Relator da CCJ diz que parecer será favorável a Raquel Dodg

Cristiane Jungblut 

30/06/2017

 

 

Para senador Roberto Rocha, do PSB, indicação de Temer foi ‘muito boa’

-BRASÍLIA- O senador Roberto Rocha (PSB-MA) foi oficializado ontem na Comissão de Constituição e Justiça no Senado (CCJ) como relator da indicação de Raquel Dodge para procuradorageral da República. Ele disse que a escolha do presidente Michel Temer foi “muito boa”, fez elogios ao currículo da procuradora e adiantou que seu parecer será favorável à indicação, a não ser que apareçam fatos novos.

Rocha foi convidado para a missão pelo próprio presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que, na noite de quarta-feira, recebeu Raquel Dodge no Senado. A ideia é que a sabatina ocorra entre os dias 10 e 12 julho.

— É uma pessoa idônea, tem 30 anos de Ministério Público, professora da UnB (Universidade de Brasília), de Harvard (Estados Unidos), com um currículo impecável. A escolha do presidente Michel Temer, sem dúvida, é uma grande escolha, e poderemos testemunhar isso na sabatina. Não há, em princípio, nenhum motivo para ser contra essa indicação. Sim, há um desejo de que essa sabatina possa ocorrer ainda antes do recesso (de julho). Mas isso não é nenhuma exigência de ninguém. A CCJ tem a sua própria agenda, e evidentemente vamos aproveitar esse semestre para poder acelerar o que for possível — afirmou Rocha.

O senador defendeu o direito de indicação do presidente Michel Temer para a segunda na lista tríplice encaminhada pelo Ministério Público. Afinado com o discurso do governo, Rocha lembrou que o primeiro da lista, Nicolao Dino, é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino, que, em 2016, também escolheu o segundo nome da lista para chefiar o Ministério Público estadual.

— O presidente tem a prerrogativa de escolher um dos três da lista ou até nenhum dos três. Nenhuma dificuldade. O próprio Nicolao Dino, conhecendo as regras do jogo, não vai achar nenhuma estranheza nisso. O próprio governador Flávio Dino, irmão dele, no estado do Maranhão, não escolheu o primeiro da lista. De modo que essa é uma prática do chefe do Executivo — disse Roberto Rocha.

O senador disse ainda não haver problema caso senadores que são alvo das investigações da Operação Lava-Jato participem da sabatina e da votação. O próprio presidente da CCJ, senador Edison Lobão (PMDB-MA), é alvo da Lava-Jato.

— Não vejo nenhum empecilho regimental. É questão pessoal de cada um As sabatinas têm sido muito longas, mas isso é um bom problema. O Congresso não pode ser apenas uma Casa homologatória. Não dá é para procrastinar com instrumentos regimentais que possam cansar muito as pessoas. Espero que a gente tenha uma sabatina bem produtiva — disse Rocha.

A ideia do Planalto é agilizar a aprovação do nome de Raquel. No Senado, a sabatina do indicado na CCJ, a aprovação do parecer e a votação final no plenário costumam acontecer no mesmo dia.

DINO TERIA MAIS RESPALDO, DIZ ROBALINHO

Segundo O GLOBO confirmou, foi Raquel quem procurou Eunício pedindo o encontro de anteontem à noite, explicando que gostaria apenas de saber como funcionava a tramitação.

Por outro lado, o presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), José Robalinho, afirmou que haveria “certamente mais respaldo da classe” se Michel Temer tivesse escolhido Nicolao Dino para a sucessão de Rodrigo Janot

Em entrevista ao “Estado de S. Paulo”, Robalinho não questionou a legitimidade da escolha. O fundamental, na visão de Robalinho, é o respeito à lista tríplice — e Temer, de fato, manteve a promessa de se ater aos três nomes indicados pela classe.

“A posição da minha classe sempre foi a favor da lista. Mas é preciso entender que o conceito de uma lista implica um rol. Nós apresentamos três nomes, mas existe, por parte da Presidência, um crivo de poder, que é democraticamente eleito, e é de maior densidade. A participação do Executivo não é um simples detalhe”, declarou na entrevista.

Robalinho ressalvou que o primeiro colocado na lista poderia ter mais respaldo dos procuradores no cargo. “Não é indiferente”, frisou. Atual vice-procurador-geral, Nicolao Dino, o mais votado, é visto como um aliado de Rodrigo Janot, criticado pelo governo. Ele recebeu 34 votos a mais do que Raquel Dodge, que é apontada como opositora de Janot. Mas, para Robalinho, não há diferença fundamental entre os dois na aplicação do Direito Penal.

“É óbvio que se Nicolao (Dino) fosse nomeado seria uma continuação maior, até porque ele trabalha com Janot (é seu vice). Mas não existe isso de Raquel ser radicalmente contra, nem Nicolao uma continuação absoluta”, disse o presidente da associação.

Robalinho destacou que tanto Dino quanto Raquel defenderam a Operação Lava-Jato. Haveria, portanto, apenas uma “diferença de estilos” entre a atuação dos dois.

 

O globo, n. 30643, 30/06/2017. País, p. 10