Julio Cesar Lima, Roberto Godoy, Gilberto Amendola e Erich Decat
09/05/2017
Para tentar evitar tumulto durante o depoimento do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro, previsto para ocorrer amanhã, em Curitiba, a Justiça do Paraná proibiu acampamentos na cidade e restringiu a circulação de pedestres e veículos em áreas próximas à sede da 13.ª Vara Federal, local onde será realizada a audiência. Caravanas organizadas por movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos já estão a caminho da capital paranaense.
Após um apelo de Moro, grupos antipetistas, porém, desistiram de acompanhar o depoimento “in-loco”. Ontem, em decisão liminar, a juíza Diele Denardin Zydek determinou multa diária de R$ 50 mil para quem montar estruturas ou acampamentos em ruas e praças da cidade. Também será aplicado multa aos pedestres e veículos que ultrapassarem as barreiras que serão montadas ao redor da sede da Justiça Federal.
Moradores, trabalhadores e comerciantes que atuam em um raio de 150 metros do prédio tiveram que fazer um cadastro para poder ter acesso à área.
Na decisão, a juíza relatou que, pela análise dos documentos apresentados pela Prefeitura de Curitiba, autora da ação, aproximadamente 50 mil pessoas devem ir à cidade acompanhar o depoimento. A magistrada argumentou que esse fato, por si só, já exigiria a necessidade de planejamento “a fim de evitar invasão de bens públicos e privados, o tumulto e confronto entre os manifestantes”.
Integrantes de movimentos que se posicionam contra Lula, como o Vem Pra Rua, #Nas Ruas e Revoltados Online afirmaram ontem que decidiram não ir a Curitiba para evitar “confrontos e desvio de foco”.
A decisão foi tomada após Moro divulgar um vídeo no sábado passado pedindo para que apoiadores da Lava Jato não se deslocassem até a capital paranaense.
Eles, no entanto, devem promover uma série de manifestações pelo País, incluindo atos em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
De acordo com fontes oficiais ouvidos pelo Estado, porém, a previsão é de que, mesmo assim, haverá embates entre os grupos contra e a favor de Lula. Por isso, o esquema policial montado deve envolver de 8 mil a 12 mil agentes – civis, militares e federais. O número exato não foi confirmado pela Secretaria de Segurança paranaense.
Além de isolar o local, a polícia também vai separar os manifestantes em dois blocos. Os apoiadores de Lula permanecerão na rua XV de Novembro e os oponentes no Centro Cívico.
Empresários da região próximo à sede da Justiça Federal reclamaram do transtorno causado pelo depoimento, mas afirmam que o forte esquema de segurança será necessário para impedir mais transtornos. Ontem, alguns já se preparavam para colocar tapumes e evitar que vidros fossem quebrados.
“Provavelmente não iremos abrir, não sei o que esperar, se vai ter algum tumulto, alguma bagunça”, afirmou o empresário Dênis Augusto, que tem uma loja na região.
Em nota, o presidente do PT, Rui Falcão, criticou a decisão judicial de restringir acampamentos e o acesso ao local. A Defensoria Pública impetrou um pedido de habeas corpus contra a medida, alegando que determinação fere o direito de ir e vir.
Petistas. Deputados e senadores do PT também se preparam para desembarcar em Curitiba e acompanhar o depoimento. Hoje, integrantes da Executiva Nacional da legenda devem realizar uma reunião na cidade. A caravana petista está sendo organizada pela senadora Gleisi Hoffman (PT), que é do Paraná.
Em artigo publicado ontem, ela acusou Moro de ter “lado” e de “liderar uma torcida”.
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Rafael Moraes Moura e Breno Pires
09/05/2017
Em manifestação encaminhada ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a defesa do presidente Michel Temer afirmou que uma eventual cassação do peemedebista criaria um “perigosíssimo precedente”.
“As consequências de uma cassação, no momento que atravessamos, podem ser antevistas com facilidade. Não se trata, pois, de adotar-se uma posição política. Cuida-se de preservar o interesse público, pela manutenção da ordem constitucional”, diz o texto.
Os advogados do presidente também pediram que sejam anulados os depoimentos de delatores da Odebrecht, do marqueteiro João Santana e da empresária Mônica Moura à Justiça Eleitoral no âmbito da ação que apura se a chapa de Dilma Rousseff e Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014.
Em suas alegações finais, a defesa do presidente reforça argumentos já apresentados ao TSE, pedindo que a ação movida pelo PSDB seja considerada improcedente por ter incorporado elementos estranhos ao pedido original.
A petição inicial apresentada pelos tucanos tratava inicialmente da ocultação de dados negativos da economia por parte de institutos oficiais e do recebimento de doações de empreiteiras contratadas pela Petrobrás que teriam favorecido a reeleição de Dilma.
Os recentes depoimentos de ex-executivos e executivos da Odebrecht e de Santana trouxeram mais elementos ao processo, como suspeitas do uso de caixa 2 e de compra de apoio político de partidos que integraram a chapa Dilma-Temer. “Não se pode permitir que dois anos após a distribuição do processo e um ano após a apresentação da defesa pelas partes, fatos novos sejam enxertados no processo e possam, segundo se infere, justificar decreto de cassação”, alegam os advogados do presidente.
Segundo o Estado apurou, o julgamento da ação deve ser retomado pelo plenário do TSE no fim deste mês.
Dentro do Palácio do Planalto e da própria corte eleitoral, dá-se como certo que o relator do processo, ministro Herman Benjamin, vai defender a cassação da chapa em um voto contundente.
Responsabilização. Caso a ação seja considerada procedente, os advogados do presidente defendem a responsabilização individual de Dilma e Temer. “Na hipótese de procedência, o que não se espera, deverá ocorrer, quando muito, a responsabilização somente daqueles que, direta ou indiretamente, contribuíram para os ilícitos. O que decididamente não inclui o representado, pessoa estranha às práticas reveladas na instrução, afirmaram todas as testemunhas ouvidas.” Em depoimentos ao TSE, João Santana e Mônica Moura afirmaram que Dilma sabia do uso de caixa 2 para o pagamento do marketing político, mas disseram que não trataram disso com Temer.
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Carla Araújo
09/05/2017
O Palácio do Planalto prepara uma série de ações de comunicação para sexta-feira, incluindo o lançamento de uma estratégia digital com foco nas redes sociais, para marcar o primeiro ano do governo Michel Temer e tentar diminuir a rejeição do presidente. Além disso, Temer vai comandar uma reunião ministerial em que todos os titulares das pastas deverão apresentar um balanço de suas ações.
Serão quatro novos canais digitais, com foco, segundo interlocutores do presidente, em comunicação mais “direta, eficiente e segmentada”. A distribuição será feita, prioritariamente, via Facebook e Twitter. Um deles será focado na rotina do Planalto, com divulgação de agendas do presidente e vídeos de ministros. Outro terá como foco a economia – a ideia é mostrar o que o governo considera como “boas notícias”. Haverá ainda um terceiro com foco nas ações políticas e o último concentrado em serviços. Uma equipe foi contratada para a produção de conteúdo e o setor de comunicação foi reforçado.
Além de Facebook e Twitter, o Planalto avalia o uso de outras redes, como Instagram e LinkedIn.
Junto com as plataformas será lançado vídeo com a mensagem de que “o País do futuro precisa ser construído agora”.
Reunião aberta. A marca de um ano de governo vai ser “exaltada” pelo Planalto, que pediu que pastas e áreas internas fizessem um balanço de suas ações para divulgação. Na sexta-feira, às 10 horas, Temer comandará uma reunião ministerial e terá sua fala aberta à imprensa.
Diferentemente do que fez no 1.º de Maio, quando optou por gravar uma mensagem apenas para as redes sociais, Temer agora estuda convocar rede nacional de cadeia de rádio e TV.
Segundo interlocutores, o pronunciamento traria uma “linha do tempo”, mostrando o que o governo considera “vitórias e avanços”. As reformas defendidas estarão presentes na peça.
O Estado de São Paulo, n. 45129, 09/05/2017. Política, p. A8