Lula diz que ‘não vai permitir’ mentiras
Ricardo Galhardo/ Ricardo Brandt/ Valmar Hupse Filho/ Luiz Vassalo/ Fausto Macedo/ Daniel Weterman
06/05/2017
Ex-presidente desafia ‘qualquer um’ a provar que ‘depositou R$ 10 ilegais’ na sua conta; para instituto, depoimento de ex-diretor é fabricado
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que não vai permitir que “continuem mentindo” a respeito dele. Ele não falou explicitamente sobre o depoimento do ex-diretor da Petrobrás Renato Duque ao juiz Sérgio Moro, mas disse que a Lava Jato tem uma “tese pronta” que o coloca como líder de uma organização criminosa. “O que não vou permitir é que continuem mentindo como estão mentindo a meu respeito”, declarou o petista.
“Se eles não me prenderem, quem sabe um dia eu mando prender eles por mentirem”, afirmou o petista em discurso durante o 6.º Congresso Nacional do PT, em São Paulo, que teve a participação do ex-presidente do Uruguai José Mujica.
Lula ainda desafiou “qualquer um” a dizer que “depositou dez reais ilegais” na sua conta.
O advogado Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente, afirmou, em nota, que o depoimento do ex-diretor da Petrobrás “segue o padrão já identificado nas declarações dos novos candidatos a delatores que o antecederam, caso de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e de seu subordinado Agenor Medeiros”. “Eles citam Lula, falam de encontros e de conversas com o ex-presidente, mas não têm qualquer prova do que afirmam”, disse Zanin.
Para o advogado, “ao dizer que Lula tinha ‘pleno conhecimento de tudo, tinha o comando’, Duque busca pôr em pé a falaciosa tese” da força-tarefa da Lava Jato. “Depoimentos cruzados – e combinados – não substituem provas”, afirmou.
O Instituto Lula também se manifestou por meio de nota.
Segundo o comunicado, as declarações do ex-diretor da Petrobrás são uma tentativa dos “acusadores” do ex-presidente de “fabricar depoimentos mentirosos”.
“Como não conseguiram produzir nenhuma prova das denúncias levianas contra o expresidente, depois de dois anos de investigações, quebra de sigilos e violação de telefonemas, restou apelar para a fabricação de depoimentos mentirosos.”
Audiência. Ainda segundo o Instituto Lula, “o desespero dos procuradores aumentou com a aproximação da audiência em que Lula vai apresentar ao juízo a verdade dos fatos”. O petista será interrogado no dia 10, em Curitiba, na ação penal em que é réu no caso do triplex no Guarujá (SP). Ele será ouvido pelo juiz Sérgio Moro.
O depoimento, inicialmente marcado para o dia 3 de maio, foi adiado. Na ocasião, sob o argumento de falta de segurança, Moro aceitou o pedido da Secretaria de Segurança Pública do Paraná, e mudou a data do depoimento.
Para o Instituto Lula, no entanto, o adiamento se deu “sob falso pretexto”.
“O adiamento serviu para encaixar nos autos depoimentos fabricados de ex-diretores da OAS (Léo Pinheiro e Agenor Medeiros) e, agora, o de Renato Duque.” Segundo o instituto, os três “são pessoas condenadas a penas de mais de 20 anos de prisão, encontrando-se coagidas a negociar benefícios penais”.
‘Bala de prata’. O advogado José Roberto Batochio, que defende o ex-ministro Antonio Palocci, afirmou que as declarações de Duque são “bala de prata”.
“É uma tentativa de alguém que está condenado a muitos anos de diminuir sua pena. É uma verdadeira bala de prata, a última passagem para Berlim”, disse.
A advogada do ex-ministro Paulo Bernardo, Verônica Sterman, afirmou que o depoimento de Duque é “mentiroso”.
“Paulo Bernardo nunca esteve com Renato Duque para tratar de qualquer assunto relacionado à Petrobrás.” Os outros citados pelo ex-diretor não foram localizados.
Ex-presidentes. O uruguaio José Mujica e Luiz Inácio Lula da Silva participam de Congresso do PT em SP
Defesa
“Eles (Renato Duque, Léo Pinheiro e Agenor Medeiros) citam Lula, falam de encontros e de conversas com o ex-presidente, mas não têm qualquer prova do que afirmam.”
Cristiano Zanin Martins
ADVOGADO DE LULA
Desagravo
O PT articula um desagravo ao ex-ministro José Dirceu para a próxima semana, em Brasília. Anteontem, o exministro foi hostilizado ao chegar ao prédio onde vai morar na capital federal.
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Duque não poderá recuar do que disse ao juiz Sergio Moro
Vera Magalhães
06/05/2017
O depoimento do ex-diretor da Petrobrás Renato Duque diante do juiz Sérgio Moro contribui para fechar ainda mais o cerco ao ex-presidente Lula, enredado numa trama de corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e sistemática tentativa de obstrução à Justiça. Duque afirmou que está disposto a firmar um acordo de delação premiada, cujas conversas estão em curso. Não se tratou, portanto, de uma tentativa de mandar apenas um recado a Lula e ao PT: Duque não poderá recuar do que disse, sob pena de se complicar ainda mais nos processos aos quais já responde. Também cai por terra o discurso dos petistas que gostam de apontar conspirações a cada nova prova contra o ex-presidente, uma vez que Moro, logo no início do depoimento – que foi pedido pela defesa de Duque, é importante frisar –, advertiu o ex-diretor de todas as implicações caso inventasse algo em relação a alguém.
Na narrativa, Lula emerge como o “capo”, ciente de tudo e a orientar as queimas de arquivo. Aliás, não é a primeira vez na Lava Jato que o vemos desempenhando esse papel: nos grampos em que aparece orientando pressão sobre ministros do Supremo, na tentativa de impedir a delação de Nestor Cerveró por intermédio de Delcídio Amaral, na nomeação para a Casa Civil para ter foro privilegiado e na narrativa de Léo Pinheiro, da OAS, Lula está sistematicamente agindo para obstruir investigações. A delação de Duque encrenca Lula quando o PT achava que a onda de habeas corpus no STF evitaria a fala tóxica de Antonio Palocci. O tiro saiu pela culatra duas vezes: esqueceram de blindar o elo mais fraco da “máfia”.
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Toffoli vai relatar pedidos de liberdade de réus na Lava Jato
Breno Pires / Beatriz Bulla
Situação é inédita, já que habeas corpus sempre foram analisados pelo relator da operação no STF, Edson Fachin
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli será o relator dos pedidos de liberdade feitos por dois empresários que estão presos preventivamente por decisão do juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara da Justiça Federal. Flavio Henrique de Oliveira Macedo e Eduardo Aparecido de Meira pediram que a ordem de soltura do ex-ministro José Dirceu seja estendida a eles, sob alegação de que as prisões foram decretadas em situações semelhantes, na mesma ação penal, em sentença na qual os três foram condenados.
Toffoli foi o primeiro a votar pela soltura de Dirceu e, portanto, autor da tese vencedora. Por isso, ele será o responsável pela redação do acórdão do julgamento e também para outras “questões incidentes” no processo, como os pedidos de extensão.
É o que prevê o regimento interno da Corte. O relator da Lava Jato no Supremo é o ministro Edson Fachin.
Assessores de ministros do STF disseram que Toffoli não se torna relator de toda a Lava Jato, mas apenas de casos ligados ao de Dirceu. No tribunal, a redistribuição da relatoria, nesta circunstância específica, foi considerada natural. A situação é inédita, já que, sob a condução do ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em janeiro, não houve pedido de extensão de habeas corpus no qual ficasse voto vencido.
A possibilidade de Toffoli conceder a extensão e libertar mais dois condenados na Lava Jato ocorre dois dias depois de o ministro Edson Fachin remeter ao plenário do STF a análise do pedido de liberdade do exministro Antonio Palocci. O relator da Lava Jato levou o caso ao plenário após sofrer três derrotas consecutivas na Segunda Turma. Em todas, Toffoli e Fachin ficaram em lados opostos.
Operação Vício. Os advogados dos dois empresários, que são sócios da Construtora Credencial, alvo da Operação Vício, 30.ª fase da Lava Jato, afirmaram que Macedo e Meira se encaixam nas condições previstas no Código de Processo Penal, que prevê a extensão de decisões a corréus cuja situação concreta e processual seja idêntica àquele que conquistou o habeas corpus antes. Além dos dois empresários, há outros 17 réus nas duas ações penais em que Dirceu foi condenado. Entre eles, o ex-diretor da Petrobrás Renato Duque e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari.
A defesa de Macedo, ao comparar a situação do empresário com a de Dirceu, disse que “ambos aguardam o momento de apresentar as razões de apelação; os supostos fatos criminosos não são contemporâneos ao decreto prisional; e o requerente está preso por prisão cautelar por tempo desproporcional.” Macedo e Meira têm habeas corpus à parte tramitando no STF. Eles estão recorrendo de decisões de Fachin de não dar seguimento aos pedidos. Nos dois casos, a Procuradoria-Geral da República se posicionou contra conceder a liberdade. Fachin ainda não respondeu aos agravos nestes casos.
Ministro. Toffoli votou pela revogação da prisão de Dirceu
O Estado de São Paulo, n. 45126, 06/04/2017. Politica, p. A6.