Pela primeira vez, ele abriu a possibilidade de disputar prévias partidárias. Ele nega, no entanto, que tenha lançado sua candidatura e disse que só aceitaria caso haja comum acordo com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

O nome de Doria já aparece em pesquisas de intenção de voto superando Alckmin, seu padrinho político e outro virtual candidato do partido à Presidência.

Na entrevista à Bloomberg, Doria voltou a reforçar a sua lealdade a Alckmin. O tucano também atacou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O petista já anunciou que está na disputa para ser novamente presidente. “Não há nada a temer no futuro do Brasil”, disse Doria. “Nem mesmo Lula pode assustar o Brasil.” Doria e Alckmin estão em Nova York nesta semana. Ontem, o prefeito afirmou que o candidato do PSDB para presidente da República será aquele com a melhor posição na opinião pública para vencer o PT e Lula.

Aliança. O governador procurou afastar os comentários de incômodo com o desempenho e as declarações do afilhado político. “Ninguém vai conseguir distanciar eu e o João Doria”, disse.

Durante reunião com investidores, porém, Alckmin afirmou que a política não pode ficar no plano secundário. “Me preocupa, muitas vezes, relegar a política ao plano secundário, porque ela é a atividade essencial. Não adianta a empresa ir bem, se a economia de seu País vai mal.

Não adianta você ser o melhor agricultor do mundo da porteira para dentro se da porteira pra fora nada funciona”, disse a uma plateia de empresários no Bank of America Merril Lynch.

Sem criticar abertamente a “onda do gestor”, que tem Doria como maior expoente, Alckmin afirmou que a “pior política é a da omissão”. Em seguida, disse considerar importante a ascensão de novas lideranças e a aproximação do setores público e privado. Durante o roteiro que cumpre em território americano, o governador tenta “vender” parte de seu plano de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) a investidores estrangeiros, a exemplo de Doria, que também aposta em um programa de desestatização para viabilizar melhorias na capital.

Política. O discurso de Alckmin sobre a importância de se fazer política também foi enfatizada no programa do PSDB, veiculado em rede nacional semana passada com a participação do governador e de outros caciques tucanos, como o senador Aécio Neves e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

No evento desta terça, Alckmin ainda disse que a política “não é uma tarefa fácil”, mas é ela que, assim como a arte e a ciência, proporciona o bem comum e a preparação necessária para a tomada de decisões, em referência a Aristóteles.

Diante de questionamentos de empresários, o tucano ainda defendeu a reforma política, a consolidação das instituições e a importância do empreendedorismo para o crescimento do País. Mais tarde, o governador participou de jantar em homenagem a Doria, que recebeu, na noite de ontem o prêmio Personalidade do Ano, pela Câmara de Comércio Brasil-EUA.

No discurso, o prefeito repetiu o discurso de que não é político. “Não sou político, sou gestor. Não desrespeito os políticos.

Mas São Paulo precisava de um gestor. Capaz de dar um choque de eficiência no poder público municipal”, disse Doria.

O prêmio é concedido anualmente a um brasileiro e a um americano que tenham se destacado no fortalecimento de laços entre os dois países. Além de Doria, Thomas Shannon, exembaixador dos EUA no Brasil, que hoje ocupa a Subsecretaria para Assuntos Políticos no Departamento de Estado americano. / ADRIANA FERRAZ, CLÁUDIA TREVISAN, DANIEL WETERMAN e RICARDO LEOPOLDO

Viagem. Doria em evento no Harvard Club, em NY, onde apresenta plano de desestatização

‘Atividade essencial’

“Me preocupa, muitas vezes, relegar a política ao plano secundário, porque ela é a atividade essencial.”

Geraldo Alckmin

GOVERNADOR DE SÃO PAULO

Integrantes do Judiciário e do Ministério Público representam 79,2% das autoridades com foro especial por prerrogativa de função no País, segundo estudo realizado pela Consultoria Legislativa do Senado. O documento aponta que cerca de 55 mil autoridades têm o chamado foro privilegiado – dos quais 38,5 mil na esfera federal e 16,5 mil na estadual.

O tema tem sido motivo de embate entre o Judiciário e o Congresso, que analisa proposta para acabar com a medida. Pela regra atual, autoridades devem ser julgadas por instância superiores.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou ontem que a proposta que mantém o foro apenas para chefes dos Três Poderes será votada hoje. A PEC foi aprovada em primeiro turno por unanimidade no dia 27 de abril.

Para o relator da proposta na Casa, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), é “indiferente” saber quais autoridades são mais beneficiadas com a prerrogativa.

“A questão não é quem tem mais o foro, se são os políticos ou o Judiciário, a questão é o fim do foro”, disse.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, defende o fim da prerrogativa para parlamentares, que são julgados apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas têm ressalvas sobre a extinção do foro para membros do Judiciário, julgados por autoridades superiores.

“Dentro da estrutura do Judiciário, o juiz ser julgado por um superior já é algo bastante rigoroso”, disse.

Jayme afirmou que a AMB ainda não decidiu se vai apoiar ou não a proposta que acaba com o foro por completo e que a instituição só deve se posicionar quando a matéria seguir para a Câmara dos Deputados. “Nós sempre defendemos o fim do foro privilegiado, que julga parlamentares, porque entendemos que o Supremo deve ficar com as grandes questões.” Já o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, disse que a entidade defende o fim do foro privilegiado para todos. “O grande problema hoje é no STF, porque o Supremo está sobrecarregado com as ações penais por prerrogativa de foro, basta ver as últimas delações. Mas nós, da Ajufe, votamos no sentido de que termine para todos, porque se vai acabar o privilégio para uns, por que manter para outros?”, questionou.

A opinião é a mesma do presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti. “Não faz sentido nem o nosso, nem o de ninguém. O foro tem que acabar por uma questão principiológica de que todos são iguais perante a lei”, disse Robalinho.

‘Suruba selecionada’. No ano passado, o atual líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse ao Estado que o fim do foro deveria ser para “todo mundo”, e não uma “suruba selecionada”. A afirmação de Jucá – investigado na Operação Lava Jato – foi uma reação à discussão, no Supremo Tribunal Federal (STF), de restringir o foro privilegiado a apenas crimes cometidos no atual mandato de políticos. A Corte deve voltar ao tema no dia 31.

O relator do caso no STF, ministro Luís Roberto Barroso, entende que, no caso de fatos que ocorreram antes do mandato, a competência para julgamento seria da primeira instância da Justiça. Segundo o ministro, existem na Corte aproximadamente 500 processos contra parlamentares, sendo 357 inquéritos e 103 ações penais.

Estados. O estudo do Senado concluiu que “há uma grande assimetria de tratamento” e “algumas perplexidades” em situações identificadas principalmente na Constituição Estadual. Enquanto o Distrito Federal, por exemplo, atribui foro especial a apenas 22 autoridades, na Bahia, no Rio de Janeiro e Piauí esse número chega, respectivamente, a 4.880, 3.194 e 2.773.

“Apenas três Estados já promovem uma distorção enorme na distribuição numérica, já que possuem, juntos 10.847, quase o dobro da quantidade de agentes com prerrogativa de foro do que todas as demais 24 unidades da Federação somadas (5.712)”, afirma o texto.

Os consultores destacam que o número de pessoas com a prerrogativa no Brasil cresceu com a possibilidade de as constituições estaduais atribuírem foro a autoridades que não possuem essa prerrogativa, como vereadores e bombeiros.

Em cinco Estados, comandantes da Polícia Militar e dos Bombeiros também têm prerrogativa de foro: Amazonas (2); Minas Gerais (2); Pernambuco (1); Piauí (1); e Tocantins (1).

Para os responsáveis pela pesquisa, João Trindade Filho e Frederico Retes Lima, o número de pessoas com a prerrogativa atualmente é “exorbitante”, principalmente por causa da “atribuição generalizada de foro especial a categorias inteiras”, citando o caso dos magistrados e membros do MP, que representam mais da metade do total.

Os consultores ponderam que o fato de mais autoridades possuírem foro não significa que haja mais processos contra elas. Apesar de evitarem fazer juízo de valor sobre o tema, eles dizem que, levando em conta números absolutos apresentados, “dificilmente será encontrado ordenamento jurídico tão pródigo na distribuição dessa prerrogativa a autoridades”.

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Governo recua sobre voo em classe executiva

Naira Trindade

17/05/2017