Câmara aprova urgência em reforma trabalhista

Daiene Cardos e Eduardo Rodrigues

20/04/2017

Após derrota na terça-feira, governo virou o jogo e conseguiu 287 votos a favor do requerimento de urgência para acelerar votação do projeto

Vinte e quatro horas após sofrer uma derrota em plenário, a base aliada na Câmara conseguiu aprovar o requerimento de urgência que dá celeridade à apreciação do projeto da reforma trabalhista.

Embora os aliados afirmem que manterão a votação do texto e a apresentação de emendas na comissão especial na próxima semana, o requerimento aprovado abre brecha para que o projeto seja votado diretamente no plenário da Casa.

Na noite de terça-feira, o requerimento teve o apoio de apenas 230 deputados, 163 votaram contra e apenas um parlamentar se absteve. Sem os 257 votos necessários, o requerimento foi rejeitado na ocasião. Na noite de ontem foram 287 votos a favor e 144 contra. Os partidos de oposição e o Solidariedade, que integra a base governista, orientaram voto contra o requerimento.

O PSB, também da base aliada, liberou a bancada para votar livremente.

Inconformados com a derrota de ontem, líderes da base aliada passaram o dia articulando para garantir que os deputados governistas dessem os votos necessários na nova votação. A leitura da votação anterior foi de que os parlamentares insatisfeitos com o governo “deram seu recado” ao derrotar o requerimento.

A oposição propôs que o novo requerimento fosse apresentado na semana que vem, mas os governistas – mesmo diante de um quórum baixo no início da votação – arriscaram. A votação dos destaques do projeto da recuperação fiscal dos Estados em calamidade financeira foi interrompida e o novo requerimento entrou na pauta, o que deixou os ânimos exaltados no plenário.

A oposição reagiu com protestos e chegou a ocupar a mesa diretora para impedir a continuidade da votação. O argumento para evitar o avanço dos trabalhos foi de que o tema já havia sido votado e não caberia nova votação. O presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi comparado a seu antecessor, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDBRJ), que costumava repetir votações quando os projetos de seu interesse eram derrotados até que houvesse um resultado diferente.

“Não vamos aceitar o padrão Eduardo Cunha no plenário”, disse o líder do PSOL, deputado Glauber Braga (RJ). Cartazes foram erguidos por opositores no plenário com os dizeres: “Cunha de novo não” e “Método Cunha não”.

Com a pressa do governo em colocar a matéria em votação, a oposição teme que o projeto nem sequer passe pelo crivo da comissão especial. “É inaceitável que o plenário examine essa matéria de forma açodada”, reclamou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). “Essa sessão é nula. Não havia condições regimentais para o presidente colocar em votação a mesma matéria”, concordou Paulo Teixeira (PT-SP).

Após a aprovação do requerimento, Maia disse que a matéria pode ser votada no plenário já na próxima quarta-feira. Segundo ele, o prazo para emendas vai até segunda-feira e na terça-feira a reforma será votada na comissão. “Ontem foi um    descuido meu”, reconheceu novamente.

“Mas com a aprovação das reformas vai haver uma melhora das relações entre o capital e o trabalho. Vamos dar mais segurança jurídica para quem quiser investir no Brasil e gerar emprego”, completou.

Sintonia. O presidente Michel Temer comemorou a aprovação do regime de urgência para o projeto da reforma trabalhista. O porta-voz do Planalto, Alexandre Parola disse que o presidente Michel Temer acompanhou a votação, o porta-voz afirmou que o placar “indica uma sintonia entre o Executivo, o Legislativo e a sociedade brasileira em torno da necessidade de aprimoramento dos marcos que regem as relações de trabalho em uma economia que volta a crescer”. 

Tentativa. Oposição tentou obstruir a votação do requerimento de urgência do projeto

Votação

287 foi o número de votos a favor do regime de urgência para o projeto da reforma trabalhista; 144 votos foram contra

O Estado de São Paulo, n. 45110, 20/04/2017. Economia, p. B5.