Título: PF indiciará seis pessoas
Autor: Leite, Larissa
Fonte: Correio Braziliense, 27/12/2011, Política, p. 3

Relatório sobre desfalques de R$ 5,5 milhões será concluído até sexta. Esquema teria fraudado 91 processos somente em 2011

A Polícia Federal vai indiciar pelo menos seis pessoas envolvidas nos desfalques em processos judiciais do Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal (TRT-DF), mas o número de envolvidos no esquema pode passar de 20. A delegada responsável pelo caso, Fernanda Oliveira, disse ontem ao Correio que pretende entregar ao Ministério Público, até sexta-feira, um relatório sobre a atuação fraudulenta da servidora Márcia de Fátima Pereira e Silva Vieira. Ontem, ela e o marido, José Aílton Conceição, foram transferidos da Superintendência da Polícia Federal para os presídios da Colmeia e da Papuda, respectivamente. Os desvios comandados pela funcionária do TRT-DF chegam a R$ 5,5 milhões, segundo a PF.

Márcia e o marido cumprirão prisão preventiva por tempo indeterminado. Ela é acusada de desviar dinheiro de 91 processos judiciais apenas este ano e o marido, de "gerir" o saldo dos desfalques. O esquema foi desmontado pela Operação Perfídia, da PF, no dia 19. "A movimentação do dinheiro era feita principalmente por José Aílton, de forma explícita", aponta a delegada Fernanda Oliveira. A prisão preventiva do casal foi considerada relevante para as investigações porque eles poderiam destruir provas do crime. "Apesar de já termos feito o bloqueio dos bens, a acusada poderia prejudicar o andamento do inquérito destruindo possíveis provas", afirma Fernanda Oliveira.

No relatório que será entregue ao MP até sexta-feira, pelo menos seis pessoas estarão indiciadas: José Aílton, Márcia e os familiares da servidora do TRT-DF, Maria Pereira (mãe) e Maurício Pereira (irmão). Completam a lista duas pessoas cujos nomes estão protegidos por segredo de Justiça. A mãe e o irmão também foram presos durante a operação, mas foram liberados no último dia 22. Eles serão processados por crimes que incluem lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, inserção de dados falsos em sistemas de informática e peculato. Somadas, as penas podem chegar a 20 anos de prisão.

Dezenas de suspeitos A fraude cometida — e já confessada — pela servidora consistia em realizar transferências fraudulentas de valores vinculados a processos que tramitavam em duas varas da Justiça do Trabalho do Distrito Federal, para contas de beneficiários ilegítimos. Logo que Márcia foi presa, a apuração dos dados e da movimentação financeira levou a cerca de 20 suspeitos de serem "laranjas" do esquema. Segundo a investigação, no entanto, a maioria destas pessoas não sabiam que recebiam dinheiro desviado. "Apuramos que grande parte dessas pessoas tinham boa-fé. Na maioria, eram prestadores de serviço. A servidora contratava um serviço específico e, em vez de pagar com o dinheiro transferido da sua conta pessoal, pagava esses serviços com transferências feitas diretamente dos depósitos judiciais", explicou Fernanda Oliveira.

Pelo menos 91 transferências teriam sido feitas, dos diferentes processos — o número de prejudicados não foi calculado, já que um único processo poderia ter inúmeros beneficiários. O TRT já informou que todo o valor desviado será devolvido aos verdadeiros donos. O tribunal receberá ainda hoje uma lista das movimentações financeiras da 2ª Vara promovidas desde 2006, época em que Márcia foi autorizada a administrar os depósitos judiciais da vara — assim, estima-se que o valor desviado possa ser maior do que o já divulgado.

20 anos Pena prevista para a soma dos crimes praticados pelos envolvidos no esquema

Apesar de já termos feito o bloqueio dos bens, a acusada poderia prejudicar o andamento do inquérito destruindo possíveis provas"

Fernanda Oliveira, delegada da Polícia Federal