Núcleo do esquema, PT tem 20 nomes na lista
Breno Pires e Ricardo Brandt
12/04/2017
A DELAÇÃO DA ODEBRECHT / Fachin aponta governador do Acre, 4 senadores e ex-ministros de Dilma e de Lula
Acusado de ser o partido líder do núcleo político do esquema de corrupção e cartel na Petrobrás, o PT tem 20 nomes incluídos na lista de Fachin, que teve o sigilo liberado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nela, estão o governador do Acre, Tião Viana, três ex-ministros dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, quatro senadores e 13 deputados e ex-deputados.
São 76 inquéritos abertos por decisão do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, com base na megadelação premiada dos 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht.
O conteúdo das revelações confirma as investigações da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, que desde 2014 aponta a existência de um megaesquema de cartel, entre as maiores empreiteiras do País – Odebrecht, OAS, Andrade de Gutierrez, Camargo Corrêa, entre outras – e partidos base de sustentação dos governos Lula e Dilma, em especial PT, PMDB e PP, para arrecadar propinas em contratos da Petrobrás. O dinheiro teria sido usado para financiar as legendas e suas campanhas entre 2004 e 2014.
No Senado, estão na mira da Lava Jato os senadores Humberto Costa (PT-PE), Jorge Viana (PT-AC), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Paulo Rocha (PTPA).
Os deputados com mandato investigados são: Marco Maia (PT-RS), Carlos Zarattini (PT-SP), Décio Lima (PT-SC), Nelson Pellegrino (PT-BA), Maria do Rosário (PT-RS), Vander Loubet (PT-MS), Vicente Paula da Silva, o Vicentinho (PT-SP), Vicente Cândido (PT-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Zeca do PT (PT-MS) e Zeca Dirceu (PT-PR). O ex-deputado petista Cândido Vaccarezza hoje está no PTdoB.
Segundo os delatores, os exministro Antonio Palocci e Guido Mantega foram os principais interlocutores da Odebrecht com as propinas e o caixa 2 pagos ao PT e suas campanhas eleitorais.
Os dois estão identificados nas planilhas do grupo como “Italiano” e “Pós-Itália”.
Governador. O governador do Acre, Tião Viana, e o irmão dele, senador Jorge Viana, receberam R$ 2 milhões para a campanha de 2010 ao governo estadual. Desse total, R$ 1,5 milhão foi pago via caixa 2. O registro consta da planilha do Setor de Operações Estruturadas na conta corrente “Italiano” – que seria a referência a Palocci, que tratava dos valores para campanha presidencial do PT – como valores a serem pagos ao “Menino da Floresta”. Segundo a lista de Fachin, “os colaboradores relatam a ocorrência de pagamento de vantagem, a pedido do senador da República Jorge Viana, no contexto de campanha eleitoral de seu irmão, Tião Viana, ao governo do Acre, no ano de 2010”.
Presidente do PT. O senador Lindbergh Farias, candidato à presidência do PT, também é alvo de um inquérito. A apuração investiga repasse de R$ 4,5 milhões em propinas para as campanhas de 2008 e 2010. O petista, segundo dois delatores da Odebrecht, é identificado nas planilhas como “Lindinho” e “Feio”.
Na lista. Deputado Vicente Cândido, um dos petistas incluídos na lista de Fachin, que autoriza investigação sobre delações da Odebrecht
Sem foro
Os ex-presidentes da República Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva não aparecem na lista dos petistas a serem investigados porque não têm foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal. Fachin enviou casos a outras instâncias.
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Parlamentares declaram não haver ilegalidades
Paulo Favero / Vitor Marques / Ludimila Honorato / Renata Tranches / Ricardo Rosseto /André Ítalo / Eduardo Laguna / Valmar Hupsel Filho
12/04/2017
Jorge Viana, Humberto Costa e Lindbergh Farias se dizem inocentes; presidente do PT prefere não se manifestar
A lista de Fachin cita nominalmente 20 petistas, entre senadores e deputados federais. Sobre ela, o presidente do partido, Rui Falcão, declarou que não iria se manifestar a respeito. Entre os senadores, Jorge Viana (AC) disse que “todas as legendas e expoentes partidários” foram citados na lista. “Não há nenhuma denúncia de corrupção, mas questionamentos sobre a arrecadação da campanha em 2010”, declarou Viana, dizendo que vai “provar na Justiça” que fez tudo dentro da lei.
Outro senador, Humberto Costa (PE), disse, em nota, que “espera a conclusão de inquérito aberto há mais de dois anos pelo STF e para o qual a Polícia Federal já se manifestou em favor do arquivamento” e que aguarda ter acesso aos novos documentos para reunir as informações necessárias à sua defesa.
“O senador se coloca à disposição das autoridades.” Lindbergh Farias (RJ) declarou em nota estar “convicto que o arquivamento será único desfecho possível para o processo”.
Paulo Rocha (PA) disse que os recursos de sua campanha de 2014 foram repassados pela direção do PT e estão declarados nas prestações de contas junto ao TRE. Segundo ele, a utilização desses recursos obedeceram “as normas da legislação eleitoral”.
Deputados. Arlindo Chinaglia (SP) declarou “não saber do que se trata”. “Alguém me citou, mas em que circunstâncias eu não sei”, disse. Zeca Dirceu (PR) reitera que “não há e nunca houve” qualquer tipo de tratativa do parlamentar junto às diretorias da Petrobrás e/ou às empresas investigadas na Lava Jato. “Não existe sequer uma única ligação (...) ou coisa parecida em relação a qualquer atitude do parlamentar que o ligue ao assunto Petrobrás/Lava Jato ou a qualquer tipo de ilegalidade”, declarou, em nota.
Maria do Rosário, por sua vez, ficou indignada em ver seu nome na lista. “Vou disponibilizar meus sigilos fiscal, bancário e telefônico ao STF tamanha é minha tranquilidade”, disse.
A assessoria de Carlos Zarattini (SP) disse que o deputado não se manifestaria. Nelson Pellegrino (BA) não foi localizado por seus assessores e os deputados Vicente Cândido (SP) e Vicentinho (SP) não retornaram.
Resposta
“A citação de meu nome me deixa indignada. Não me calarei e vou disponibilizar meus sigilos fiscal, bancário e telefônico ao STF tamanha é minha tranquilidade”
Maria do Rosário
DEPUTADA FEDERAL (PT-RS)
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Ex-presidente Collor é suspeito de receber R$ 800 mil
Alexandre Hisayasu
12/04/2017
Ele aparece em duas delações; valor teria sido pago pelo ‘departamento de propina’ da Odebrecht na campanha de 2014
O ex-presidente Fernando Collor de Mello faz parte da lista de 24 senadores que serão investigados por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de receber dinheiro ilícito do grupo Odebrecht e, em troca, atuar em benefício da empresa no Poder Legislativo. O senador do PTC é suspeito de receber R$ 800 mil de propina e caixa 2 para sua campanha de 2014.
Nos depoimentos dos executivos Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis e Alexandre José Lopes Barradas consta que o valor foi pago pelo Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht, que controlava os pagamentos de propinas a políticos. Nos arquivos, Collor é chamado de “Roxinho”.
Em seu despacho, o ministro Edson Fachin faz questão de citar o seu antecessor, o ministro Teori Zavascki – morto em janeiro em um acidente aéreo – e adotar o mesmo estilo de trabalho, retirando o sigilo dos autos desde que não prejudique as investigações.
“As particularidades da situação evidenciam que o contexto fático subjacente, notadamente o envolvimento em delitos associados à gestão da coisa pública, atraem o interesse público à informação e, portanto, desautorizam o afastamento da norma constitucional que confere predileção à publicidade dos atos processuais”, disse.
O Estado procurou o senador para que ele falasse sobre as acusações dos executivos da Odebrecht. Uma funcionária do seu gabinete no Senado informou que a assessoria encaminharia uma resposta, mas não o fez até o fechamento desta edição.
Lamborghini. Não é a primeira vez que Collor aparece nas investigações da Operação Lava Jato. Em julho de 2015, a Polícia Federal deflagrou a Operação Politéia, a primeira no âmbito dos inquéritos abertos pelo STF para apurar suposto envolvimento de políticos com foro privilegiado no esquema de desvios de dinheiro na Petrobrás.
Investigadores fizeram buscas na Casa da Dinda, residência do ex-presidente em Brasília, e apreendeu veículos de luxo, como Lamborghini e Ferrari.
Além dele, a operação focou também nos senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). Também foram alvo o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), o ex-ministro das Cidades Mário Negromonte e o ex-deputado João Pizzolatti (PP-SC).
Segundo a PF, foram apreendidos documentos, joias e dinheiro. A soma de dinheiro em espécie foi de R$ 4 milhões, US$ 45 mil e ¤ 24,5 mil.
Em fevereiro deste ano, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Fachin arquivou as investigações contra Collor na operação.
Em seu despacho, o ministro disse que “à exceção das hipóteses em que o procurador-geral da República formula pedido de arquivamento de inquérito sob o fundamento da atipicidade da conduta ou da extinção da punibilidade, é pacífico o entendimento jurisprudencial desta Corte considerando obrigatório o deferimento da pretensão, independentemente da análise das razões invocadas.
Trata-se de decorrência da atribuição constitucional ao procurador-geral da República da titularidade exclusiva da opinio delicti a ser apresentada perante o STF.” Na ocasião, Fachin encaminhou a parte restante do inquérito onde suspeitos sem foro privilegiado são acusados de fazer parte do esquema para a 13.ª Vara Federal de Curitiba.
Arquivos. Fernando Collor é chamado de ‘Roxinho’
Expressão nordestina
Em 1991, o então presidente Fernando Collor, em solenidade em Juazeiro do Norte (CE), afirmou que tinha nascido “com aquilo roxo”, expressão nordestina usada para designar coragem.
O Estado de São Paulo, n. 45102, 12/04/2017. Política, p. A8.