Título: Portas fechadas para as prefeituras
Autor: Sassine, Vinicius
Fonte: Correio Braziliense, 06/01/2012, Política, p. 2/3

A peregrinação que os integrantes da prefeitura de Nova Friburgo (RJ) fizeram ao Ministério da Integração Nacional ao longo do ano passado, reivindicando verbas para a prevenção contra desastres naturais na cidade, põe em xeque a afirmação do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, de que as cidades com áreas de risco não apresentaram projetos pleiteando recursos. Segundo a subsecretária de Convênios do município, Walesca Ornellas, pelo menos seis projetos de contenção de encostas e muros e drenagens de rios chegaram à pasta comandada por Bezerra sem sucesso na liberação de verbas. "Os projetos nem sequer foram analisados pelos técnicos do ministério. Não tivemos nenhuma resposta", critica Walesca.

Segundo a subsecretária, duas comitivas da prefeitura de Fribrugo foram ao ministério, inclusive para uma reunião com o secretário executivo Alexandre Navarro. Um dos projetos, de R$ 117 milhões, foi enviado logo após a tragédia que causou a morte de 428 moradores da cidade serrana. Pedia verba para a contenção das principais encostas da cidade e a drenagem de rios. Sem resposta, o município fez um novo projeto, de R$ 4,5 milhões, que também não foi analisado. "Geralmente, os técnicos avaliam e pedem algumas modificações para que o dinheiro seja liberado. Mas não recebemos nenhuma resposta do ministério", explica Walesca. A Secretaria de Projetos Especiais, responsável na cidade pela execução das obras, decidiu, então, enviar projetos menores, com valores abaixo de R$ 1 milhão, mas também não recebeu uma posição da Integração Nacional.

A Prefeitura de Santos, no litoral paulista, também afirma ter enviado projetos ao ministério. Dos R$ 580 milhões investidos em prevenção de desastres na cidade, a Integração Nacional colaborou com R$ 2,5 milhões, em um programa para eliminação de danos causados por incêndios que atingiram a região no ano passado.

Auxílio estadual Já as secretarias estaduais de Obras evitaram, diferentemente das prefeituras, críticas ao ministério. A Secretaria de Infraestrutura de Alagoas, estado que sofreu com enchentes em 2010, afirmou, em nota, que "o Ministério da Integração Nacional garantiu os recursos necessários". Em Santa Catarina, estado atingido por cheias em janeiro e em setembro de 2010, o ministério teve uma participação maior nos projetos de assistência e reabilitação das áreas com ocorrência de enchentes. De acordo com a Secretaria de Defesa Civil do estado, a pasta injetou recursos da ordem de R$ 109,3 milhões em auxílio à reconstrução, assistência e reabilitação de áreas que foram alagadas durante o período de chuvas. A Secretaria de Obras do Rio de Janeiro afirmou também ter recebido, entre 2010 e 2011, R$ 472 milhões do ministério.

Procurada pelo Correio, a assessoria de imprensa da pasta disse que não localizou nenhum projeto apresentado por Santos. Em relação à cidade de Nova Friburgo, o pedido foi negado porque "drenagem de rio não se enquadra na categoria de prevenção de enchentes".