Camex terá uma nova secretária-executiva

Daniel Rittner

05/05/2017

A pernambucana Marcela Santos Carvalho deve ser nomeada nos próximos dias para a secretaria-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Um decreto presidencial devolveu o colegiado de volta ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) no mês passado.

Em uma tentativa de fortalecimento do ex-chanceler José Serra, o governo Michel Temer havia transferido a Camex para o Itamaraty. A diplomata Tatiana Rosito, ministra de segunda classe (logo abaixo de embaixadora na estrutura hierárquica da pasta), está à frente do órgão desde então. Temer quis levá-lo de volta ao Mdic como sinal de prestígio do ministro Marcos Pereira, bem avaliado no Palácio do Planalto e presidente licenciado do PRB, partido da base aliada que tem 24 votos na Câmara dos Deputados e pode ser decisivo na aprovação das reformas econômicas.

Analista de comércio exterior do Mdic desde 2003, Marcela é graduada em relações internacionais e fez mestrado em economia pela Universidade de Brasília (UnB). Tem passagens na área técnica da própria Camex, da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e do Ministério do Planejamento. Hoje ela atua como chefe da assessoria internacional de Pereira. O ministro seguiu a linha de colocar servidores de carreira em postos estratégicos da pasta.

O nome da nova secretária-executiva já foi enviado por Pereira à Casa Civil. Não deve enfrentar nenhum tipo de resistência, conforme o Valor apurou, e tudo indica que sua nomeação ocorrerá nos próximos dias.

Marcela terá uma nova incumbência no cargo. Os acordos de cooperação e facilitação de investimentos firmados recentemente pelo Brasil com outros países criaram a figura do "ombudsman", um representante de alto nível em cada país signatário, que fica responsável por receber queixas dos investidores e explorar soluções conciliatórias nos governos antes de judicializar as divergências. No Brasil, o chefe da Camex foi designado oficialmente para essa função.

Já existem quase dez acordos de investimentos assinados desde 2015 - o mais recente, firmado em abril, foi entre os sócios do Mercosul. Apenas o tratado com o Peru passou pelo Congresso Nacional até agora, mas depende da ratificação peruana para entrar em vigência. Chile, Índia e Angola também assinaram acordos com o Brasil. O acordo com o México, que tem grande intercâmbio de investidores no setor produtivo, está em fase adiantada de tramitação no Legislativo.

A Camex pretende reativar plenamente o conselho consultivo da iniciativa privada. Sem poder de deliberação, esse conselho - o Conex - dava recomendações ao órgão e tem representantes do empresariado, mas não se reuniu nenhuma vez na gestão Temer.

A secretaria-executiva da Camex é responsável pela pauta e por instruir tecnicamente os processos, mas decisões do colegiado são tomadas pelo conselho de ministros, que é presidido pela Casa Civil e tem outras sete pastas.

Valor econômico, v. 17, n. 4248, 05/05/2017. Brasil, p. A2.