Título: EUA recuam na lei antipirataria
Autor: Ribas, Sílvio
Fonte: Correio Braziliense, 21/01/2012, Economia, p. 16

Após o apagão digital organizado pelo Wikipedia, parlamentares retiram da pauta de votação projetos controversos

O "apagão digital" — protesto coletivo na internet liderado pela enciclopédia on-line Wikipedia — conseguiu sua primeira vitória. O Senado dos Estados Unidos adiou por tempo indeterminado a votação do projeto de lei antipirataria conhecido por Pipa (da sigla em inglês de ato para proteção da propriedade intelectual) e a Câmara dos Deputados tirou da pauta o igualmente polêmico Sopa (ato contra a pirataria online). "Diante dos acontecimentos recentes, decidimos adiar a votação do Pipa, marcada para a próxima terça-feira", afirmou o líder da maioria democrata, senador Harry Reid. A Câmara anunciou que só analisará a proposta quando houver um entendimento mais amplo sobre a solução para o "problema da pirataria on-line".

Na quarta-feira, cerca de 10 mil sites participaram da manifestação contra o Pipa e o Sopa, alegando ameaças à liberdade de expressão na rede. A versão em inglês do Wikipedia ficou fora do ar durante 24 horas, exibindo apenas informações sobre os projetos de lei, e o Google manteve os serviços, mas apoiou o protesto em sua página inicial para usuários dos EUA.

O maior portal de buscas da internet convidou cidadãos dos EUA a participarem de um abaixo-assinado contra as propostas. Um dia depois, a empresa divulgou que 4,5 milhões assinaram o documento. Outros gigantes da rede, como Facebook, Amazon e Twitter, interpretam as medidas como um tipo de censura. No Brasil, entre os sites que aderiram ao "apagão digital" estava o da Turma da Mônica, que saiu do ar e colocou no lugar mensagem de apoio do cartunista Mauricio de Sousa.

Embora tenham recebido o apoio da indústria cinematográfica de Hollywood e da indústria musical, os projetos antipirataria enfrentam a oposição de associações que defendem a livre expressão, com o argumento de que a legislação permitirá ao governo norte-americano fechar sites, inclusive no exterior, sem necessidade de levar a questão à Justiça. O Sopa confere ao Departamento de Justiça dos EUA direito de investigar e desconectar qualquer pessoa ou empresa acusada de publicar material com direitos de propriedade intelectual desrespeitados. As manifestações contrárias são crescentes e o próprio presidente Barack Obama sinalizou que poderia vetar a proposta.

O senador Lamar Smith, autor do projeto Sopa, emitiu comunicado, dizendo que o problema é "grande demais para ser ignorado". "Ouvi críticos sobre a proposta e é claro que precisamos revisar as maneiras de solucionar o problema", declarou, ressaltando que a pirataria custa à economia norte-americana "bilhões de dólares e milhares de empregos todos os anos". Noutro sinal de recuo, ele recomendou ao colega Leahy Patrick, autor do Pipa, buscar "um equilíbrio melhor entre a proteção da propriedade intelectual e a manutenção da abertura e da inovação da internet". Nos últimos dias, vários parlamentares resolveram tirar suas assinaturas de apoio aos dois projetos.

As propostas têm por objetivo restringir o acesso a sites estrangeiros que distribuam conteúdo pirata ou produtos falsificados, a exemplo de filmes e música. Mas o apoio às medidas se desmanchou devido ao temor de que sites legítimos sofram ameaça jurídica. O setor de entretenimento cobra leis mais duras para proteger seus produtos contra cópias, mas as companhias de tecnologia temem que as alterações legislativas sejam difíceis de aplicar e encorajem processos judiciais sem qualquer base.

Na quinta-feira, o FBI, a polícia federal norte-americana, fechou um dos maiores sites de compartilhamento de arquivos do mundo, o MegaUpload, com base nas atuais leis de direitos autorais. O fundador da companhia, Kim Schmitz, conhecido como Dotcom, e vários de seus executivos foram acusados formalmente de violar leis antipirataria dos EUA, informaram promotores federais. Eles estimam prejuízos de centenas de bilhões de dólares.

O juiz David McNaughton determinou que os diretores da empresa permanecerão presos até que saia a decisão sobre o pedido de liberdade mediante pagamento de fiança.

Cyberataque derruba Justiça Um dia após o fechamento do MegaUpload, o grupo hacker Anonymous derrubou os sites da Universal Music, das associações norte-americana das gravadoras (RIAA) e dos estúdios cinematográficos (MPAA) e até alguns da Justiça dos Estados Unidos. Os ataques conjuntos foram anunciados e comemorados pelo Twitter, como reação aos projetos de lei antipirataria Sopa e Pipa.