‘COMIGO NÃO TEM PRESSÃO’

CATARINA ALENCASTRO

LETICIA FERNANDES

CRISTIANE JUNGBLUT

05/07/2017

 

 
 
Escolha de Sergio Zveiter para relatoria da denúncia contra Temer desagrada ao governo

 

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), anunciou ontem que o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) será o relator da denúncia do Ministério Público contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. A escolha não agradou ao Palácio do Planalto. Apesar de correligionário do presidente, Zveiter não é considerado pró-Temer, e sim um parlamentar independente.

— Ele é imprevisível, mas também alguém da área, e que por isso pode fazer uma análise justa — afirmou um assessor presidencial.

Pessoas próximas a Temer dizem que Rodrigo Pacheco já vinha dando sinais de que não escolheria um aliado próximo a Temer. Apesar da escolha, aliados do presidente ressaltam que Zveiter é juridicamente “muito qualificado” e de perfil técnico. Interlocutores do presidente também fizeram questão de reforçar que Zveiter é do PMDB, ainda que não seja o relator dos sonhos de Temer.

— Não era o nome mais alinhado, mas estava mais ou menos desenhado que não seriam escolhidos os mais alinhados. Ele é um advogado, técnico e tem bom conhecimento legal. Do ponto de vista técnico, é muito qualificado para a função — disse uma pessoa próxima a Temer.

Em entrevista coletiva, Zveiter disse que não será pressionado:

— Não tenho esse problema de pressão, comigo não tem pressão. A única pressão que às vezes me causa certa perplexidade é quando vou ao médico tirar pressão.

A CCJ é a primeira etapa do processo de aceitação ou rejeição da denúncia pela Câmara. Após esse passo, a denúncia ainda tem que ser aceita no plenário por pelo menos 342 deputados (dois terços dos 513) para que então seja julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Até a noite de ontem, a enquete do GLOBO ouviu 142 deputados que se pronunciavam a favor da autorização para o recebimento da denúncia, e 57 contrários.

Há a expectativa de que outras duas denúncias sejam apresentadas nas próximas semanas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Mas, para aliados de Temer, a primeira denúncia será rejeitada e, uma vez que isso aconteça, as outras seguirão o mesmo caminho.

— Vai ser que nem a votação de PEC: depois que a primeira votação tem um resultado, as demais seguem tranquilamente — disse um auxiliar de Temer, comparando as denúncias às Propostas de Emenda à Constituição (PEC), que têm de ser submetidas a quatro votações: dois turnos na Câmara e dois turnos no Senado.

 

ADVOGADO DE NITERÓI

Natural de Niterói, Zveiter é advogado e integra o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O deputado não foi eleito pelo PMDB, mas se filiou recentemente ao partido.

Ao explicar a escolha de Zveiter para a relatoria da denúncia, o presidente da comissão, Rodrigo Pacheco, disse que Zveiter tem notório conhecimento jurídico e é independente, critérios que havia elencado para fazer sua escolha. Pacheco destacou que Zveiter é um parlamentar assíduo e responsável e já foi relator da lei de conciliação. E lembrou que o colega já presidiu, por dois mandatos, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro. Segundo Pacheco, um dos motivos de sua escolha foi a convicção que tem de que Zveiter privilegiará a questão jurídica sobre a conveniência política:

— Esta é uma matéria muito peculiar, pela primeira vez uma denúncia criminal contra um presidente da República. Requer da CCJ uma apreciação técnica, jurídica, responsável, na proporção da importância que este tema tem para o país. A escolha do relator levou em conta critério de conhecimento jurídico, de assiduidade e comprometimento.

A princípio, o advogado Antonio Claúdio Mariz de Oliveira vai protocolar a defesa de Temer hoje. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça disse que, a partir daí, a Comissão terá cinco sessões do plenário da Câmara para se posicionar sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer e explicou que o advogado de defesa só falará depois de apresentado o parecer do relator. Pacheco acredita que a CCJ votará a denúncia no dia 12 de julho, podendo se estender para o dia 13, a depender do prazo de pedido de vista. A votação em plenário dependerá do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas parlamentares acreditam que ela poderá ficar para a semana do dia 18.

— O calendário é esse, de votar no dia 12, mas poderá haver a necessidade de mais um dia. Mas o advogado só poderá falar depois que o relator apresentar seu parecer. O prazo todo da Comissão de Constituição e Justiça é de cinco sessões — disse Rodrigo Pacheco.

Da tropa de choque do presidente Temer, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), disse que nada tem contra o deputado Sergio Zveiter. — É uma grande escolha. Na oposição, houve discursos de elogios e outros de desconfiança.

— Ele foi eleito pelo PSD e indicado pelo Rodrigo Maia — disse Chico Alencar (PSOL-RJ), em tom de crítica.

 

PSDB CONTRA TEMER

Um dos mais importantes aliados do governo e com cargos no primeiro escalão, o PSDB deve votar quase em bloco a favor da autorização da denúncia contra Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com as contas da bancada, dos sete integrantes do partido na comissão, apenas um ou dois votarão contra a denúncia. Um voto certo pró-Temer é o do deputado Paulo Abi-ackel (MG), que, durante as sessões da CCJ, sempre se manifesta em defesa do governo.

O líder do PSDB na Câmara, deputado Ricardo Tripoli (SP), disse que houve interesse de alguns membros de serem substituídos, mas que ele não trocará ninguém.

— Não tem sentido fazer qualquer substituição na CCJ. O partido escolheu seus integrantes lá atrás e estão todos fazendo um bom trabalho. Não vejo sentido em trocar por conveniência. Cada um votará de acordo com sua consciência — disse Tripoli.

O globo, n.30648 , 05/07/2017. PAÍS, p. 3