nove alertas ao governo de que faltaria dinheiro para o serviço ao governo.

Na discussão do Orçamento de 2017, a PF solicitou R$ 248 milhões para o serviço de controle migratório e emissão de documentos de viagem, mas foram autorizados pelo governo apenas R$ 121 milhões. Segundo a PF, o valor de R$ 102,4 milhões é suficiente até o fim do ano.

Perguntas e respostas

– Quem foi atendido presencialmente nos postos da Polícia Federal até terça-feira pode retirar o documento no prazo estipulado inicialmente?