O ex-diretor do setor de Infraestrutura da Odebrecht Benedicto Júnior, o BJ, afirmou em delação que a empresa pagou ¤ 40 milhões para o lobista José Amaro Pinto Ramos a fim de fechar o contrato de parceria com a gigante francesa DCNS para a construção de cinco submarinos – um deles, movido a energia nuclear – para a Marinha.

O negócio, de acordo com o delator, envolveu propinas para o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luis Pinheiro da Silva e para o PT. Os pagamentos, segundo BJ, foram feitos em parcelas, entre 2010 e 2014, e parte para uma empresa de Ramos no Uruguai.

Ele entregou para os procuradores da República os extratos de transferências para contas do lobista e também os registros de liberação e ordenamento dos pagamentos para Ramos, identificado pelo codinome “Champagne”.

Ainda de acordo com BJ, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto – preso em Curitiba desde abril de 2015 – cobrou propina para o partido no mesmo contrato. Ao PT, via Vaccari, foram pagos, segundo BJ, R$ 17 milhões pelo Setor de Operações Estruturadas.

Segundo o executivo da Odebrecht, assim que foi fechado o acordo de cooperação com a DCNS e efetuada a liberação de um adiantamento de R$ 650 milhões, Vacari o procurou no Rio “para solicitar que fossem realizados pagamentos ao PT por conta da conquista do projeto”. “Informei que não concordava em realizar o pagamento, por não ter havido combinação prévia, mas ele insistiu.”

Em depoimento à Justiça Eleitoral, Marcelo Odebrecht afirmou que a Odebrecht Infraestrutura ficou responsável por pagar R$ 50 milhões do montante acertado com o PT para a campanha da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2014, para que as liberações de dinheiro do governo no contrato de construção dos submarinos não parassem.

Parceria. O programa foi lançado em 2008, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista chegou a assinar uma “parceria estratégica” com o então mandatário da França, Nicolas Sarkozy. A DCNS ficou responsável pela transferência de tecnologia ao País e escolheu a Odebrecht como parceira nacional no projeto, sem realização de licitação.

O valor estimado até o final do programa, conforme informado pelo governo federal (SIOP), é de R$ 31,85 bilhões.

O advogado Álvaro Luís Fleury Malheiros, que representa José Amaro Ramos, informou que seu cliente recebeu 17,5 milhões, a título de honorários. O pagamento, segundo o advogado, foi feito porque Ramos levou para a Odebrecht um negócio importante, de grande porte. “Tudo está perfeitamente regularizado.”

O PT nega irregularidades. O advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, defensor de Vaccari, afirmou que seu cliente não praticou ilícitos e criticou acusações feitas com base em delações. A defesa do ex-presidente da Eletronuclear não foi localizada. A Marinha informa que “desconhece qualquer irregularidade”.

PARA LEMBRAR

‘Estado’ revelou pagamentos

Em 15 de dezembro de 2016, o Estado revelou que a Odebrecht fez ao menos dois pagamentos a José Amaro Pinto Ramos e ao ex-presidente da Eletronuclear Othon Luis Pinheiro da Silva, referentes ao programa de construção de submarinos.

O programa foi citado na 36.ª fase da Lava Jato, denominada Ommertá.