MORO EXIGE QUE LULA VÁ A 87 DEPOIMENTOS

Julia Affonso

Ricardo Brandt

 Fabio Fabrini

Luiz Vassallo 

Mateus Coutinho

18/04/2017

 

 

A DELAÇÃO DA ODEBRECHT / Juiz autoriza defesa a incluir testemunhas em ação relacionada à Lava Jato, mas manda ex-presidente estar presente em todos as audiências

 

O juiz federal Sérgio Moro autorizou ontem que a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva inclua 87 testemunhas em um dos processos em que o expresidente é réu na Operação Lava Jato. Na mesma decisão, exigiu a presença do acusado em todas as audiências, “a fim de prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes, impertinentes ou que poderiam ser substituídas, sem prejuízo, por prova emprestadas”.

Na ação, Lula é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo R$ 75 milhões em oito contratos firmados pela Odebrecht com a Petrobrás.

O processo contra o petista tramita na 13.ª Vara Federal Criminal, em Curitiba.

“Já que este julgador terá que ouvir oitenta e sete testemunhas da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, além de dezenas de outras, embora em menor número arroladas pelos demais acusados, fica consignado que será exigida a presença do acusado Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências nas quais serão ouvidas as testemunhas arroladas por sua própria defesa”, disse Moro.

O magistrado afirmou que “é absolutamente desnecessária a oitiva de todas” as testemunhas e apontou que, em outra ação penal na qual o petista é réu, a defesa desistiu “de várias dessas mesmas testemunhas, inclusive durante a própria audiência (como o caso do ex-ministro Aldo Rebelo, dispensado pela defesa de inopino)”.

Em defesa prévia, em 26 de janeiro, a defesa de Lula havia convocado 52 testemunhas.

Em 23 de fevereiro, em nova manifestação, incluiu mais 35.

Na lista de Lula estão o expresidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) Luciano Coutinho, o empresário Jorge Gerdau, dois senadores, dois deputados federais, o ministro da Fazenda e um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Além de Lula, foram denunciados na ação penal o empresário Marcelo Odebrecht, o ex-ministro Antonio Palocci, seu ex-assessor Branislav Kontic, entre outros.

 

Embates. A tensão entre Moro e o ex-presidente se intensificou há cerca de um ano, após o juiz responsável pela Lava Jato autorizar a condução coercitiva de Lula, em março de 2016.

Desde então, a defesa do petista tem acusado o magistrado de imparcialidade e tenta, por meio de recursos judiciais, afastá- lo dos casos em que o ex-presidente é alvo.

Os advogados do ex-presidente também recorreram ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, com pedido de abertura de processo para averiguar a violação de garantias do petista pelo Estado brasileiro. A atuação de Moro é usada como base do pedido, que ainda não foi avaliado pelo órgão internacional.

 

Interrogatório. O primeiro encontro frente a frente entre Lula e Moro deve ocorrer no dia 3 de maio. O ex-presidente será interrogado em Curitiba pelo juiz no processo em que o petista é acusado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

O Estado de São Paulo, n.45108 , 18/04/2017. POLÍTICA, p. A5