O Brasil se queixa na OMC contra a possibilidade de que seu maior destino de exportação do açúcar - a China - imponha novas barreiras ao comércio bilateral. O caso foi alvo de uma intervenção do Brasil no Comitê de Salvaguardas da entidade em Genebra, na segunda-feira.

Desde o ano passado o Brasil passou a ser um dos países incluídos em investigação do governo chinês sobre o comércio do açúcar. O tema tem deixado produtores, diplomatas e a União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica) preocupados. Segundo a diplomacia brasileira, a China deveria considerar que a imposição de salvaguardas é um instrumento que deve ser aplicado apenas em “situações especiais”.

Não se trata ainda de uma disputa legal. Mas negociadores brasileiros não descartam subir o tom e transformar a preocupação em um novo contencioso, caso os exportadores nacionais considerem que estejam sendo prejudicados de forma ilegal. Representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior mostraram durante o encontro a “preocupação do Brasil” com o risco de uma barreira.

Como resposta, Pequim disse que tem agido com “total transparência” e sido “muito cuidadosa”, e que a investigação sobre o açúcar é a única sobre salvaguardas a ser iniciada desde 2001. Mas os chineses alertam que a importação de açúcar é “um caso especial”, e que a entrada do produto vem aumentando significativamente desde 2009, com um impacto para 20 milhões de produtores agrícolas da China.

Em documento enviado à OMC, Pequim explicou que decidiu abrir investigações depois de ter constatado que o açúcar importado já representava 47% da produção nacional. Em 2011, eram 27%. Além disso, os chineses apontam que, hoje, o produto importado ocupa 32% do consumo nacional de açúcar. Em 2011, eram de 21%.

Prejuízo . Austrália, Tailândia e Coreia do Sul também estão sob investigação. Mas, como o Brasil é o maior exportador de açúcar do mundo e a China é seu maior cliente, impacto da salvaguarda seria maior para o País. De acordo com o Ministério da Indústria e Comércio Exterior e Serviço, em 2015, as exportações de açúcar brasileiro para a China alcançaram 2,5 milhões de toneladas, o que representou mais de US$ 760 milhões. “Em 2011, apesar de a exportação ter sido menor em volume, o valor foi de US$ 1,2 bilhão”, afirmou a pasta.

Plantação. Brasil é o maior exportador de açúcar do mundo

Renda

US$ 760 mi foi a arrecadação do Brasil com a exportação de 2,5 milhões de toneladas de açúcar para a China há dois anos