Juiz suspende instituto ligado ao ex-presidente 
Fausto Macedo e Fabio Serapião
10/05/2017
 
 
Decisão foi tomada por Ricardo Leite, da 10ª Vara de Brasília, com base em processo em que Lula é acusado de tentar impedir delação de Nestor Cerveró

O juiz Ricardo Leite, da 10.ª Vara Federal de Brasília, suspendeu as atividades do Instituto Lula por tempo indeterminado. O despacho do magistrado foi dado com base em processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu por obstrução de Justiça. A decisão representa novo revés para Lula, que presta depoimento hoje, em Curitiba, em decorrência das investigações da Lava Jato.

O caso investigado em Brasília foi denunciado pelo ex-senador Delcídio Amaral que, em seu acordo de colaboração com o Ministério Público Federal, apontou a participação do ex-presidente no complô para tentar evitar a delação do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró.

Para o juiz, o “teor” do depoimento que o petista prestou no caso mostra “que o Instituto Lula, mesmo que desenvolva projetos de intuito social, pode ter sido instrumento ou pelo menos local de encontro para a perpetração de vários ilícitos criminais”.

Segundo Leite, o próprio Lula mencionou que chamava pessoas para conversar no Instituto “sobre finalidades diversas do escopo da entidade, alcunhando- o de ‘Posto Ipiranga’ diante de inúmeros assuntos ali tratados, sem qualquer agendamento das conversas ou transparência em suas atividades”.

A suspensão do instituo não constava no rol de pedidos feitos pelo Ministério Público Federal, em 27 de março, e que instigou a decisão proferida ontem pelo magistrado. O juiz, no entanto, argumenta que artigo 319 do Código de Processo Penal “possibilita ao magistrado medidas cautelares diversas da prisão, que, em síntese, buscam evitar qualquer increpação desnecessária, mas também assegurar os objetivos cautelares”.

Para cumprimento da decisão, o juiz mandou notificar a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, a Junta Comercial e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. A PF terá três dias para informar sobre o cumprimento da medida.

Além de Lula e Delcídio, são réus na ação que tramita em Brasília, seu amigo José Carlos Bumlai, o banqueiro André Esteves, o ex-assessor de Delcídio, Diogo Ferreira, o advogado Edson Ribeiro e o filho de Bumlai, Maurício Barros Bumlai.

Por meio de sua assessoria, o Instituto Lula afirmou que “não foi local de nenhum ilícito e o ex-presidente sempre agiu dentro da lei, não tendo nenhuma condenação criminal”. Eles também afirmaram que a instituição ainda não foi notificada oficialmente da decisão, mas que as medidas cabíveis serão tomadas pelos advogados.

Argumento

“O Instituto Lula, mesmo que desenvolva projetos de intuito social, pode ter sido instrumento ou pelo menos local de encontro para a perpetração de vários ilícitos criminais (...) Há veementes indícios de delitos criminais que podem ter sido iniciados ou instigados naquele local.”

Ricardo Leite

JUIZ DA 10.ª VARA FEDERAL DE BRASÍLIA

PERGUNTAS& RESPOSTAS

As versões sobre o tríplex

1. Qual a relação do triplex com Lula?

Em 2005, a mulher do ex-presidente, Marisa Letícia, adquiriu a opção de compra do imóvel – um empreendimento da Bancoop – após a conclusão da obra ou a restituição do capital investido. No entanto, segundo advogados do petista, Marisa desistiu de ficar com o imóvel. Em 2010, a Bancoop quebrou e o condomínio Solaris, que abriga o triplex, foi assumido pela OAS.

2. Por que o imóvel é atribuído ao ex-presidente?

Segundo o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, o apartamento era do ex-presidente Lula. Um ex-diretor da empreiteira afirmou ainda que o triplex “nunca” foi colocado para venda pública porque era uma “reserva”. O imóvel foi reformado pela OAS e, segundo relatos de testemunhas, a família de Lula acompanhou as obras.

3. O que diz o petista?

Ele nega ser dono do triplex. Para a defesa de Lula, a versão de Léo Pinheiro foi acertada com o Ministério Público para uma delação. Diz ainda que documentos da OAS comprovam que o imóvel não pertence a Lula.

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Bumlai diz que Marisa pediu ‘ajuda’ a ele

Fausto Macedo, Julia Affonso e Luiz Vassallo

10/05/2017

 

 

O pecuarista José Carlos Bumlai disse ontem ao juiz federal Sérgio Moro que a ex-primeiradama Marisa Letícia, morta em fevereiro, o procurou e pediu sua “ajuda” para comprar um terreno que iria abrigar a sede do Instituto Lula. Bumlai depôs como testemunha arrolada pelo Ministério Público Federal em ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em seu depoimento, o pecuarista contou que Marisa lhe disse que o objetivo era localizar um terreno para instalação do Instituto.

Ali seriam acolhidos bens de propriedade de Lula, que exerceria atividades culturais no espaço, a exemplo do Instituto Fernando Henrique Cardoso.

Segundo Bumlai, o primeiro empresário que o procurou foi o então presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, que o teria ajudado a fazer contato com outros empresários.

Documentos apreendidos durante as investigações dão conta de um contrato de opção de compra de um terreno em São Paulo em que Bumlai aparece como “parte interessada”. No entanto, segundo o MPF, ele não chegou a realizar a aquisição. O Instituto Lula nunca foi construído naquele local. Bumlai nega ter autorizado a assinatura do documento.

Em nota, a defesa de Lula afirma que Bumlai “deixou claro” que ele “jamais solicitou qualquer intervenção sua objetivando a aquisição do imóvel”.

 

O Estado de São Paulo, n. 45130, 10/05/2017. Política, p. A5