Após ouvir testemunhas, Herman Benjamin informa ao TSE que caso está pronto para ser julgado; procurador reitera pedido de cassação

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou ontem para julgamento o processo que apura se a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014. Caberá agora ao presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, definir a data para que o plenário volte a analisar o caso.

Segundo o Estado apurou, integrantes do TSE cogitam tentar retomar o julgamento já na quinta-feira da próxima semana, dia 25 de maio. O mais provável, porém, é que o caso retorne ao plenário da corte eleitoral na primeira quinzena de junho.

Há ministros que ainda não terminaram de ler o relatório de 1,2 mil páginas elaborado pelo relator do processo. Além disso, Gilmar Mendes está em viagem oficial a São Petersburgo, na Rússia, onde participa da 14.ª Conferência Europeia de Órgãos de Organização de Eleições.

Ele só deve retornar ao Brasil nesta quinta-feira. Assim que voltar da Rússia, Gilmar deve se reunir com os colegas de tribunal para definir um novo calendário do julgamento – a ideia é que, a exemplo do que ocorreu em abril, várias sessões em sequência sejam dedicadas à ação contra a chapa Dilma-Temer, vista como o processo mais importante da história da corte eleitoral.

Parecer. Em um novo parecer encaminhado ao TSE, o vice-procurador- geral eleitoral, Nicolao Dino, reiterou o pedido de cassação da chapa nas eleições de 2014. A manifestação de Dino pede que apenas a petista seja declarada inelegível por oito anos.

Em março deste ano, o viceprocurador- geral eleitoral já havia pedido ao TSE, em um outro parecer, a cassação da chapa Dilma- Temer e que apenas Dilma fosse considerada inelegível.

Depois da manifestação de Dino, o TSE decidiu, no dia 4 de abril, reabrir a fase de coleta de provas do processo, com mais quatro depoimentos – do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, do marqueteiro João Santana, da empresária e mulher de Santana, Mônica Moura, e de André Santana, assistente do casal.

Foi o próprio Ministério Público Eleitoral que pediu que o casal de marqueteiros e André Santana fossem ouvidos pela Justiça Eleitoral.

Em depoimentos ao ministro Herman Benjamin, Mônica Moura e João Santana afirmaram que Dilma sabia do uso de caixa 2 na sua campanha à reeleição – mas disseram que não trataram de assuntos financeiros com Temer. Este é um dos principais argumentos de Dino para justificar o pedido de que Dilma seja considerada inelegível, mas não o atual presidente.

Se os ministros do TSE acompanharem o entendimento de Dino – e decidirem cassar a chapa e tornarem apenas Dilma inelegível –, o presidente Michel Temer poderia concorrer numa eleição indireta.

Separação. Em parecer anterior, o Ministério Público Eleitoral recomendou que fosse rejeitado o pedido da defesa de Temer para separar sua responsabilidade em relação à de Dilma no processo ao tratar da cassação do diploma. Na época, o vice- procurador-geral eleitoral afirmou que “o abuso de poder aproveita a chapa em sua totalidade, beneficiando a um só tempo o titular e o vice”.

Em outro parecer, o Ministério Público Eleitoral indicou a existência de “fortes traços de fraude e desvio de recursos” ao analisar as informações colhidas com a quebra do sigilo bancário das gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, empresas contratadas pela chapa reeleita em 2014.

A ação que investiga a mais recente disputa presidencial foi proposta em 2014 pelo PSDB, partido derrotado nas urnas pela chapa encabeçada pelo PT.

Nas alegações finais entregues ao TSE, o PSDB isentou o presidente Michel Temer de responsabilidade no processo.

Julgamento. Herman Benjamin liberou processo, mas cabe a Gilmar Mendes definir a data

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Dilma pediu para tirar Vaccari e pôr Mantega no caixa 2, diz delator

Rafael Moraes Moura / Breno Pires / Lauriberto Pompeu

16/05/2017

João Santana disse, em delação premiada, que presidente cassada e ex-tesoureiro do PT ‘não tinham relação amistosa’

O publicitário João Santana, marqueteiro das campanhas presidenciais de Dilma Rousseff em 2010 e 2014, afirmou em delação premiada à Procuradoria- Geral da República (PGR) que a presidente cassada “não tinha uma relação de confiança” com João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, preso na Lava Jato. Segundo Santana, a petista pediu ao ex-ministro da Fazenda Guido Mantega para assumir o lugar de Vaccari na arrecadação de caixa 2.

Os vídeos da delação do ex-marqueteiro do PT e de sua mulher Mônica Moura, nos quais há um detalhamento de como funcionava a arrecadação via de caixa 2 nas campanhas de Dilma, tiveram os sigilos derrubados na sexta-feira pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Ela (Dilma), já sabendo da nossa angústia em relação à dívida que permanecia da campanha de 2010, me disse que não me preocupasse em relação ao que aconteceria em 2014 porque ela não ia deixar se repetir os mesmos erros, que ela iria tirar a administração desses pagamentos de Vaccari, que aliás é uma pessoa que eu não sei o motivo, mas a presidente Dilma não tinha uma relação amistosa, nem de confiança, e queria colocar uma pessoa de sua confiança, que se revelou que era o ministro Guido Mantega”, disse Santana.

O casal de marqueteiros é investigado na Lava Jato. Santana e Mônica assinaram acordo de delação premiada em abril. Eles se comprometeram a pagar multa de R$ 6 milhões e a devolver US$ 21,6 milhões mantidos em uma conta na Suíça.

Em nota enviada à imprensa, a assessoria de Dilma disse que a petista “nunca negociou doações eleitorais ou ordenou quaisquer pagamentos ilegais a prestadores de serviços em suas campanhas, ou fora delas”.

“São mentirosas e descabidas as narrativas dos delatores sobre supostos diálogos acerca dos pagamentos de serviços de marketing. Dilma Rousseff jamais conversou com João Santana ou Mônica Moura a respeito de caixa 2 ou pagamentos no exterior. Tampouco tratou com quaisquer doadores ou prestadores de serviços de suas campanhas sobre tal assunto”, informou a assessoria.

Confiança. Santana diz que Dilma escolheu Mantega

O Estado de São Paulo, n. 45136, 16/05/2017. Política, p. A5.