29/04/2017

Operação autorizada por Fachin cumpriu 10 mandados de busca e apreensão para coletar provas contra nomes ligados a Renan, Garibaldi, Jucá e Sarney

Desdobramento da Lava Jato, a Operação Satélites 2, deflagrada ontem pela Polícia Federal, ampliou o cerco à cúpula do PMDB no Senado. Por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra suspeitos de operar recebimento de propina em contratos da Transpetro, subsidiária da Petrobrás.

As medidas foram solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para coletar provas contra suspeitos que teriam beneficiado os senadores Renan Calheiros (AL), Garibaldi Alves Filho (RN) e Romero Jucá (RR), além do ex-presidente José Sarney (AP), com o recebimento de valores indevidos. Os peemedebistas negam (mais informações nesta página).

A investigação que deu origem à operação se baseou na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que revelou à PGR ter repassado, em 11 anos, R$ 100 milhões em propina aos peemedebistas. O dinheiro, supostamente oriundo de contratos da estatal, teria sido pago em espécie e por meio de doações oficiais.

A PF cumpriu dez mandados em Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe, São Paulo e Distrito Federal para apurar crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa.

Um dos alvos foi o advogado Bruno Mendes, ex-assessor de Renan, que foi gravado em uma das conversas de Machado entregues à Lava Jato. O senador é suspeito de ter recebido R$ 32 milhões dos recursos supostamente desviados para o PMDB.

Também foram cumpridas medidas contra o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Lindolfo Sales, que foi chefe de gabinete de Garibaldi; Amauri Cezar Piccolo, assessor de Sarney; e uma ex-assessora de Jucá. Outro alvo de busca foi o ex-senador José Almeida Lima (PMDB), atual secretário de Saúde de Sergipe.

Propina. Machado contou que Garibaldi, em eleições, sempre o procurava solicitando recursos. O último encontro, de acordo com ele, se deu em 2014, quando o senador era ministro da Previdência. Machado disse ter viabilizado R$ 700 mil para o congressista por meio de contribuições de empreiteiras que tinham contratos com a Transpetro. O delator contou que Sarney foi beneficiado com R$ 18,5 milhões entre 2006 e 2014. Segundo Machado, Jucá recebeu R$ 21 milhões.

Detalhes da Satélites 2 não foram divulgados, sob o argumento de que corre em sigilo. A operação é desdobramento da Satélites, de 21 de março, que teve como alvo nomes ligados a Renan e Humberto Costa (PT-PE), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Valdir Raupp (PMDB-RO).

Repasses

R$ 100 mi teriam sido repassados para a cúpula do PMDB no Senado por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro.

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Líderes negam qualquer irregularidade

Os senadores da cúpula do PMDB e o ex-presidente José Sarney (AP) negam envolvimento em esquema de desvios de recursos de contratos da Transpetro.

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou ontem estar tranquilo em relação à Operação Lava Jato porque “tem a certeza de que não cometeu qualquer irregularidade”.

“A tentativa de ligar Bruno Mendes a atos ilegais é inócua porque o profissional sempre atuou em conformidade com as leis. Bruno é um advogado digno, respeitado e renomado, que presta relevantes serviços jurídicos ao PMDB”, afirmou o senador, em nota.

O advogado Luís Henrique Machado, que defende Bruno Mendes, informou, por meio de nota, que o pedido de busca já havia sido “incisivamente indeferido pelo ministro Teori Zavascki no ano passado”. “Não existia qualquer indício ou notícia de prática ilícita envolvendo o advogado”, afirmou. Machado disse que, na operação de ontem, a PF “não localizou, identificou ou apreendeu nenhum objeto de valor, como dinheiro em espécie, obras de arte ou joias que pudessem aparentar origem suspeita”.

O criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que representa Sarney e Romero Jucá (PMDB-RR), reiterou sua “perplexidade pelo fato de a PGR (Procuradoria-Geral da República) continuar dando credibilidade a um corrupto confesso, que usou a delação, em uma relação espúria com o poder público, com gravações imorais e ilegais, não só para se livrar da cadeia, mas para livrar também seus cúmplices, seus filhos”.

Desconhecimento. O senador Garibaldi Alves Filho (PMDBRN) alegou que oficialmente desconhece qualquer ação a respeito da Satélites 2, incluindo a citação do nome de um ex-assessor na investigação.

Em entrevista concedida a veículos de imprensa de Sergipe, o secretário de Saúde, José Almeida Lima, disse não ter conhecimento dos motivos da ação em sua residência, na qual foram apreendidos documentos e mídias.

“É uma ação cautelar inicial, de busca de provas. Não tenho de produzir nenhuma prova e muito menos defesa”, disse. O Estado não localizou Lindolfo Sales e Amauri Cezar Piccolo.

- Defesa

“A tentativa de ligar Bruno Mendes a atos ilegais é inócua porque o profissional sempre atuou em conformidade com as leis. Bruno é um advogado digno, respeitado e renomado.”

Renan Calheiros (PMDB-AL)

SENADOR

“Não existia qualquer indício ou notícia de prática ilícita envolvendo o advogado.”

Luís Henrique Machado

ADVOGADO DE BRUNO MENDES

O Estado de São Paulo, n. 45119, 29/04/2017. Política, p. A5.