André de Souza
24/06/2017
Élida Matos, mulher de Admar Gonzaga, ministro do Tribunal Superior Eleitoral, registrou queixa contra o marido por agressão. Ela chegou com um dos olhos roxo a uma delegacia de Brasília. Admar alegou que foi só um desentendimento. A dona de casa Élida Souza Matos registrou ontem uma ocorrência numa delegacia de Brasília acusando o marido, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, de agressão. Pelo cargo que ocupa, ele tem foro privilegiado para ser processado apenas no Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, o caminho natural é que a queixa siga para a Corte.
Élida chegou à delegacia com o olho roxo e passou por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal. A mulher do ministro também registrou agressões verbais por parte do marido. O desentendimento na casa do casal foi ouvido por vizinhos.
Antônio Carlos de Almeida Castro, advogado de Admar, diz que o episódio não passou de um desentendimento e que Élida já teria registrado uma retratação na delegacia, o que levaria ao arquivamento do caso.
LEI MARIA DA PENHA
Conhecido pelo apelido de Kakay e por ser um dos criminalistas mais requisitados de Brasília, o defensor afirmou que a ocorrência foi feita no calor do momento. A retratação por si só, porém, não é capaz de levar ao arquivamento do caso. O Ministério Público pode assumir a investigação, e o arquivamento só pode ser deferido pelo STF.
Pela Lei da Maria da Penha, criada para coibir a violência contra a mulher, o arquivamento só é possível após a vítima desistir da queixa perante um juiz e depois de ouvido o MP. “Nas ações penais públicas condicionadas à representação da ofendida de que trata esta Lei, só será admitida a renúncia à representação perante o juiz, em audiência especialmente designada com tal finalidade, antes do recebimento da denúncia e ouvido o Ministério Público”, diz trecho da lei.
Após a divulgação da ocorrência, o advogado do ministro soltou nota amenizando o fato.
“O casal Élida Souza Matos e Admar Gonzaga Neto lamenta profundamente e pede desculpas a seus familiares e amigos pelo incidente ocorrido, que não passou de um desentendimento, com exasperação de ambos os lados. Esclarece ainda que o fato noticiado pela imprensa está sendo tratado pelo próprio casal estritamente no âmbito familiar e que buscará o melhor entendimento e o pleno resguardo da integridade de ambos. Nesse momento delicado, pede a todos e todas compreensão e que respeitem a intimidade e a privacidade do casal”, afirmou a nota.
Depois, Kakay enviou uma segunda nota, complementando a anterior: “Sou advogado e amigo dos 2. Houve uma ocorrência, feita por ela no calor do desentendimento, mas ela já esta registrando uma retratação o que levará ao arquivamento da ocorrência”. A nota não desmente que houve agressão.
O globo, n.30637 , 24/06/2017. PAÍS, p. 6